Brasil
Isenção de Imposto de Renda para elite rural triplica em cinco anos
A renda de produtores rurais que fica isenta de Imposto de Renda cresceu mais de 210% (140% acima da inflação) entre 2017 e 2022 dentro do grupo que constitui o 0,1% mais rico da população adulta brasileira.
A parcela da renda da atividade rural que ficou fora da cobrança dos impostos pela Receita Federal chegou a R$ 101 bilhões em 2022. A fatia que corresponde à população 0,1% mais rica do país ficou com quase a metade (42%) dessa isenção.
Enquanto nesse grupo a renda rural triplicou em valores nominais no período de cinco anos, na média dos declarantes o crescimento foi de 74% (ou 32% acima da inflação), segundo o estudo do economista Sérgio Gobetti.
Os dados do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) mostram um aumento significativo da concentração no topo da pirâmide de renda do Brasil. A renda da classe média e dos mais pobres permaneceu quase estagnada em termos reais, enquanto a dos mais ricos cresceu a ritmo chinês (49% acima da inflação).
“O aumento da renda da atividade rural, junto com o aumento do volume de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, ajuda a explicar porque os mais ricos tiveram um crescimento de renda muito superior à maioria da população brasileira ao longo do governo Bolsonaro”, explica Gobetti.
Os resultados indicam que, além de ter crescido bem acima da média da população, a renda da elite subiu mais nos estados em que, em geral, a economia é dominada pelo agronegócio, chegando a uma alta nominal de 184% no Mato Grosso no estrato social constituído pelo 0,1% mais rico.
Em Mato Grosso do Sul, a renda dessa elite cresceu 161%, no Amazonas, 141%, em Tocantins, 134% e em Goiás subiu 120%. Já em São Paulo, a renda dos super-ricos cresceu praticamente igual à média do Brasil -84% em valores nominais ou 40% em termos reais no estrato do 0,1% mais rico.
O governo vai tentar corrigir algumas das distorções que têm sustentado esse quadro nas discussões da segunda etapa da reforma tributária, que vai atingir os impostos sobre a renda e o patrimônio.
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem até o final de março para enviar o projeto com as mudanças ao Congresso. A revogação da isenção tributária sobre lucros e dividendos é prioridade da pauta de reforma.
Na primeira fase da reforma, dos impostos sobre o consumo, a bancada do agronegócio colocou pressão nas negociações e conseguiu vantagens para as empresas do setor no novo modelo. A bancada foi uma das mais atuantes na medição de força com os representantes da indústria, que contavam com um tratamento menos favorecido para o agronegócio para que a alíquota padrão do novo imposto fosse menor.
Pesou nesse jogo de forças o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), no ano passado, puxado pelo setor agropecuário, sobretudo no primeiro trimestre de 2023, que ficou muito acima do esperado. Em defesa das exceções para o agronegócio na reforma, os parlamentares argumentaram que, a depender do resultado final, o crescimento da economia poderia ficar comprometido.
Nessa segunda fase, a expectativa é que o setor agropecuário aumente a pressão, como já fez nas negociações do projeto da reforma do IR durante o governo Bolsonaro. O projeto foi aprovado pela Câmara com ampla maioria, mas depois ficou na geladeira no Senado. A ideia do governo Lula é enviar um novo texto.
Os relatórios da Receita Federal que serviram de base para o estudo de Gobetti, que é pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também mostram que os produtores rurais são a atividade que, nos últimos anos, obteve o maior nível de isenção entre os declarantes do IRPF.
Para o economista, os dados da renda mostram que essas distorções precisam ser revistas urgentemente.
Em 2022, 460 mil pessoas declararam possuir como ocupação principal a produção agropecuária e conseguiram que 69,3% de suas rendas ficassem isentas.
O porcentual é considerado elevado pelos especialistas, sobretudo pelo fato de estar beneficiando pessoas muito ricas e não apenas o “pequeno produtor”. Segundo Gobetti, esse “achado” da pesquisa mostra a importância de se promover uma revisão geral das isenções que vigoram na legislação do IR e que, em geral, beneficiam as pessoas e famílias mais privilegiadas, seja no setor rural ou em outros segmentos da economia.
No caso da atividade rural, segundo o economista, a legislação permite que, simplificadamente, apenas 20% do faturamento dos produtores componha a base de cálculo do tributo. Essa é a regra aplicável ao ruralista que opta por declarar a renda da sua atividade como pessoa física.
Os produtores que constituem empresas para exercer a atividade, porém, também usufruem de um nível semelhante de isenção, neste caso devido à não tributação de lucros e dividendos.
No Brasil, cerca de 2,5 milhões declarantes se definem como dirigente ou presidente de empresa e possuem uma isenção média de 69% –a segunda ocupação mais isenta, segundo os dados da Receita, praticamente empatada com a dos produtores rurais.
O que mais chama a atenção nos dados é que o desempenho positivo da renda dos super-ricos ocorreu em um período em que a economia patinou e a maioria dos brasileiros teve expansão modesta de sua renda, próxima ou até abaixo da inflação.
“Isso mostra que o crescimento da renda dos mais ricos não se espalha para o resto da sociedade, como previam algumas teorias da década de 70 e 80”, diz Gobetti.
Caso o Congresso revogue a isenção de lucros e dividendos, muitos produtores que hoje têm empresas poderão optar em declarar parte de sua renda como pessoa física para usufruir da isenção específica do setor. Por isso, há o diagnóstico da necessidade de revisar globalmente as isenções e o modelo atual, eliminando as brechas de planejamento tributário.
