Brasil
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.
Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.
Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento.
A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.
Heranças
Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.
Além de estabelecer a alíquota progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais, a reforma tributária permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países.
Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.
Cashback
A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se haverá maior limite de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução . Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
Appy citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 para famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.
Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, secretário extraordinário da Reforma Tributária sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Polícia investiga dupla que imitou macaco durante roda de samba no Rio
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância; testemunhas estão sendo ouvidas.
A Polícia Civil do RJ começou a investigar um homem e uma mulher que aparecem em um vídeo imitando macacos durante uma roda de samba na sexta-feira (19), no centro da capital.
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Testemunhas estão sendo ouvidas. Os policiais também tentam identificar e intimar os dois para prestarem esclarecimentos na delegacia.
Eles imitaram os animais durante a apresentação do grupo musical Pede Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. Nas imagens, o homem a mulher andam em círculos, fazem gestos de coçar a cabeça e imitam sons de macaco.
O músico Alex Oliveira dos Santos, dono do grupo, afirmou à reportagem no domingo (21) que registraria um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (22). “Parece que eles são argentinos que estão aqui a passeio. Nós vamos tomar as providências para investigar esse crime que eles cometeram”.
Nas redes sociais, a vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio, cobrou respeito. “Porque quando for para frequentar os nossos espaços, nos respeite. Porque nós não vamos admitir o racismo sob as nossas vidas nunca mais”.
O grupo Pede Teresa disse que seguirá com denúncia “até as últimas consequências”. “Racismo é crime e não vamos tolerar”, afirmou o grupo musical, em post no Instagram.
Por Folhapress
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Brasil
Tempo seco deve predominar na maior parte do Brasil, diz alerta do Inmet
A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de perigo potencial devido ao tempo seco na maior parte do território brasileiro nesta segunda-feira, 22. A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
Algumas áreas têm previsão de umidade ainda mais baixa, com riscos de incêndios florestais e à saúde. Os estados mais afetados serão Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com suas capitais dentro da área de alerta, o que também inclui parte dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rondônia.
Nessas áreas, a umidade relativa do ar deve ficar entre 12% e 20% no período das 14h às 17h, segundo
o Inmet. O tempo seco acende alertas para a saúde das pessoas, já que está relacionado à maior incidência de doenças respiratórias e outros problemas, como desconforto nos olhos, boca e nariz, além de ressecamento na pele.
A baixa umidade do ar está relacionada à passagem de uma grande massa de ar seco pelo Brasil, que tem sido responsável pela elevação das temperaturas principalmente no Centro-Oeste e Norte do País.
Veja a previsão do tempo nas capitais brasileiras nesta segunda-feira:
Aracaju (SE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Belém (PA): temperatura mínima de 23°C e máxima de 36°C;
Belo Horizonte (MG): temperatura mínima de 12°C e máxima de 27°C;
Boa Vista (RR): temperatura mínima de 24°C e máxima de 31°C;
Brasília (DF): temperatura mínima de 15°C e máxima de 25°C;
Campo Grande (MS): temperatura mínima de 20°C e máxima de 32°C;
Cuiabá (MT): temperatura mínima de 20°C e máxima de 37°C;
Curitiba(PR): temperatura mínima de 7°C e máxima de 25°C;
Florianópolis (SC): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Fortaleza (CE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 32°C;
Goiânia (GO): temperatura mínima de 13°C e máxima de 30°C;
João Pessoa (PB): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Macapá (AP): temperatura mínima de 24°C e máxima de 35°C;
Maceió (AL): temperatura mínima de 20°C e máxima de 28°C;
Manaus (AM): temperatura mínima de 23°C e máxima de 35°C;
Natal (RN): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Palmas (TO): temperatura mínima de 19°C e máxima de 34°C;
Porto Alegre (RS): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Porto Velho (RO): temperatura mínima de 22°C e máxima de 37°C;
Recife (PE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Rio Branco (AC): temperatura mínima de 21°C e máxima de 35°C;
Rio de Janeiro (RJ): temperatura mínima de 13°C e máxima de 27°C;
Salvador (BA): temperatura mínima de 20°C e máxima de 27°C;
São Luís (MA): temperatura mínima de 24°C e máxima de 34°C;
São Paulo (SP): temperatura mínima de 12°C e máxima de 26°C;
Teresina (PI): temperatura mínima de 18°C e máxima de 35°C;
Vitória (ES): temperatura mínima de 17°C e máxima de 26°C.
Foto PixaBay
Por Estadão
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As alterações climáticas são situações que afetam a população global. Nesse sentido, as diferentes nações, especialmente em algumas partes do mundo, não estão isentas da consequência que a aceleração desse fenômeno pode ter. É o que aponta relatório recente da Nasa (agência espacial americana) que desatou alarde ao alertar que em 50 anos, ou seja, aproximadamente no ano 2070, haveria algumas áreas do mundo que poderiam se tornar inabitáveis devido ao aquecimento global.
A Nasa indica que esse relatório foi feito com dados de satélite que alertam sobre o aumento das temperaturas e da umidade, que podem inviabilizar a vida humana em determinadas regiões. O estudo ressalta também que, entre as próximas três e cinco décadas, algumas áreas da Terra já não terão as condições adequadas para o desenvolvimento da vida humana. Esse importante dado foi obtido através de um indicador térmico específico: bulbo úmido.
A temperatura de bulbo úmido, também conhecida como temperatura úmida, é uma medida da temperatura do ar que leva em consideração a temperatura ambiente e a umidade relativa. Ou seja, é a temperatura sentida na pele quando ela está molhada e exposta ao ar em movimento, segundo o portal Sencrop.
A Nasa menciona que o bolbo húmido permite identificar as zonas do planeta que estão em risco e destaca os cinco locais que poderão ficar “inabitáveis” num período máximo de cinco décadas:
– Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registar temperaturas de bulbo húmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isto significa que a combinação de calor e humidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudáveis.
– Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é a de que aumentem ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.
– Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: essas regiões também poderão enfrentar condições inabitáveis nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto; porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar uma aceleração no aumento da temperatura ambiental.
Fonte: Exame
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