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Política

Lava jato denuncia Lula, Palocci e Okamotto por lavagem de dinheiro

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É a quarta denúncia da Lava Jato Paraná contra Lula e a segunda relacionada ao instituto que leva o nome do ex-presidente.

força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por lavagem de R$ 4 milhões em propinas da Odebrecht repassadas a título de doações oficiais ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014. O ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente do instituto, Paulo Okamotto, também foram denunciados.

É a quarta denúncia da Lava Jato Paraná contra Lula e a segunda relacionada ao instituto que leva o nome do ex-presidente.

De acordo com os procuradores, Marcelo Odebrecht teria autorizado o pagamento de R$ 4 milhões a Lula que seriam quitados da subconta ‘amigo’, associada ao petista, listada na planilha ‘Italiano’ do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira.

Para ‘lavar’ a propina, os repasses foram contabilizados como doações oficiais ao Instituto Lula, quitadas em quatro parcelas de R$ 1 milhão. Segundo a Lava Jato, a denúncia é embasada em e-mails e planilhas apreendidas em buscas feitas em fases anteriores da operação, além das delações de Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci.

Em nota, a defesa de Lula classificou a denúncia como uma ‘invenção’ da força-tarefa. “Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram ‘dissimuladas’, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas”, afirmou o criminalista Cristiano Zanin Martins.

Os procuradores afirmam que comunicações obtidas pela força-tarefa indicam que Marcelo Odebrecht informou o supervisor do departamento de propinas da empreiteira, Hilberto Silva, que Okamotto entraria em contato para acertar uma doação oficial ao Instituto Lula, que seria debitada da subconta de propinas ‘amigo’.

“Italiano (Palocci) disse que o Japonês (Okamotto) vai lhe procurar para um apoio formal ao Ins. (Instituto Lula) de 4M (não se todo este ano, ou 2 este ano e 2 no outro)”, escreveu Marcelo Odebrecht a Hilberto Silva. O 4M significa R$ 4 milhões. “Vai sair de um saldo que amigo de meu pai (Lula) ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal”.

MP seria o responsável pela comunicação da empreiteira, que alinharia o discurso de que os repasses eram lícitos, segundo a Lava Jato. A sigla HS é de Hilberto Silva, supervisor do departamento de propinas.

O e-mail de Marcelo foi enviado no dia 26 de novembro de 2013 – duas semanas depois, em 16 de dezembro de 2013, a primeira doação foi feita ao Instituto Lula. Os pagamentos continuaram em 31 de janeiro de 2014 e 05 e 31 de março do mesmo ano.

O registro de pagamentos da Odebrecht também constaria em planilhas apreendidas com Okamotto durante a 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia.

Denúncias

A nova denúncia contra Lula é a quarta apresentada pela Lava Jato Paraná desde o início das investigações, em 2014. As últimas três colocaram o petista no banco dos réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e duas resultaram em condenações já validas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A primeira condenação de Lula foi imposta pelo então juiz Sérgio Moro em julho de 2017 no âmbito da ação sobre o triplex do Guarujá – o imóvel teria recebido reformas pagas pela empreiteira OAS como uma ‘benesse’ ao petista. A pena inicial de nove anos e seis meses de prisão foi aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de prisão em janeiro de 2018. Em abril do ano passado, o STJ confirmou a sentença, mas reduziu a pena para oito anos e dez meses.

A segunda condenação, já validada em segunda instância, é até o momento a mais dura imposta ao petista: 17 anos e um mês de prisão. A pena foi decretada pelo TRF-4 na ação penal que mirou reformas pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS em um sítio em Atiabaia (SP), que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A terceira denúncia contra Lula, que também mira o Instituto do ex-presidente, ainda aguarda uma sentença que deverá ser proferida pelo substituto de Moro, Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo se encaminha para as alegações finais – movimentação que antecede a sentença – pela segunda vez.

