A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, lançou o Edital nº 01/2024 para o Processo Seletivo de Admissão aos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciência Política (PPGCP). As inscrições devem ser realizadas no portal de processos da UFPE, SIGAA, entre os dias 9 e 23 de setembro de 2024, até as 18h.

De acordo com o edital, para o curso de Mestrado será exigida a graduação, enquanto para o Doutorado, é necessário possuir mestrado em qualquer área do conhecimento, obtido em instituições reconhecidas pela CAPES. O programa oferece duas principais áreas de concentração: Democracia e Instituições (Instituições Políticas, Democracia, Política Comparada e Políticas Públicas) e Relações Internacionais (Política Internacional).

“Este é um programa com nota seis na CAPES, considerado de excelência. É importante destacar que nosso programa oferece tanto uma trilha profissional quanto uma trilha acadêmica, permitindo ao candidato escolher a ênfase que deseja desenvolver”, explicou o professor e coordenador do PPGCP da UFPE, Dalson Figueiredo.

“Outro destaque é a internacionalização do programa, que possui parcerias com departamentos internacionais, como a já estabelecida com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Isso permite intercâmbios de professores e alunos”, completou o docente em entrevista à coluna Enem e Educação.

O professor Dalson Figueiredo também enfatiza as linhas de pesquisa dos docentes do PPGCP. Entre os nomes estão o cientista político Adriano Oliveira, que trabalha com temas como comportamento político, eleições, estratégia eleitoral e métodos qualitativos; Ernani de Carvalho, que se concentra em políticas públicas, processos decisórios, instituições e governo, e estudos judiciais; e Mariana Batista da Silva, que pesquisa presidencialismo de coalizão, relações executivo-legislativo, governança, capacidades estatais, burocracia e implementação de políticas públicas.

“Em nosso corpo docente, temos professores formados pela própria UFPE e por instituições de renome nacional, como a USP. Nosso programa está muito atento às discussões que envolvem políticas públicas”, afirmou o coordenador do PPGCP.

ETAPAS PARA SELEÇÃO

Conforme o edital, a primeira etapa de Avaliação da Aderência do Pré-projeto ocorrerá de 9 a 18 de outubro. A segunda etapa, que consiste na Avaliação Oral de Conhecimentos e Arguição Oral do Pré-projeto de Pesquisa, será realizada de 29 a 31 de outubro.

Por fim, a terceira etapa, Avaliação do Currículo Lattes, ocorrerá entre os dias 7 e 8 de novembro. O resultado final será divulgado no Boletim Oficial da UFPE, no dia 11 de dezembro. Após a divulgação, os candidatos poderão interpor recurso entre os dias 12 e 13 de dezembro.

O resultado final, após a análise dos recursos, será divulgado no dia 16 de dezembro. As aulas estão previstas para começar no dia 10 de março de 2025.

Fonte: JC

           

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A escola não pode ser considerada um ambiente isolado quando se trata do reconhecimento e valorização da temática étnico-racial para a construção de uma sociedade menos desigual. Nesse contexto, vale destacar que o futuro Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, inclui propostas para reduzir desigualdades raciais e de gênero em seus 18 objetivos. Além disso, o documento prevê a ampliação da oferta de educação quilombola e indígena de qualidade.

Embora haja um foco em promover a equidade étnico-racial na aprendizagem, esse tema é o segundo menos abordado nas formações de docentes, gestores, diretores e coordenadores escolares. Apenas 7,9% das secretarias de Educação discutem regularmente questões étnico-raciais em suas capacitações para professores: 2,5% a cada 15 dias e 5,4% uma vez por mês.

Esses dados foram obtidos na pesquisa “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”, conduzida pelo Itaú Social e pela Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação).

Segundo o estudo, o tema foi abordado apenas uma vez na formação para professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) em 32,8% das redes de ensino, sendo que 19,8% sequer tocaram no assunto ao longo do ano.

A pesquisa foi realizada de 18 de maio a 26 de junho, com a participação de 3.329 redes municipais de ensino, representando 60% de todas as redes do país. As regiões do Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram as mais engajadas nas respostas.

