Destaque
Julgamento sobre aborto no STF deve ser paralisado logo após voto de Rosa Weber
Pedido de destaque deve ser feito minutos após ministra apresentar o seu posicionamento.
Programado para começar à meia-noite desta sexta-feira, o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação deverá ser paralisado logo após o voto da relatora, a ministra e presidente da Corte, Rosa Weber.
O julgamento da ação que tramita no Supremo desde 2017 foi marcado pela ministra na noite desta terça-feira, em meio a uma grande expectativa para seu voto. O GLOBO apurou que a tendência é que, longo após o depósito do voto de Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte, peça destaque — levando o caso o para o plenário físico.
Em meio à agenda corrida da presidente, que está prestes a se aposentar, a inclusão deste caso no plenário virtual foi a saída encontrada por Rosa para que o seu voto não deixasse de ser proferido. A ação sobre o aborto foi uma das poucas que a ministra manteve sob sua relatoria quando assumiu a presidência do Supremo em setembro de 2022.
A interlocutores a ministra diz, reservadamente, que não poderia deixar de votar em um caso tão importante, sobre o qual ela realizou uma audiência pública ainda em 2018. Na Corte, a expectativa em torno do voto da ministra é de que seja favorável à descriminalização.
Pelas regras do plenário virtual, o primeiro voto, apresentado logo à meia-noite, é o do relator. Em caso de pedido de destaque, o julgamento vai para o plenário físico, e é reiniciado com as sustentações orais e devidas manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU). Mas desde 2021, uma alteração do regimento interno da Corte permite que votos já proferidos na fase virtual permaneçam, mesmo em caso de aposentadoria.
Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, Rosa Weber votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.
Em 2018, durante uma audiência pública realizada no Supremo sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, Rosa Weber afirmou que, uma vez provocado, o Judiciário deve agir.
— Toda questão submetida à apreciação do Judiciário merecerá uma resposta. Uma vez provocado, o Judiciário tem de se manifestar — disse a ministra na ocasião.
Na ação, o PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais.
Para o partido, os dispositivos questionados ferem princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.
Foto: Nelson Jr./STF
Por O Globo
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Destaque
Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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Destaque
Vereadora Professora Williane do PT, denuncia falta de aulas nas escolas municipais e descaso na Educação de Ouricuri
A vereadora do PT, Professora Williane, levantou sérias denúncias sobre a situação precária da Educação no município de Ouricuri. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a parlamentar mostrou ter recebido diversas mensagens, incluindo via WhatsApp, relatando a falta de aulas em algumas escolas da região. O motivo apontado pelos denunciantes foi a falta de pagamento aos contratados da Educação desde o ano de 2023.
Além disso, a vereadora destacou que algumas gratificações para servidores municipais estavam sendo pagas em valores altos, enquanto os contratados da Educação sofriam com atrasos salariais e a falta de condições para exercer suas funções adequadamente.
Um ponto de destaque na denúncia da vereadora foi o repasse do Fundeb de 2024 ao município, que totalizou R$ 39.502.844,06. A vereadora Professora Williane ressaltou o descaso da gestão municipal com a situação, enfatizando que recursos significativos estão sendo destinados à Educação, mas não estão sendo aplicados de forma adequada para garantir o pleno funcionamento das escolas e o pagamento dos profissionais.
Em sua fala, a vereadora encerrou dizendo que continuará agindo como desde o início de seu mandato, fiscalizando e cobrando medidas efetivas para resolver os problemas enfrentados pela população de Ouricuri, especialmente na área da Educação.
Foto divulgação
Por Blog do Edy
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Hoje(27), encerram-se os eventos alusivos ao aniversário da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade n° 35, incrustada nesta cidade de Salgueiro/PE.
Foi uma semana intensa e maravilhosa, iniciada com a realização do 1° Banquete Ritualístico Maçônico, um marco histórico para todos os Obreiros e que haverá de se repetir, tamanha foi a sua aceitação no seio da Oficina.
