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Indignação: Câmaras cancelam reajustes de vereadores após revolta da população

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Legislativo municipal tem aproveitado o final do ano para aumentar vencimentos dos vereadores.

Em meio à crise econômica que afeta os cofres públicos de todos os municípios, o aumento do salário de vereadores tem provocado um clima de indignação dos eleitores, a ponto de obrigar algumas câmaras do interior de Minas a recuar na concessão de reajustes aos parlamentares. Depois das eleições deste ano, em 10 cidades, entre elas a capital mineira, foram aprovados reajustes nos vencimentos de vereadores, prefeitos e secretários. Em pelo menos três delas os parlamentares, depois de enfrentar protestos, tiveram de voltar atrás e cancelar o aumento.Em Itapecerica, no Centro-Oeste mineiro, os 11 vereadores aprovaram no dia 13 um aumento de 7,38% para eles e também para o prefeito, vice e secretários. Anteontem, eles desistiram de majorar seus salários e pediram ao prefeito Antônio Dianese (PP) que vete o projeto, sob a alegação que de a medida causou revolta na população. Com isso, continuarão recebendo R$ 4.946.Fato semelhante aconteceu em Leme do Prado, no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do estado. Dois dias depois das eleições deste ano, os vereadores aprovaram um projeto com aumento de 22% em seus salários, contrariando a própria Lei Orgânica da cidade, que determina que o reajuste tem de ser feito até agosto. Um grupo de moradores na cidade criou um evento no Facebook convocando a população para um protesto em 9 de novembro na Câmara. Antes que ele ocorresse, os vereadores recuaram. Em 26 de outubro, sob o olhar atento da população, que compareceu em peso ao Legislativo, os parlamentares revogaram o aumento. Eles vão continuar recebendo salário de R$ 3.500 na próxima legislatura.

Na cidade de Abaeté, no Centro-Oeste, os salários dos parlamentares foram reajustados, mas o aumento não vingou também por pressão da população. Por cinco votos a três, eles aprovaram, depois da disputa municipal, um aumento de 11,27% em seus salários, que chegavam a R$ 4.266,68, e também nos vencimentos do prefeito, vice e de secretários, retroativo a janeiro deste ano. Os moradores, revoltados, passaram a pressionar e ocupar o Legislativo em dias de reuniões plenárias. Um dos vereadores, Marcelo Vargas, eleito vice-prefeito, acionou a Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo a tramitação da proposta, que não vai mais ser apreciada este ano.

Em Belo Horizonte, os vereadores também aprovaram em tempo recorde uma proposta de aumento para eles mesmos. O reajuste foi votado na última quarta-feira e deve ser enviado para a sanção do prefeito. Pela proposta, os secretários e o vice-prefeito terão o vencimento reajustado de R$ 16.563,23 para  R$ 18.103,61; o prefeito, de R$ 24.721,25 para R$ 27.020,32; e os vereadores receberão R$ 1.369,29 a mais, o que significará um vencimento de R$ 16.435,88. As câmaras de Raposos, Ribeirão das Neves e Araguari também aumentaram o salário dos vereadores depois das eleições deste ano. Em Francisco Sá e Juvenília, os salários foram cortados.

Inconstitucional As câmaras que concederam aumento aos vereadores e não recuaram, mesmo sob protesto da população, podem ser obrigadas pela Justiça a cancelar o reajuste. Isso porque o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável pelo controle da constitucionalidade das leis, decidiu, recentemente e por unanimidade, que lei concedendo aumento depois das eleições é inconstitucional.

A sentença foi dada em uma ação movida pelo Ministério Público contra os vereadores de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, que, em 26 de dezembro de 2012, aumentaram seus salários e também o do prefeito, vice e secretários. Semana passada, o TJMG mandou a Câmara voltar os salários para o patamar de 2012. A procuradoria da Câmara recorreu da decisão.

