O juiz responsável pela condenação de Donald Trump em Nova York, no caso da atriz pornô Stormy Daniels, adiou a decisão que seria tomada sobre anular ou ler a sentença do processo, em que o republicano responde por ao menos 34 acusações.

A expectativa era que Juan Merchan decidisse nesta terça (12) a respeito do tema. Em acordo com os advogados do republicano, porém, ficou acertado que o veredito deve ser anunciado na próxima terça, dia 19.

Segundo a CNN, o adiamento ocorreu para que os advogados de Trump possam dar mais argumentos pelo arquivamento da ação.

Trump foi condenado por ter falsificado registros empresariais para encobrir pagamentos a Daniels e, assim, evitar que ela revelasse durante a campanha de 2016 ter supostamente mantido relação sexual com o empresário em 2006. O pagamento de US$ 130 mil foi feito pelo ex-advogado e “faz tudo” de Trump, Michael Cohen.

A defesa do republicano argumenta que o processo deve ser anulado ou que a sentença não seja grave a ponto de ele ser preso -a chance de isso ocorrer é pequena.

Primeiro, por ter sido presidente eleito, Trump precisaria cumprir as missões oficiais e, a depender da pena, seria impedido de fazê-lo. Em segundo lugar, os advogados vão usar a decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial para recorrer da condenação.

A tese de imunidade presidencial foi reconhecida pela Suprema Corte dos EUA, em julho do ano passado. segunda-feira (1º). Pelo entendimento, algum grau de imunidade seria conferido a presidentes americanos por crimes cometidos no cargo.

A tese foi apresentada pelos advogados de Trump como forma de anular os processos criminais em que ele é acusado de tentar reverter a eleição de 2020, quando estava à frente do governo.

O entendimento foi apoiada pelos 6 juízes conservadores, dos quais 3 foram indicados pelo empresário, e rejeitada pelos 3 progressistas. A tese, porém, acabou sendo apoiada parcialmente. Os magistrados entenderam que presidentes têm imunidade absoluta em relação a atos oficiais do cargo, entendidos como aqueles atribuídos pela Constituição, mas não em relação a atos não oficiais.

Por isso, a dúvida é se ele se aplicaria a crimes comuns, como o caso de Nova York, ou apenas a ilícitos ligados à gestão. Isso é justamente o que os advogados de Trump querem, que a tese valha também para o caso de Stormy Daniels.

Mas, de antemão, a posição colocou em suspenso o processo no qual o republicano é acusado de envolvimento na invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021.

Esta tese foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, mas depois revertida pela Suprema Corte. integralmente -decisões derrubadas agora pela Suprema Corte.

Foto Getty Images

Por Folhapress

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Um voo da Spirit Airlines com destino à capital haitiana, Porto Príncipe, foi atingido por disparos nesta segunda-feira (11), forçando-o a ser desviado para a vizinha República Dominicana.

A Spirit Save afirmou em um comunicado que o avião foi danificado e retirado de operação ao pousar na cidade de Santiago, no norte da República Dominicana.

Um comissário de bordo ficou ferido no incidente, informou a Spirit. O Miami Herald havia relatado que o comissário foi atingido de raspão por uma bala.

Nenhum passageiro ficou ferido, acrescentou a Spirit.

Um vídeo que circula nas redes sociais, que parece ter sido feito por um funcionário da Spirit, mostra que a bala atravessou perto da porta de saída traseira e atingiu o compartimento superior do outro lado do corredor.

Todos os voos de entrada e saída do Aeroporto Internacional Toussaint Louverture em Porto Príncipe foram suspensos, informou a embaixada dos EUA na nação caribenha em um aviso de viagem.

A embaixada “está ciente dos esforços liderados por gangues para bloquear viagens de e para Porto Príncipe, o que pode incluir violência armada e interrupções em estradas, portos e aeroportos”, afirmou.

A Spirit disse que suspendeu os voos para Porto Príncipe e Cap-Haitien, no norte do Haiti, “aguardando uma avaliação mais aprofundada”.

A JetBlue e a American Airlines cancelaram voos até quinta-feira (14), disseram separadamente a empresas, que vão monitorar a situação para determinar se mais cancelamentos serão necessários.

Os passageiros a bordo do voo da Spirit na segunda-feira serão levados de volta em outra aeronave para Fort Lauderdale, de onde o voo partiu, informou a Spirit.

Gangues armadas na capital do Haiti dispararam contra aeronaves nas últimas semanas à medida que a situação de segurança se deteriorava no país. No mês passado, um helicóptero da ONU foi atingido por tiros sobre Porto Príncipe.

O empresário Alix Didier Fils-Aimé se tornou, nesta segunda, o novo primeiro-ministro do Haiti prometendo paz e segurança para o conturbado país caribenho, depois que o conselho presidencial de transição depôs seu antecessor, apenas cinco meses depois de nomeá-lo.

Fils-Aimé, de 52 anos, foi empossado em uma cerimônia realizada em Porto Príncipe em substituição a Garry Conille, que enfrentou durante duas semanas o conselho pelo controle do governo.

Em seu primeiro discurso, o premiê Fils-Aimé prometeu dedicar toda a sua energia para salvar um país devastado pela violência das gangues.

“A primeira tarefa imprescindível e que condiciona o sucesso da transição é o restabelecimento da segurança”, declarou. “O povo haitiano merece a paz, a estabilidade e um desenvolvimento sustentável”.