Em seguida, na quinta e sexta-feiras, foi feito um périplo pelas 3 emissoras de rádio locais, a saber: Salgueiro FM, Executiva FM e Rádio Vida FM, cujo valioso espaço de comunicação foi oportunamente utilizado por um grupo de abnegados e sapientes irmãos (capitaneados por Damião Dias, Antônio Ferreira e Geovane Cipriano), para contar um pouco da rica história da quase cinquentenária Loja Maçônica Legionários da Fraternidade nº 35, inclusive, reverenciando nominalmente os seus precursores e fundadores, mostrando para a sociedade e para nós mesmos que nenhuma história jamais será bem contada se a sua narrativa não fizer jus àqueles que foram os protagonistas dos fatos históricos.
Estes foram os baluartes, os idealizadores e fundadores desta Loja Maçônica: Cícero Pereira dos Santos, Renato Avelar Bergamini, José Tavares de Sá (“Sazinho”), Abdoral Pereira da Silva, José Teixeira Coelho, Erick Alves Ribeiro e Silva, Manoel Tobias da Cruz (“Professor Manoel Tobias”), Rosário Leopoldo, Isnard Soares Bezerra, Pedro Granja, José da Cunha Barros, Valdomiro Alves da Silva, Severino Pereira Gomes, Milton Moreira Romão, Valdomiro Alves da Silva e o protopatriarca Severino Alves Atayde.
Também na sexta a noite, no Salão de Eventos da Loja, fomos literalmente brindados com 2 palestras abençoadas, brilhantemente conduzidas por um Doutrinador Kardecista (Professor Ubirajara, do Centro Espírita) e por um Pastor Evangélico (Joldemir Oliveira, da Igreja Presbiteriana Renovada), os quais, cada um a seu tempo e modo, expuseram importantes ensinamentos extraídos das Escrituras Sagradas, reforçando em todos nós a crença perene e inabalável no Princípio Criador, no Deus Supremo, no Grande Arquiteto do Universo, que nos protege, nos guia e a todos ilumina diuturnamente. Merece especial registro outro presente que nos foi dado no exato dia da fundação da Loja Maçônica (26/04): A participação do Coral do Centro Espírita, que a todos encantou pela performance, sintonia e a escolha de um repertório belíssimo de canções e louvores.
Hoje, sábado (27/04), com os trajes que nos caracterizam maçonicamente (calça, paletó, gravata e sapatos pretos e camisa branca), findaremos a Semana de Comemorações no nosso Clube das Acácias, localizado no centro de Salgueiro/PE, em ato de congraçamento e regozijo da Família Maçônica, que ali estará reunida em reverência e gratidão pelo transcurso dos 49 anos de história da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35, “Loja-Mãe” e “Loja-Avó” de tantas outras espraiadas pelo interior de Pernambuco. À oportunidade, alguns abnegados membros serão agraciados pelas suas explendorosas vidas Maçônicas e pelos relevantes e extensos serviços prestados à Loja e à Maçonaria regional e estadual, medida necessária e inadiável, porque, sem o justo reconhecimento a história nunca será verdadeiramente contada.
Alegremo-nos, pois, pelo aniversário da nossa Loja Maçônica; uma Casa Simbólica e Filosófica; uma Oficina de Construtores; de Pedreiros devotados à Arte-Real; lugar de estudos e de labores que não almeja outra coisa, senão, transformar a pedra bruta em pedra cúbica; levantar templos à virtudes e, por fim, cavar masmorras aos vícios, tudo fazendo com um único e desinteressado propósito: fazer feliz a humanidade!
Como bem sintetizou o saudoso irmão Luiz Gonzaga: “Aquela casa direita, que é tão justa e perfeita, onde eu me sinto tão bem…”
VIDA LONGA A LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE!!!
Por GILSON ALVES,
Ven.’. M.’. da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35.
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