Destaque
Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa”, disse a presidente da Corte.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.
“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais. “O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. “Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade.”
Na mesma entrevista, Cármen Lúcia confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros do STF, provavelmente amanhã (20), mas não quis revelar detalhes sobre a pauta do encontro, que disse ter sido convocado por ideia do decano da Corte, ministro Celso de Mello, um dos principais defensores da revisão do entendimento sobre a prisão em segunda instância.
O STF vive um impasse sobre se condenados na segunda instância devem começar a cumprir pena de imediato, mesmo com recursos pendentes em cortes superiores e Cármen Lúcia, a quem cabe elaborar a pauta de julgamento em plenário, ainda não colocou o tema em discussão.
Na semana passada, ao negar mais um pedido da defesa de Lula para que seja concedido o habeas corpus do ex-presidente, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”.
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Destaque
Cristiano Dantas defende a educação no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, o vereador Cristiano Dantas destacou a importância da educação na luta por igualdade de direitos. “Uma sociedade evoluída começa com políticas públicas que garantam ensino de qualidade para todos”, afirmou. Dantas ressaltou que o papel dos legisladores é fundamental na criação de um futuro mais justo para as mulheres, com acesso igualitário à educação. “O que estamos fazendo hoje para garantir um amanhã mais justo?”, provocou, enfatizando a relevância de ações concretas para transformar a realidade das mulheres.


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Destaque
Acusado de estupros de crianças, pediatra diz que não vai ficar preso: “vou ficar só dois dias e saio”

O médico Fernando Cunha Lima, de 81 anos, afirmou que tinha certeza de que não continuaria preso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em Pernambuco. Quando chegou à Central de Polícia, em João Pessoa, o médico concedeu entrevista à imprensa.
“Agora, com a minha doença, eu não vou ficar preso”, afirma. O médico é questionado por um repórter se tinha certeza do que afirmava, e ele responde: “Tenho certeza. Eu vou ficar só dois dias e saio”.
O médico também afirmou que era inocente e disse que estava foragido porque não queria ser preso. Ele afirma que estava em Pernambuco porque a filha morava lá e que não se entregou antes porque os advogados não o orientaram a fazer isso. Ele também negou que abusou das vítimas.
Por Vila Bela FM


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Destaque
Governo zera impostos sobre café, carnes, azeite e outros alimentos importados

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira, dia 6, a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de Ministros com empresários do setor.
A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor.
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
– Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
– Café – alíquota passa de 9% para 0%
– Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
– Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
– Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
– Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
– Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
– Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
– Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
– Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
Por Diário de Pernambuco
Foto Joédson Alves/Agência Brasil


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