O conselho presidencial de nove membros -formado em abril mediante um acordo entre partidos políticos e a sociedade civil- assumiu as rédeas do país após a demissão do impopular primeiro-ministro Ariel Henry em plena crise de segurança, com a promessa de frear as gangues criminosas que agem no país.

Ao assumir o cargo, Fils-Aimé se comprometeu a conter a violência das gangues que assolam o Haiti, a conduzir o país rumo às primeiras eleições desde 2016 e a nomear um primeiro-ministro à frente de um governo interino.
Conille tentou evitar sua destituição alegando que o conselho presidencial não tinha poder para derrubá-lo, o que só poderia ser feito por um Parlamento, um órgão legislativo que o país não possui.

A troca de premiê abre um novo período de incertezas na nação caribenha, que não teve nenhum dirigente eleito desde o assassinato de Jovenel Moise em 2021, e que há décadas sofre com a violência das gangues, a pobreza e a instabilidade política.

A decisão de destituir Conille, um médico de 58 anos que já havia sido primeiro-ministro durante seis meses entre 2011 e 2012, ocorreu após semanas de conflito entre o dirigente e o conselho de transição.

Uma força internacional, apoiada pela ONU e em grande parte financiada por Washington, foi mobilizada para ajudar a polícia haitiana na luta contra as gangues.

Porém, meses depois da chegada de seus primeiros integrantes, a missão tem demorado a apresentar resultados visíveis frente a quadrilhas bem armadas e organizadas.

Segundo um informe recente da ONU, entre janeiro e junho de 2024 houve mais de 3.600 homicídios e 1.100 sequestros no Haiti.

O documento das Nações Unidas também indica que as gangues adaptaram suas ações à mobilização da força internacional, composta por cerca de 400 policiais e militares, quenianos em sua maioria.

A violência obrigou mais de 700 mil pessoas -metade delas crianças a abandonarem seus lares, segundo a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

Foto  Shutterstock

Por Folhapress

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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, já nomeou algumas pessoas de confiança para compor seu futuro gabinete e pretende que os escolhidos possam assumir os cargos sem precisar passar pelo processo de confirmação no Senado.

O republicano de 78 anos anunciou no domingo (10) que confiará o polêmico assunto do controle da fronteira a Tom Homan, um defensor da política linha-dura que já esteve à frente do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês).

Homan voltará com a missão de implementar a promessa de Trump de realizar a maior operação de expulsão de imigrantes irregulares da história dos Estados Unidos.

O magnata também anunciou a congressista republicana Elise Stefanik, de 40 anos, como a próxima embaixadora dos Estados Unidos na ONU.

“Elise é uma combatente incrivelmente forte, dura e inteligente” da causa dos “Estados Unidos em primeiro lugar”, afirmou Trump, que assumirá a presidência americana em janeiro.

Eleita para o Congresso em 2014 aos 30 anos, Elise Stefanik inicialmente se colocou como uma voz moderada, mas gradualmente foi se tornando pró-Trump.

Ela ganhou protagonismo a nível nacional por sua impetuosa defesa do ex-presidente no primeiro processo de impeachment, em 2019, e depois se negou a certificar as eleições vencidas por Joe Biden em 2020.

Em dezembro de 2023, Stefanik viralizou nas redes sociais ao questionar duramente a então reitora de Harvard, Claudine Gay, sobre os protestos pró-palestinos na Universidade. Gay renunciou pouco depois em meio à forte pressão.

Stefanik, uma fervorosa defensora de Israel, acusou recentemente a ONU de “apodrecer no antissemitismo”.

Forte apoio a Israel

O embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, parabenizou Stefanik. “Em um momento em que o ódio e as mentiras preenchem os corredores da ONU, sua inabalável clareza moral é mais necessária do que nunca”, escreveu nesta segunda-feira.

Na política dos Estados Unidos, o posto de embaixador na ONU geralmente serve como trampolim para cargos mais altos, como ocorreu com Madeleine Albright, que foi Secretária de Estado durante o governo de Bill Clinton; Susan Rice, nomeada conselheira de segurança nacional por Barack Obama; ou George Bush pai, que chegou a ser presidente.

Donald Trump havia nomeado Nikki Haley para este cargo em 2017, mas agora descartou chamá-la novamente, já que a republicana o desafiou nas primárias no início deste ano.

Evitar o Senado

De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Senado deve aprovar as nomeações feitas pelo presidente.

Mas Trump já declarou que tentará pular essa etapa, apesar de os republicanos terem tomado dos democratas o controle da Câmara Alta.

Para isso, ele pretende utilizar uma cláusula constitucional que permite ao presidente fazer nomeações temporárias quando o Senado não está em sessão.

“Qualquer senador republicano que busca a cobiçada posição de LIDERANÇA no Senado dos Estados Unidos deve concordar com as Nomeações em Recesso”, afirmou Trump no domingo.

O republicano, 45º e em breve 47º presidente dos Estados Unidos, será recebido por Joe Biden na quarta-feira na Casa Branca.

O presidente eleito fez a primeira nomeação importante na quinta-feira, ao anunciar Susie Wiles como chefe de gabinete, a primeira mulher a ocupar esse cargo estratégico.

Wiles foi a artífice da campanha eleitoral bem-sucedida com a qual Trump venceu os sete estados-chave e conquistou 312 eleitores contra 226 de Kamala Harris, com o voto popular a seu favor.

Os republicanos também são favoritos para ganhar a Câmara dos Representantes por uma margem estreita, embora em algumas regiões, como a Califórnia, a contagem ainda não tenha terminado.

Fonte: AFP

           

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