Apesar de a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história afro-brasileira nas escolas, ter mais de duas décadas, ainda é notório o desafio de preencher o calendário escolar com conteúdos que tratem da cultura afro-brasileira e que não fiquem restritos a datas simbólicas.

“Esse é um dado que nos preocupa, mas ao mesmo tempo reforça uma percepção que temos e que outras pesquisas já mostraram, de que também há um baixo número de municípios que implementaram a Lei 10.639/03”, pontuou a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias, em entrevista à coluna Enem e Educação.

“Os professores precisam estar apropriados da temática e ter um olhar sobre ela, independentemente das suas disciplinas, seja Língua Portuguesa, Ciências, Geografia, etc. A temática étnico-racial precisa estar presente na escola assim como está presente em nossa sociedade, através de conteúdos, atividades e valorização das contribuições das populações afro-brasileira e indígena”, destacou a gerente.

Ainda de acordo com a pesquisa, os três temas mais constantes nas capacitações dos profissionais de educação são: apresentações de formas lúdicas, críticas e participativas de aprendizagem dos estudantes (30,4%, duas vezes por mês); levantamento de conteúdos específicos das áreas e componentes curriculares (28,4%); e dicas sobre o uso de metodologias que promovam a aprendizagem autônoma e participativa (23,9%).

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS

Entre os obstáculos apresentados pelas secretarias de educação e pelas equipes das escolas estão a dificuldade de encontrar formadores capacitados para abordar a temática étnico-racial na formação dos professores e a falta de repertório para tratar do assunto. “Muitas vezes esses são os argumentos que ouvimos. Mas, embora eles possam ser encontrados no dia a dia, cabe às secretarias, aos professores e às próprias escolas tomar a iniciativa de buscar esse tipo de formação”, declarou Sonia Dias.

Para a historiadora, doutora em Sociologia e diretora de projetos da ONG TPM Todas para o Mar, Alyne Nunes, outro obstáculo pode ser atribuído a uma certa resistência em compreender as dinâmicas do racismo.

“Eu vejo que, embora a produção acadêmica tenha avançado bastante, a tradução, a adaptabilidade e a discussão do tema ainda precisam ser mais acessíveis para a formação. Ninguém tem tempo de se especializar, fazer um mestrado ou doutorado, a menos que tenha interesse específico”, disse a docente em entrevista à coluna Enem e Educação.

“Então, para chegar a esses professores, a temática precisa estar já bem construída. Apesar de existir material interessante em circulação, ainda há um racismo inconsciente e coletivo que vê a temática como algo folclórico, restrito a datas específicas”, completou Alyne.

IMPACTOS A PARTIR DA FORMAÇÃO

Ainda segundo a historiadora Alyne Nunes, trazer as questões étnico-raciais para a formação contínua dos professores poderia proporcionar uma nova perspectiva de vida para a juventude. Isso significa abrir espaço para que crianças e adolescentes negros compreendam sua identidade a partir das diversas possibilidades, já que o professor, por meio da sua formação, pode promover uma mudança profunda em sala de aula.

“É no ambiente escolar que eles começam a se reconhecer como pertencentes a uma sociedade em busca de direitos e dignidade. Acredito que trabalhar a temática étnico-racial traz um impacto significativo, ajudando os alunos a se reconhecerem e se empoderarem”, defendeu Alyne.

Quando se fala em formação, também é importante garantir que os conteúdos das atividades e materiais pedagógicos não fiquem restritos a datas específicas, que são importantes, mas também são fruto de uma luta coletiva.

“Restringir a abordagem desse tema em sala de aula a uma data específica é perder a oportunidade de tratar problemas sociais ao longo do ano todo. É fundamental que os professores recebam apoio e orientação na hora de planejar as atividades dos estudantes”, destacou Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.

Fonte: JC

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O Brasil tem 632 mil crianças fora da escola por falta de vagas em creche. Há fila por vagas em 44% dos municípios brasileiros.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (27), são do chamado Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas. O estudo foi realizado pelo Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetivamente da Educação) e pelo MEC (Ministério da Educação).

