Brasil
Justiça determina o bloqueio de bens de Zeca Cavalcanti
Por decisão do juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde, o ex-prefeito do município e atual deputado federal, Zeca Cavalcanti (PTB), teve bens bloqueados judicialmente. A medida faz parte dos andamentos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Processo nº 0004969-10.2015.8.17.0220) na qual Zeca Cavalcanti é acusado de ter cometido irregularidades durante a sua gestão como prefeito de Arcoverde.
Na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Processo nº 0004969-10.2015.8.17.0220), o juiz determinou “a indisponibilidade dos bens imóveis pertencentes aos requeridos José Cavalcanti Alves Junior e Eduardo Geovane Freitas Leite, até o valor de R$ 1.097.646,16”. O segundo acusado de irregularidades, Eduardo Geovane Freitas Leite, era secretário de finanças de Arcoverde durante a gestão do ex-prefeito. Réu no mesmo processo, ele e Zeca respondem por crimes de improbidade administrativa e dano ao erário municipal.
A Ação trata sobre graves acusações, ocorridas entre os anos de 2009 e 2011, como desvio de recursos (no montante de mais de R$ 1 milhão), fraude à licitação, contratação irregular e dano ao erário. O processo judicial apura as responsabilidades do ex-prefeito e do ex-secretário na contratação fraudulenta de uma empresa para promover a recuperação de créditos tributários, relacionados às contribuições sociais.
De acordo com o que consta na decisão do Judicial, em apenas cinco dias foi autorizada a contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, emitido o termo de inexigibilidade de licitação e firmado o contrato administrativo entre a empresa e o município. Uma velocidade recorde, neste tipo de contratação.
Além disso, boa parte da documentação que permitiu o processo administrativo estaria irregular: “A documentação apresentada pelo terceiro requerido (Bernardo Vidal Consultoria Ltda), referente à sua regularidade fiscal, se referem à empresas distintas visto que a proposta comercial foi assinada pelo representante de Bernardo Vital e Associados e o contrato social é da empresa Bernardo Vital Consultoria Ltda e as certidões apresentadas são todas referentes ao escritório Bernardo Vital Advogados, sendo que o contrato foi firmado com a empresa Bernardo Vital Consultoria Ltda”. Para concretizar o bloqueio dos bens, a justiça já determinou expedição de ofício ao Cartório de Imóveis.
(Do blog do Magno)
Brasil
Agendamento de emissão de passaporte pela internet está indisponível
A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.
Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.
“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.
As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Foto PF/Divulgação
Por Metroploes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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