No ano passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que o prazo para as manifestações fosse reaberto após a Corte firmar o entendimento que delatados – como Lula – tem o direito de se pronunciarem nos autos depois dos delatores. O prazo foi reaberto mais uma vez após o ministro Ricardo Lewandowski conceder a Lula o direito de acessar o acordo de leniência – delação de empresas – da Odebrecht que embasa parte das acusações no caso.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE O EX-PRESIDENTE LULA

Após STF reconhecer ilegalidades, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos – e foram beneficiados pela prescrição -, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas.

A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.

O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.

A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.

Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro – a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.

Cristiano Zanin Martins

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA FERNANDO FERNANDES, QUE DEFENDE PAULO OKAMOTTO

Paulo Okamotto jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht. Já foi absolvido em processo sobre doação ao Instituto Lula, e teve parecer favorável antes disso da Procuradoria da República para o trancamento da ação em razão da Lei 9.394/91 assentar que o arquivo presidencial é “patrimônio cultural brasileiro”. O objetivo social do Instituto é a preservação da memória e do arquivo, assim como de Fernando Henrique e de Obama. O Ministério Público de Curitiba repete a mesma ilegalidade. A defesa espera que não seja recebida essa repetição de fatos jurídicos já apreciados com nova roupagem.

Fernando Fernandes

Advogado de Paulo Okamotto e do Instituto Lula

Por Estadão Conteúdo

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Política

Deputado Gonzaga Patriota irá votar pela derrubada do veto dos precatórios do Fundef

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que votará pela derrubada do veto imposto por Jair Bolsonaro ao parágrafo único do art. 8º do PL 1.581/20, que prevê a destinação de 60% dos precatórios para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação salarial.

“O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que fere a educação pública e seus trabalhadores”, afirmou Patriota.

O trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União, aos Estados e Municípios, por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.

 

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Política

Eduardo da Fonte solicita criação de banco de leite em Quipapá, cidade da maior doadora de leite materno do Brasil

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Governo de Pernambuco e ao Ministério da Saúde a criação de um Banco de Leite Humano e Posto de Coleta em Quipapá, município onde reside a maior doadora de leite do Brasil. Michele Rafaela Máximo Trajano, que chegou a doar cerca de 480 litros do alimento em 2013, agradeceu a iniciativa do parlamentar.

“A Michele é um exemplo da generosidade do povo pernambucano. Ela já se dispôs a ajudar nas campanhas para incentivar a doação de leite materno. Sabemos a importância do alimento e estamos trabalhando para aumentar essa rede de coleta, que deve ajudar inclusive na diminuição da desnutrição infantil”, afirmou Eduardo da Fonte.

Atualmente, não há posto de coleta de leite humano em Quipapá. O ponto mais próximo fica a cerca de 70 km do município, na cidade de Caruaru.

 

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Política

Eleições terão 185 Lulas, 99 Tiriricas e 84 Bolsonaros. Veja outros nomes curiosos

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Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, ex-assessora de Jair Bolsonaro investigada como funcionária fantasma dele na Câmara, não é a única que pretende usar o sobrenome do presidente na urna mesmo não fazendo parte da família. A agora Wal Bolsonaro, que almeja uma vaga de vereadora em Angra dos Reis, tem a companhia de mais de 80 postulantes a um mandato que tentam se eleger na onda do presidente.

Levantamento da jornalista Cecília do Lago mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o pedido de registro de 84 candidaturas com o nome Bolsonaro. Entre eles, apenas três têm o sobrenome na carteira de identidade: Carlos (Republicanos), filho do presidente que tenta a reeleição na Câmara do Rio, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, que busca o mesmo cargo, e Marcos Bolsonaro (PSL), primo candidato a prefeito em Jaboticabal (SP).

Outros políticos também devem ser lembrados nas urnas. A base de dados do TSE também aponta a candidatura de 185 Lulas. Também figuram 99 Tiriricas, 58 Brizolas, 19 Malus e 18 Obamas e três Trumps. Os super heróis também estão em alta entre os que pretendem concorrer. Entre eles, 26 Hulks. Mais de 1,3 mil candidatos querem usar a expressão “do Bar” para atrair o voto do eleitor. As candidaturas ainda precisam ser confirmadas pela Justiça eleitoral.

 

 

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