(Do DP)

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7 de Setembro no Recife: governadora e demais autoridades comemoram 202 anos de Independência da Pátria

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O Desfile Cívico-Militar que comemora os 202 anos de Independência do Brasil acontece na manhã deste sábado (7) no bairro d Imbiribeira, Zona Sul do Recife, e as autoridades locais festejam a data.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), lembrou a história de lutas de Pernambuco e disse que o País ainda tem muito que trilhar em direção à liberdade. 

Já o comandante militar do Nordeste, general Maurilio Miranda Netto Ribeiro, defende que o País valoriza a democracia, a paz e a segurança da população.

Foto Paullo Almeida-FolhaPE

Por Folha PE

           

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Raque Lyra entrega requalificação da PE-091 e autoriza restauração da PE-062

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A PE-091, rodovia  que liga o centro de Macaparana ao povoado de Pirauá, na Zona da Mata Norte, a PE-091 foi entregue totalmente requalificada nesta sexta-feira (6). De acordo com a gestão estadual, os serviços foram executados por meio de um investimento de R$ 19,5 milhões.
Ações de pavimentação, drenagem e sinalização foram executadas nos 10,4 quilômetros da via. Também foi assinada a ordem de serviço para restauração da PE-062, no município de Aliança. A governadora Raquel Lyra ainda acompanhou o avanço da obra de requalificação da PE-075, que liga as cidades de Goiana e Itambé.
“Nosso Governo está comprometido com o desenvolvimento regional. Temos investido recursos em obras nas estradas para garantir que quem vive na Zona da Mata possa ter mais emprego, renda e para que a população tenha o direito de ir e vir com mais segurança. Acreditamos muito na força do interior e de que quanto mais investirmos, mais essa região vai gerar riqueza para Pernambuco e oportunidades para a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.
Executada pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER), a nova PE-091 recebeu os serviços de recuperação do pavimento, implantação da nova camada de asfalto, novo sistema de drenagem, além da instalação da sinalização horizontal e vertical. 
Segundo o Governo, a obra beneficia diretamente mais de 25 mil moradores do município de Macaparana.
“A conclusão da obra melhora o acesso entre as cidades dessa região. A pista requalificada, com sinalização, gera mais segurança viária e facilita o deslocamento para o estado da Paraíba, por exemplo. Além disso, retoma o desenvolvimento para a área, com possibilidade de crescimento da economia”, comentou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
Já no município de Aliança, a chefe do Executivo estadual assinou ordem de serviço autorizando o início das obras da PE-062. A via será restaurada no trecho com 12 quilômetros que vai do entroncamento com a BR-408, em Aliança, até o povoado de Chã do Esconso. A obra deve beneficiar mais de 140 mil habitantes dos municípios da Mata Norte. Com investimento de R$ 10 milhões, ela deve ser concluída no início de 2025.
Acompanhando as agendas, o deputado estadual Antônio Moraes destacou o comprometimento da atual gestão na melhoria das estradas. “Estamos caminhando no rumo certo para que o estado de Pernambuco tenha estradas novas e com mais qualidade. A governadora Raquel Lyra tem se comprometido com os investimentos necessários para atrair ainda mais desenvolvimento”, registrou.
A PE-062 é bastante utilizada como atalho para se chegar às praias do Litoral Norte e ao estado da Paraíba. A obra de restauração estava paralisada havia anos. Demanda antiga da população, a melhoria da via é fundamental para escoar a produção das indústrias instaladas na Mata Norte, principalmente do polo automotivo, e da produção agrícola local.
A PE-075, que interliga os municípios de Goiana e Itambé, recebe serviços em seus 39,7 quilômetros, do entroncamento com a PE-062, em Goiana, até o entroncamento com a PE-082, no distrito de Ibiranga, município de Itambé. A iniciativa conta com investimento de R$ 45 milhões e beneficiará cerca de 115 mil habitantes. A previsão é que a obra seja finalizada no próximo mês de outubro.
 
