Destaque
Julgamento sobre aborto no STF deve ser paralisado logo após voto de Rosa Weber
Pedido de destaque deve ser feito minutos após ministra apresentar o seu posicionamento.
Programado para começar à meia-noite desta sexta-feira, o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação deverá ser paralisado logo após o voto da relatora, a ministra e presidente da Corte, Rosa Weber.
O julgamento da ação que tramita no Supremo desde 2017 foi marcado pela ministra na noite desta terça-feira, em meio a uma grande expectativa para seu voto. O GLOBO apurou que a tendência é que, longo após o depósito do voto de Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte, peça destaque — levando o caso o para o plenário físico.
Em meio à agenda corrida da presidente, que está prestes a se aposentar, a inclusão deste caso no plenário virtual foi a saída encontrada por Rosa para que o seu voto não deixasse de ser proferido. A ação sobre o aborto foi uma das poucas que a ministra manteve sob sua relatoria quando assumiu a presidência do Supremo em setembro de 2022.
A interlocutores a ministra diz, reservadamente, que não poderia deixar de votar em um caso tão importante, sobre o qual ela realizou uma audiência pública ainda em 2018. Na Corte, a expectativa em torno do voto da ministra é de que seja favorável à descriminalização.
Pelas regras do plenário virtual, o primeiro voto, apresentado logo à meia-noite, é o do relator. Em caso de pedido de destaque, o julgamento vai para o plenário físico, e é reiniciado com as sustentações orais e devidas manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU). Mas desde 2021, uma alteração do regimento interno da Corte permite que votos já proferidos na fase virtual permaneçam, mesmo em caso de aposentadoria.
Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, Rosa Weber votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.
Em 2018, durante uma audiência pública realizada no Supremo sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, Rosa Weber afirmou que, uma vez provocado, o Judiciário deve agir.
— Toda questão submetida à apreciação do Judiciário merecerá uma resposta. Uma vez provocado, o Judiciário tem de se manifestar — disse a ministra na ocasião.
Na ação, o PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais.
Para o partido, os dispositivos questionados ferem princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.
Foto: Nelson Jr./STF
Por O Globo
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Destaque
Menina de 12 anos sufoca prima de 8 até à morte após discussão por iPhone
Uma câmera de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam. O caso aconteceu no Tennessee, EUA.
Uma menina de 12 anos do Tennessee, nos Estados Unidos, foi acusada de homicídio, por ter sufocado a sua prima de 8 anos enquanto esta dormia. Um familiar revelou que as duas tinham discutido por causa de um iPhone.
De acordo com o procurador do condado de Gibson, uma câmera de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam, a 15 de julho, em Humboldt, Tennessee.
A gravação mostra a criança mais velha usando a roupa de cama para sufocar a prima enquanto ela dormia no beliche de cima, afirmou o procurador Frederick Agee. Depois da morte da criança, “a menor limpou a vítima e reposicionou o seu corpo”, acrescentou.
Um familiar disse à WREG-TV, em Memphis, que as meninas haviam discutido por causa de um iPhone, depois de terem vindo de fora da cidade para ficar com a avó.
A adolescente foi acusada de homicídio em primeiro grau e de adulteração de provas depois de as autoridades terem obtido o vídeo na quarta-feira.
“Considero que este é um dos atos violentos mais perturbadores cometidos por um adulto ou por um jovem que o meu gabinete já processou”, salientou Agee.
Agee esclareceu que vai pedir a um juiz que processasse a menina, que faz 13 anos no final deste mês, no tribunal de adultos, o que permitiria “uma sentença mais longa, quer seja através de encarceramento ou supervisão com condições ordenadas pelo tribunal”.
Foto ShuterStock
Por Notícias ao minuto
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Em sentença assinada nesse fim de semana, o Juiz Eleitoral da 75a Zona Eleitoral, Jandercleison Pinheiro Jucá, multou o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi apresentada pelo PRD e se refere a uma postagem de anúncio do pré-candidato a vice na chapa do gestor, que concorrerá a reeleição.
O juiz acatou o argumento de que a frase “o apoio fundamental é o de vocês, povo de Salgueiro”, publicada no texto do anúncio, representa pedido implícito de voto. O entendimento foi respaldado por parecer do Ministério Público.
Depois de ser notificado em liminar, o prefeito alterou a legenda retirando a mencionada frase, mas o juiz destacou que isso “não afasta o ilícito já praticado”. Por Isso aplicou multa no valor de R$ 5 mil, que deve ser paga após o trânsito em julgado.
Número do processo: 0600040-79.2024.6.17.0075
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Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, recebeu o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt.
O encontro teve como pauta principal a discussão de soluções para melhorar o tráfego de veículos e pedestres em áreas estratégicas do município. Entre os pontos abordados, destacaram-se a rotatória da BR-116, que faz a divisa entre a rua João Veras de Siqueira e a avenida Central, a área onde está sendo construído um grande atacarejo, e o acesso ao Residencial Santo Antônio.
Além disso, foi discutida a situação do cruzamento entre as avenidas Major Antônio Rufino e Audísio Rocha, que representa uma reivindicação da comunidade.
Por Sertão Central
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