Pernambuco
IPVA para motos: anistia das dívidas é aprovada em Pernambuco. Mas existem regras
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
O Projeto de Lei 2543/2021, que prevê a anistia das dívidas de motocicletas de baixa cilindrada geradas até o dia 31 de dezembro de 2020, foi aprovado nesta quinta-feira (26) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto foi encaminhado pelo governador Paulo Câmara, votado em regime de urgência e sua aprovação meteórica já era esperada. Assim, os motociclistas que tiverem débitos de IPVA, taxas de licenciamento anual e de bombeiros, além de diárias cobradas pelo depósito de motos apreendidas, ficarão livres do débito. O PL segue para sanção do governador.
Inicialmente, a proposta era que a isenção fosse dada apenas às motos de até 150 cilindradas – as mais usadas por trabalhadores sobre duas rodas, principalmente entregadores, além da zona rural do Estado no serviço de mototáxi -, mas depois incluiu veículos com motorização de até 162 cilindradas. Com a ampliação da cilindrada, mais motociclistas serão beneficiados porque muitos modelos de motos populares se enquadram nesta categoria.
ATENÇÃO
Para ter direito ao perdão das dívidas (IPVA e taxas), o projeto exige que o benefício seja destinado apenas a pessoas físicas (frotas de empresas não participam), e limitado a um veículo por CPF. O dono da motocicleta precisa estar em dia com o IPVA de 2021, por isso a Secretaria da Fazenda de Pernambuco estendeu o prazo de pagamento para até 31 de dezembro deste ano. As multas decorrentes de infrações de trânsito não estão incluídas na remissão das dívidas. E as taxas atrasadas devem ser referentes ao período entre 2016 e 2020.
O projeto ainda concede melhores condições para quem está com o pagamento dos impostos de 2021 atrasado. Eles poderão ser pago em três parcelas, nos meses de outubro, novembro e dezembro, ou em uma cota única em dezembro deste ano.
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), 250 mil pessoas podem ser beneficiadas com o projeto. Mas a previsão é de que apenas 30% deles irão aderir ao benefício, o que representaria uma renúncia fiscal de R$ 70 milhões para o Executivo.
Por:PE notícias
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A instalação da estrutura da Adutora do Agreste foi vistoriada pela governadora de Pernambuco Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste, nesse sábado (29). A gestora acompanhou a construção do túnel sob a BR-232 que está sendo instalado para a passagem da Adutora do Agreste, com o objetivo de permitir levar mais água do Rio São Francisco para o município. A Compesa está executando a instalação dessa travessia, que tem 61,5 metros de comprimento.
“A Adutora do Agreste já é realidade. Uma obra fundamental para tirar a falta d’água dessa região, permitindo que o nosso povo possa ser mais feliz. Fiquei surpresa com a complexidade desse trecho da obra que vai garantir que a água possa chegar nas localidades sem ter a necessidade de explosões. É a maior obra do interior do estado de Pernambuco feita com essa tecnologia”, destacou Raquel Lyra. Já foi executado quase 60% da instalação do túnel e a previsão é que seja concluído em agosto.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Pernambuco
Confira quanto alguns municípios do sertão de PE e da BA receberam na 3ª parcela do FPM de junho
No terceiro e último repasse de junho, os municípios receberam R$ 4,7 bilhões — 26% a mais que no mesmo período de 2023. Mesmo com algumas oscilações, os acumulados dos repasses deste ano seguem positivos em relação a anos anteriores. Reflexo das ações federais.
Confira quanto alguns municípios do Sertão de Pernambuco receberam:
Afrânio – R$ 856.212,39
Araripina – R$ 1.997.828,26
Belém do São Francisco – R$ 856.212,39
Cabrobó – R$ 1.121.098,63
Carnaubeira da Penha – R$ 570.808,93
Cedro – R$ 570.808,93
Dormentes – R$ 856.212,39
Floresta – R$ 1.121.098,63
Granito – R$ 428.106,20
Itacuruba – R$ 428.106,20
Lagoa Grande – R$ 998.913,14
Mirandiba – R$ 713.509,67
Moreilândia – R$ 570.808,93
Orocó – R$ 713.509,67
Ouricuri – R$ 1.712.424,79
Parnamirim – R$ 856.212,39
Petrolândia – R$ 1.141.615,86
Petrolina – R$ 2.854.040,65
Salgueiro – R$ 1.712.424,79
Santa Maria da Boa Vista – R$ 1.284.318,59
Serrita – R$ 856.212,39
Terra Nova – R$ 553.452,62
Trindade – R$ 1.121.098,63
Confira quanto alguns municípios do Sertão de Bahia receberam:
Abaré – R$ 857.020,13
Casa Nova – R$ 1.856.878,23
Chorrochó – R$ 571.348,03
Curaçá – R$ 1.142.692,22
Glória – R$ 714.182,16
Juazeiro – R$ 2.856.732,48
Macururé – R$ 428.510,06
Paulo Afonso – R$ 2.400.336,14
Rodelas – R$ 571.348,03
Sobradinho – R$ 999.858,10.
Por Didi Galvão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Governo de Pernambuco nomeia 630 novos servidores públicos estaduais, que vão atuar em diversas áreas do Governo do Estado, atendendo cada vez melhor à população pernambucana.
Desde o início a gestão assumiu o compromisso de realizar concursos públicos para ampliar o quadro de servidores e entregar serviços de melhor qualidade à população. Em 2023, por exemplo, foram mais de 5,6 mil novos servidores nomeados.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda