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A Justiça do Amazonas acatou o pedido do Ministério Público (MP/AM) e suspendeu o show do cantor Wesley Safadão na cidade de Tabatinga. A liminar foi concedida pelo juiz Edson Rosas Neto, titular da 1ª vara da Comarca do município do interior do Amazonas.
A cidade, que fica 1.110 km da capital do Amazonas, iria retirar R$ 700 mil dos cofres da prefeitura para bancar o cachê do artista para ser atração especial na 8ª edição do Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões (Festisol).
A apresentação prevista para ocorrer entre os dias 25 a 28 de agosto era alvo de investigação, em caráter de urgência, após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas contra o investimento para o festival.
“Defiro o pedido […] ora postulado para determinar a imediata suspensão da realização do show do cantor conhecido como “Wesley Safadão”, programado para ocorrer no VIII FESTISOL, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2022, devendo o Município se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos com recursos públicos para a dita apresentação artística”, diz a liminar.
O magistrado alegou na decisão que se baseou em outros casos semelhantes julgado pela Justiça e citou a suspensão do show da dupla Bruno & Marrone de evento na cidade de Urucurituba, no Amazonas, por R$ 500 mil.
“Desse modo, a exemplo do ocorrido recentemente na Comarca de Urucurituba/AM, na qual a realização dos eventos musicais fora suspensa às vésperas da data programada, entendo que o indeferimento da medida de urgência e consequente suspensão apenas em grau recursal ensejaria prejuízos maiores ao Poder Público e aos turistas que se deslocariam até Tabatinga para assistir ao evento, arcando com despesas de transporte, alimentação e hospedagem, razão pela qual a suspensão do evento musical objeto da demanda é medida que se impõe”, determinou.
Caso haja um descumprimento da decisão, o juiz impôs uma multa no valor de R$ 500 mil e também autorizou a polícia a fazer a apreensão dos bens necessários para impedir a realização do evento.
O juiz também marcou uma audiência de conciliação entre os membros da Prefeitura de Tabatinga e do Ministério Público, no próximo dia 15 de julho, para tratar do investimento no festival da cidade.
Fonte: UOL
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