Fonte: FOLHAPRESS
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Uma rua em Gramado, na Região da Serra, desmoronou no final de semana após a chuva que atingiu a cidade. Moradores precisaram sair de casa por causa do risco à segurança deles.
De acordo com a prefeitura da cidade, o que fez com que o asfalto cedesse na Rua Henrique Bertoluci, no bairro Piratini, foi uma infiltração consequência da chuva. O Rio Grande do Sul enfrenta temporais há mais de 10 dias. Só em Gramado, sete pessoas morreram vítimas de deslizamentos de terra.
A Defesa Civil divulgou que já houve evacuações de seis bairros e cinco localidades no interior ao longo de 10 dias: Piratini, Três Pinheiros, Centro, Bavária, Planalto, Várzea Grande, linha Quilombo, Serra Grande, Estrada do Moreira, Bonita e Morro Redondo. No total, são 142 áreas nesses locais.
No último boletim divulgado pela prefeitura, na noite do último sábado (11), 974 pessoas estão fora de casa.
Entre os problemas identificados pelo poder público, estão infiltrações em imóveis e deslizamentos de terra. Há relatos de casas que desmoronaram.
Por G1
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Brasil
Enchentes no Rio Grande do Sul: instalação de hospitais de campanha, envio de recursos, de medicamentos e de equipes da Força Nacional do SUS
Ministério da Saúde atua em todas as frentes para prestar assistência aos mais de 1,7 milhão de afetados pelas enchentes.
A fim de atender a população na situação de emergência causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde enviou nos últimos dias ao estado e aos municípios afetados mais de R$ 63 milhões em repasses emergenciais. Neste sábado (11), foram liberados mais R$ 861 milhões para apoio e assistência à população. Esse recurso servirá para reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades das equipes da Força Nacional do SUS, entre outras ações.
Ao todo, 134 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde — com experiência em situações de emergência — atuam nas regiões mais afetadas. São médicos e enfermeiros que trabalham nas unidades de saúde e nas áreas externas ampliando o salvamento às vítimas das enchentes.
O Centro de Operações de Emergência (COE) enviou ao estado 100 kits, compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos cada — como luvas, seringas e ataduras —, material suficiente para atender 300 mil pessoas durante 15 dias.
Outra ação é a flexibilização da retirada de medicamentos do Programa Farmácia Popular pelos atingidos nas enchentes. Os remédios, que são entregues apenas uma vez por mês, poderão ser retirados novamente por quem perdeu esses remédios com as cheias. Os prazos de validade das receitas foram estendidos por seis meses.
Além do Hospital de Campanha em Canoas, serão instalados outras três estruturas, em Porto Alegre, São Leopoldo e em outro local a ser definido. Segundo o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do ministério, Márcio Garcia, esse é um reforço essencial para o atendimento aos atingidos pelas enchentes.
“É uma grande ampliação de atendimentos para a população, já que muitas unidades de saúde de referência foram danificadas. Esta é mais uma ampliação que se junta aos outros hospitais de campanha e estabelecimentos oferecidos pelos municípios e o estado”, enfatiza. Foto: Gabril Galli – Fonte: Brasil 61
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Os cenários previstos neste domingo (12) pelo Instituto de Ciências Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) confirmam o repique da cheia do Rio Guaíba, com nova elevação de níveis para acima de 5 metros (m). O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda e terça-feira (14) depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e do vento sul forte, podendo alcançar em torno de 5,50 metros, o que supera o pico de 5,30 metros registrado na semana passada. Às 9h deste domingo, os níveis do Guaíba continuavam elevados, em torno de 4,65 m.
O recorde de 5,30 metros ocorreu no último domingo (5). Desde então, foi iniciada redução lenta na quarta-feira (8) até 4,56 m no sábado (11). Entre o sábado (11) e este domingo (12), o Rio Guaíba apresenta sinal de repique com elevação de 10 centimetros.
De acordo com o instituto da UFRGS, até sexta-feira (10), os rios afluentes do Guaíba apresentavam lenta redução em níveis elevados (Jacuí, Sinos, Gravataí) ou moderados (baixo Taquari). Nas últimas 24 e 48 horas, ocorreu precipitação significativa de 100 milímetros (mm) ou mais em grande região, cobrindo grande parte das bacias do Taquari, Sinos, Caí e Jacuí. A resposta com subida para níveis elevados é observada no Taquari, Cai, Sinos e Jacuí. Há previsão de mais de 100 mm em ampla faixa na metade norte do Rio Grande do Sul, cobrindo essas bacias, principalmente nas próximas 24 horas.
Além disso, a previsão é de vento sul mais intenso, podendo chegar a 50 quilômetros por hora (km/h) na Lagoa dos Patos na segunda (13) e terça-feira (14).
Áreas de risco
Tendo em vista a elevada duração prevista da cheia, bem como seu repique, o Instituto de Ciências Hidráulicas recomenda a manutenção do estado de atenção a todas as áreas de risco, incluindo aquelas em que a inundação teve redução; atenção especial à população afetada; e ações imediatas para reestabelecimento de infraestruturas e manutenção de serviços essenciais, como o saneamento básico.
A previsão foi liderada pelos professores Fernando Fan e Rodrigo Paiva e pelo mestrando Matheus Sampaio do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da UFRGS em conjunto com a empresa RHAMA Analysis.
Fonte: Agência Brasil
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