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Janot pede suspeição de Gilmar em casos envolvendo ‘rei do ônibus’

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Pedido envolve o caso dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, libertados da prisão pelo ministro.

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, o impedimento, a suspeição e a incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes nas decisões que resultaram na libertação de um dos maiores empresários do setor de transporte coletivo no Rio, Jacob Barata Filho.

As petições foram encaminhadas nesta segunda (21) a pedido dos procuradores da Lava Jato no Estado. Não há prazo para a ministra tomar uma decisão.

Na quinta (17), Gilmar concedeu habeas corpus a Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou nova prisão preventiva contra ele. Na sexta (18), o ministro deu nova decisão e soltou Barata Filho.

Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário que, em 2013, casou com um sobrinho da mulher do ministro do Supremo.

A PGR também aponta vínculos na relação de sociedade entre Barata Filho e o cunhado do ministro.

Além disso, a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia Sergio Bermudes, ligado a alguns dos investigados.

Para Janot, a isenção e a imparcialidade de Gilmar ficam comprometidas por causa dessas relações.

Janot pede ainda que os atos de Gilmar sejam considerados nulos e que o ministro seja ouvido para esclarecer os fatos.

OPERAÇÃO PONTO FINAL

Além de Barata Filho, Gilmar Mendes determinou a libertação de Lélis Marcos Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) e de outros quatro investigados presos em julho na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato.

Eles vão cumprir medidas alternativas à prisão, como recolhimento noturno, entregar o passaporte e comparecer periodicamente em juízo.

As investigações da Ponto Final apuram o pagamento, de 2010 a 2016, de R$ 260 milhões em propina a políticos e funcionários de departamentos públicos de fiscalização ligados ao setor de transportes.

Dados apontam que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) obteve no período R$ 122 milhões com o esquema. Ele permanece preso no Rio.

 

Com informações da Folhapress.

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Secretário de Finanças de Salgueiro se exime de responsabilidade sobre falta de repasses ao Pronto Socorro e transfere a responsabilidade para a Secretaria de Saúde

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O secretário de Finanças de Salgueiro, João Gomes, divulgou uma nota nesta terça-feira, 12, se eximindo de qualquer responsabilidade pela falta de repasses da prefeitura ao Pronto Socorro São Francisco, que levou à suspensão dos leitos de retaguarda oferecidos na unidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O problema ocorreu nesta semana e gerou preocupação entre a população.

Na nota, João Gomes explicou que a Secretaria de Finanças não tem ingerência sobre a administração dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde. O secretário ressaltou que o Fundo Municipal de Saúde, que possui personalidade jurídica própria, é o responsável por gerir os recursos destinados à área da saúde, e que a gestão do fundo está sob responsabilidade do secretário de Saúde, George Arraes.

Gomes também detalhou a cooperação entre as duas pastas. Segundo ele, à Secretaria de Finanças cabe repassar um percentual mínimo de 15% do orçamento para a saúde. Até o final de outubro deste ano, a Secretaria de Finanças havia repassado 18,88% dos recursos, cumprindo assim a legislação vigente.

“Cumpri rigorosamente o que determina a lei. A responsabilidade pela administração dos recursos da saúde é da Secretaria de Saúde, que tem total autonomia sobre o Fundo Municipal de Saúde”, afirmou o secretário.

João Gomes finalizou o comunicado reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública. Ele se colocou à disposição para fornecer mais esclarecimentos sobre o assunto, caso necessário.

Veja a nota publicada no Instagram do Secretário João Gomes.

           

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Xicão Tavares, prefeito eleito de Verdejante, participa de seminário para novos gestores em Gravatá

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O prefeito eleito de Verdejante, Xicão Tavares, está participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

O evento, que reúne prefeitos de todo o estado, tem como objetivo proporcionar troca de experiências e aprendizado, preparando os novos gestores para os desafios que se aproximam.

Xicão Tavares está acompanhado por sua esposa, que é a atual secretária de governo do município e fará sua estreia como primeira-dama após a posse em janeiro. Juntos, eles têm se integrado aos debates e atividades do seminário, onde a interação com outros gestores e autoridades é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas locais.

Uma das participações mais memoráveis do evento foi o encontro de Tavares com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que tem se mostrado uma aliada no processo de transição e na implementação de ações em prol do desenvolvimento dos municípios. O prefeito eleito também teve a oportunidade de rever o futuro prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, fortalecendo laços entre as gestões e promovendo uma rede de apoio mútuo entre os municípios.

“Este seminário é uma grande oportunidade de aprimorar nossa gestão e enfrentar com responsabilidade os desafios que estão por vir”, afirmou Xicão Tavares.

Com comprometimento e dedicação, o futuro gestor de Verdejante se prepara para iniciar sua administração com uma visão proativa e inovadora, em prol do bem-estar da população. O evento, que é um marco na formação de novos prefeitos, promete influenciar positivamente o futuro das administrações municipais em Pernambuco.

           

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Prefeito eleito Dinha Mororó, participa de seminário para novos gestores em Gravatá

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O prefeito eleito de Terra Nova, Dinha Mororó, está participando nesta segunda e terça-feira(12) do Seminário para Novos Gestores, promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O evento reúne prefeitos de diversas cidades e tem como objetivo capacitar os novos gestores para os desafios administrativos, com ênfase em temas como responsabilidade fiscal, gestão pública e desenvolvimento regional.

No segundo dia do seminário, Dinha destacou a importância de solidificar os conhecimentos adquiridos. “Estamos aprofundando os conhecimentos sobre responsabilidade fiscal, um tema fundamental para uma gestão eficiente. No entanto, é crucial também que pensemos nas necessidades atuais da nossa região, criando oportunidades para o crescimento e o bem-estar de nossa população”, afirmou o prefeito eleito.

O seminário promovido pela AMUPE oferece aos novos gestores a chance de aprender e trocar experiências sobre planejamento estratégico, eficiência administrativa e como atender às demandas dos municípios. Dinha Mororó enfatizou que a capacitação oferecida é essencial para que sua gestão seja responsável e voltada ao desenvolvimento social e econômico de Terra Nova.

O evento segue até terça-feira)12), com palestras e workshops sobre administração pública e inovação na gestão municipal.

 

           

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