Obras no Agreste
O município de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, também passará por obras de requalificação de vias de acesso ao distrito de Siriji. Por meio de um convênio firmado entre o Governo de Pernambuco e o município, ruas da cidade serão pavimentadas, obra que está recebendo investimento de R$ 2,8 milhões do Estado. As obras iniciaram em junho.
São quatro ruas contempladas em Siriji e mais duas no centro da cidade. O objetivo do convênio é facilitar o acesso ao distrito e melhorar a mobilidade e infraestrutura da região.
 
(Foto: Janaína Pepeu/Secom)
Por Adelmo Lucena

           

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Dataprev abre concurso com 236 vagas e formação de cadastro reserva

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A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) começa a receber inscrições para seu novo concurso público para o preenchimento de 236 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 3.893,95 a R$ 9.173,62.

As inscrições tiveram início nesta sexta-feira (6) e seguem até o dia 3 de outubro. Elas podem ser feitas neste link. A organização da seleção é da FGV (Fundação Getúlio Vargas), conforme edital do concurso publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta.

A validade do concurso é de dois anos -contados a partir da data de homologação do resultado final- podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Do total de postos, 5% serão destinados a pessoas com deficiência e 20% serão reservadas para candidatos pretos e pardos.

O edital prevê vagas para todas as unidades da empresa, localizadas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Santa Catarina. As provas serão aplicadas em todo o território nacional.

QUAL O CALENDÁRIO DO CONCURSO DATAPREV 2024?

Atividade – Data

  • Divulgação do edital – 6 de setembro
  • Período de inscrição – de 6 de setembro a 3 de outubro
  • Aplicação das Provas – 17 de novembro

A datas de divulgação dos resultados finais ainda não foram divulgadas.

QUAIS SÃO OS CARGOS?

O concurso prevê a abertura de vagas para os cargos de analista de tecnologia da informação, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, com remuneração inicial de R$ 9.173,62.

Para os que se candidatarem à vaga de analista de processamento, o salário inicial é de 7.103,3. Os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de segurança do trabalho têm o valor inicial de R$ 3.893,95.

Os contratados recebem, além do salário-base e do adicional de atividade, benefícios previstos no acordo coletivo da categoria e em normativos internos como vales alimentação/refeição no valor de R$ 1.165,20; auxílio pré-escolar ou escolar para filhos de até R$ 1.586,71; auxílio-tratamento especializado para filhos com deficiência de até R$ 1.230; seguro de vida em grupo; reembolso de assistência à saúde; PLR ( Participação nos Lucros e Resultados); Gratificação Variável por Resultado; possibilidade de progressão na carreira e plano de previdência complementar (Prevdata).

O QUE ACONTECE COM O CONCURSO PÚBLICO DE 2023?

Segundo a Dataprev, o concurso público de 2023, válido até o dia 28 de novembro deste ano, não será prorrogado. A seleção havia previsto a contratação imediata para 222 vagas, e o número de contratações efetivas já passa de 380.

A decisão para a formulação do novo concurso ” considerou a necessidade de ajuste nos perfis para contemplar novas demandas identificadas, além de ampliar o concurso para um cenário nacional, possibilitando a participação de candidatos de outros estados além daqueles em que a empresa mantém unidade”, explica a empresa em comunicado oficial.

Quais os principais destaques do novo concurso?

Para o professor Vitor Kessler, do Gran Concursos, um dos principais destaques da nova seleção é que não haverá prova escrita. Esse ponto é bom para profissionais que tenham dificuldades com redação.

“Muita gente que tem dificuldade com a escrita pode se animar com a prova pela falta da parte discursiva”, diz.

Kessler aponta, no entanto, que o tempo curto de preparo pode atrapalhar. “Por outro lado, o tempo de preparação é curto, já que o concurso ocorre em novembro e a banca da FGV é complexa, cobrando muito do concurseiro. Por isso, é provável, sobretudo para a área de TI, que seja uma prova muito técnica, cobrindo assuntos que normalmente não aparecem nos certames por serem muito específicos.”

           

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