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Política

Investigação sobre 8 de janeiro avança sobre vândalos, PMs e políticos, mas poupa militares

Desde 8 de janeiro, ao menos 1.420 pessoas foram presas em flagrante ou durante operações deflagradas pela Polícia Federal.

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Um mês após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes, os órgãos de investigação civis avançaram sobre parte dos vândalos envolvidos nas depredações, políticos apontados como omissos e membros da Polícia Militar do Distrito Federal, mas nada até o momento respingou em integrantes das Forças Armadas.

Desde 8 de janeiro, ao menos 1.420 pessoas foram presas em flagrante ou durante operações deflagradas pela Polícia Federal.

A ausência de militares entre os alvos de denúncias realizadas pelo Ministério Público ou mesmo de operações deflagradas pela PF se dá em meio a repetidas promessas de que não haverá impunidade e que responsáveis pagarão por omissões.

Parte das investigações em andamento vê a manutenção do acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército de Brasília como um dos pontos que facilitaram os ataques do dia 8 de janeiro.

Em dezembro, o Exército suspendeu ao menos duas operações conjuntas com o Governo do Distrito Federal para retirar tendas e instalações do acampamento bolsonarista.

Na noite dos ataques, o Exército ainda impediu a entrada da Polícia Militar para prender os golpistas. A desmobilização do acampamento e prisão ocorreu apenas no dia seguinte, quando muitos já haviam deixado o local.

A tensão entre militares e governo causada pela falta de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na forma de atuação das Forças Armadas durante os ataques resultaram na queda, em 21 de janeiro, do comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, um relatório em posse do Ministério da Justiça identificou ao menos oito militares da ativa lotados na Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro (PL) que compareceram no ano passado a atos no acampamento golpista.

Um deles, Ronaldo Ribeiro Travassos, da Marinha, chegou a gravar vídeos e postar áudios em um grupo afirmando que Lula não tomaria posse em 1º de janeiro e defendendo o assassinato de eleitores do petista.

Mesmo com essas situações sendo de conhecimento público, nenhum militar, até o momento, está entre os 653 denunciados pela Procuradoria-Geral da República ou na lista dos 20 presos e alvos dos 37 mandados de busca e apreensão cumpridos nas cinco fases da operação Lesa Pátria, criada pela Polícia Federal para investigar todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos.

Integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também não constam na lista de 134 pessoas na mira do bloqueio de R$ 20,7 milhões solicitado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Militares somente aparecem, até o momento, nas oito apurações preliminares abertas na esfera militar, conduzidas pelo Ministério Público Militar.

Três investigações apuram possíveis ações de oficiais-generais com relação aos atos, a possível omissão das Forças Armadas quanto às invasões e, segundo o MPM (Ministério Público Militar), o “suposto auxílio de militares do Exército na fuga de manifestantes após participação em atos antidemocráticos”.

Uma delas mira o ex-comandante do Batalhão de Guarda Presidencial Jorge Paulo Fernandes da Hora e policiais militares durante a invasão ao Palácio do Planalto.

O Comando do Exército, por sua vez, abriu três inquéritos policiais militares para apurar possíveis crimes relacionados à invasão dos vândalos.

Não há, porém, denúncia ou medida cautelar tomada contra investigados, como prisão, busca ou outras diligências.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), nesse primeiro mês, informou o envio ao Supremo de denúncias contra 653 pessoas até essa terça-feira (7). Nenhum militar está entre os acusados.

O volume mais expressivo de acusações formalizadas até o momento mirou pessoas presas pela polícia no acampamento em frente ao quartel-general do Exército na manhã seguinte aos ataques às sedes dos três Poderes.

O grupo foi enquadrado nos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, por instigar as Forças Armadas contra os Poderes.

O trabalho na PGR está a cargo de um grupo coordenado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado para a missão por Augusto Aras.

No âmbito da AGU, foi apresentada uma série de ações com o objetivo de buscar ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados nos ataques.

A AGU tem informado que, até agora, esse prejuízo é estimado pelos três Poderes em R$ 20,7 milhões, mas esse valor ainda pode ser excedido. As pessoas e empresas processadas pelo órgão são suspeitas de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas e por participar da depredação dos prédios públicos.

Os pedidos da AGU têm sido acatados pela Justiça Federal. Ao menos R$ 4,3 milhões só em veículos já estão bloqueados. O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem afirmado que o órgão poderá ajuizar ações por dano moral coletivo contra os golpistas.

Na PF, as cinco fases da operação Lesa Pátria já avançaram sobre envolvidos na depredação, nas autoridades omissas e contra policiais militares responsáveis pela segurança da Esplanada.

Na última fase, na terça (7), quatro policiais foram presos. Entre eles, o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF.

O coronel era o chefe do setor responsável por elaborar o plano de segurança na capital federal para evitar os ataques golpistas.

Tramita ainda na PF, as apurações sobre os autores intelectuais dos ataques e possíveis financiadores dos golpistas.Veja a cronologia dos pedidos de investigação, denúncias e prisões desde o 8 de janeiro.

Por Folhapress

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Política

Michele Collins vai assumir vaga na Câmara Federal

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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.

Por Ponto de Vista

           

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Política

Governador Antonio Denarium tem processo de impeachment aberto

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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.

O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.

Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:

“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.

Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.

Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.

As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.

Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima

Por Metropoles

           

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Política

Lula libera R$ 58 milhões por hora em emendas na mais cara eleição municipal

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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.

O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.

Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.

Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.

Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Por Veja

           

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