O estudo mostra que 7 em cada 10 crianças na fila por creche têm até dois anos. As situações mais desafiadoras estão nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Segundo o Censo Escolar de 2023, o mais recente, o país tem 4,1 milhões de crianças matriculadas em creches públicas e privadas.

A taxa de escolarização de crianças de até três anos é de 39% no país. No Norte, esse percentual é o mais baixo, de 21% -seguido de Centro-Oeste (32%), Nordeste (35%) e Sudeste e Sul (ambas regiões com 46%).

Segundo a pesquisa, 1.972 municípios não possuem plano de expansão de vagas. Desses, 21% afirmam não ter o planejamento por entenderem não haver necessidade.

A falta de vagas em creche é um dos grandes desafios da educação brasileira. Pesquisas internacionais e nacionais têm reforçado a importância da educação na primeira infância para o desenvolvimento educacional e sucesso na vida adulta.

A pesquisa questionou todos 5.569 municípios e o Distrito Federal. O levantamento ocorreu entre 18 de junho e 5 de agosto, considerado o Mês da Primeira Infância.

Todos os municípios do Acre, Amapá, Roraima e Distrito Federal registram fila por falta de vagas em creches. Há ainda uma parcela de 7% de municípios que não especificam se há ou não fila de espera. Maranhão e Acre lideram, com 18% de municípios sem essa informação.

“A região Norte tem uma complexidade sobretudo pela sua diversidade étnico-cultural e pelas grandes distâncias entre os municípios, o que impõe aquilo que a literatura tem chamado de ‘custo Amazônia’ para a política educacional, que é pensar toda a complexidade de fazer por exemplo, edificações no interior da Amazônia”, diz Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC.

Das cidades com os dados sobre as filas, a maioria (56%) não usa critérios de prioridade entre as crianças, como aquelas em situação de risco e vulnerabilidade social, com deficiência, filhos de mães solos ou adolescentes e famílias de baixa renda, entre outros aspectos.

Os municípios também foram questionados acerca de ações de atendimento às crianças em idade de creche voltados a crianças com deficiência e aquelas que fazem parte de povos de comunidades tradicionais, revelando que 74% não têm o serviço.

Na pré-escola, a região Norte também tem a maior porcentagem de crianças fora dessa etapa do ensino. “Dados do Norte e Nordeste apontam para uma necessidade de avançarmos nesses territórios que são tradicionalmente mais desafiadores”, diz Alessandra Gotti coordenadora do Gaepe-Brasil.

REDES SÃO OBRIGADAS A DIVULGAR TAMANHO DA FILA

Lei sancionada em maio deste ano traz a obrigação para as redes de ensino divulgarem, anualmente, a fila por creches. Também devem ter um planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade.

A educação infantil é responsabilidade dos municípios, que muitas vezes encontraram dificuldades orçamentárias para essa oferta. Governos estaduais têm obrigação de colaborar com as prefeituras, mas, como a Folha de S.Paulo mostrou, isso não tem acontecido a contento -12 governos estaduais nem sequer mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias.

O governo federal também tem obrigação de apoiar as redes municipais, mas sucessivas gestões têm falhado nessa missão. O governo Lula (PT) prometeu ano passado destravar obras de educação paradas, mas até agora nenhuma foi retomada, como a Folha de S.Paulo revelou. São 1.317 obras de creches e pré-escolas paradas, o equivalente a 35% do total.

De acordo com painel do governo sobre a retomada de obras de educação -como construção de creches e escolas-, somente 132 tinham registro de termo gerado entre União e prefeituras.

A legislação brasileira não prevê a obrigatoriedade da matrícula de crianças com menos de quatro anos, mas o estado é obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educação) previu que o país garantisse até 2024 metade das crianças da idade matriculada, o que não foi alcançado.

Além disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.

O Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à educação. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem cooperação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.

Foto Getty

Por Folhapress

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