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Pernambuco

Lei determina que aluno com irmão estudando na rede pública tem prioridade em matrícula na mesma escola

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Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (28), lei também contempla estudantes que têm os mesmos representantes legais, como casos de guarda, tutela ou adoção legal.

Estudantes que são irmãos de alunos já inscritos em escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco passam a ter prioridade no ato da matrícula para estudar na mesma unidade pública. É o que assegura a Lei nº 16.471, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).

A norma foi sancionada na terça-feira (27) pelo governador em exercício, Eriberto Medeiros. Ela também garante o direito de prioridade na matrícula em uma única instituição para estudantes que têm os mesmos representantes legais, o que abrange casos de guarda, tutela ou processo de adoção legal.

Para assegurar esse direito, é preciso apresentar documento oficial para comprovar o parentesco. A nova lei determina que a prioridade será concedida conforme a disponibilidade de vagas na instituição em cada turno.

Também é preciso saber se a unidade escolhida oferece o nível de educação solicitado pelo candidato. A norma só não pode ser aplicada para as instituições que promovem processo seletivo específico para o ingresso de estudantes.

A lei está em vigor desde a data da publicação. No texto do Diário Oficial, consta, ainda, que o Executivo estadual vai regulamentar a norma e providenciará a “efetiva aplicação”.

O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Marcantônio Dourado (PSB). Para o parlamentar, a norma é importante para assegurar a harmonia familiar e também facilitar a vida das famílias.

“Alguns pais que são obrigados a deixar uma criança e um escola e depois andar quilômetros para levar o outro filho. Buscamos melhorar essa logística pensando também na questão das reuniões de pais e mestres e até em quem precisa ajudar os filhos a carregar os livros”, disse.

Dados

Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que, nas matrículas para o ano letivo de 2019, 5.007 estudantes novatos informaram ao estado que têm irmãos estudando na rede pública de Pernambuco. O processo de reserva de vagas começou no dia 13 de novembro e segue até 27 de dezembro, pela internet.

A secretaria informou que é possível fazer esse levantamento por causa da utilização de um formulário específico adotado na rede. Desde 2010, segundo o estado, uma instrução normativa orienta as escolas a priorizar a matrícula para quem tem irmão na rede.

Para a Secretaria de Educação, a instituição da nova lei oficializa uma ação desenvolvida desde a instituição da instrução normativa. Também garante esse direito aos alunos, independentemente de possíveis mudanças na gestão da rede. (Do G1 PE)

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Pernambuco

Festival Pernambuco Meu País vai levar programação artística para sete cidades do Agreste e Sertão

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Um novo evento vai fazer parte do calendário cultural do Estado. O Festival Pernambuco Meu País levará, de forma itinerante, uma programação levando todas as linguagens artísticas para sete cidades do Agreste e Sertão. A proposta é promover a classe artística e fortalecer a economia e o turismo no Estado.

O edital para apresentação de propostas artísticas de todo o Brasil, de forma democrática e inclusiva, foi lançado nesta quarta-feira (1º), no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra na noite da última terça-feira (30), durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, que ocorreu no Teatro de Santa Isabel.

Divulgação
Festival Pernambuco Meu País vai levar arte e cultura para sete cidades pernambucanas, além de movimentar a economia – Divulgação

O novo festival será realizado nos municípios de Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte. “Estamos lançando o Festival Pernambuco Meu País, com o qual vamos percorrer diversas cidades do nosso Estado promovendo o encontro de artistas locais e nacionais e podendo fomentar a nossa cultura e a nossa arte. Estamos trabalhando muito firme para permitir que Pernambuco possa ser palco das nossas história, cultura e arte. O Governo do Estado está aberto à promoção de políticas culturais, sendo facilitador desses eventos”, destacou a governadora, durante discurso na premiação do Prêmio da Música de Pernambuco, que contou com a presença de vários artistas pernambucanos.

As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas entre os dias 6 e 15 de maio (até às 17h), por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de PernambucoO resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 5 de junho deste ano.

Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades. O Festival levará atividades que possibilitem a exploração e potencialização do mercado criativo, fortalecendo o cenário cultural, estabelecendo pontes entre artistas/espetáculos e público, e evidenciando o potencial turístico-cultural pernambucano que faz do Estado uma das maiores potências culturais do Brasil. Cada cidade receberá ações contínuas, gerando interações com artistas de diversas regiões do País.

A iniciativa também movimentará a economia do setor, com uma programação democrática que agrega todas as expressões artísticas, abrindo espaço para o que há de novo na produção cultural, mas sem deixar de lado a valorização das tradições populares.

Fonte:JC

 

 

           

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para esta quinta-feira, 02 de Maio de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

           

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Pernambuco

Enfermeiro é encontrado morto com sinais de violência em apartamento em Olinda-PE

O corpo do enfermeiro tinha perfurações de arma branca. Ele morreu no local, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco.

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Um enfermeiro de 52 anos foi encontrado morto nesta quarta-feira (1º), com sinais de violência, dentro de um apartamento em Olinda (PE). A vítima foi identificada como Adalberval Prazeres Campos. Ele era conhecido como Val.

O corpo do enfermeiro tinha perfurações de arma branca. Ele morreu no local, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. O crime ocorreu no bairro dos Bultrins.

O caso é investigado como homicídio consumado. Um inquérito policial foi instaurado e as investigações seguem até elucidação do crime.

A polícia não divulgou informações sobre possíveis suspeitos do homicídio.

Vizinhos disseram que não ouviram barulho de discussão, nem pedidos de socorro. A informação é da TV Jornal, afiliada do SBT em Pernambuco.

Adalberval era enfermeiro do Hospital de Câncer de Pernambuco.

Nas redes sociais, o Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco publicou uma nota em que lamentou a morte.

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do enfermeiro Adalberval Prazeres Campos. Enfermeiro do Hospital do Câncer de Pernambuco, desempenhava com muita dedicação seu trabalho. Lamentamos sua partida precoce e estendemos nossos pêsames à família e amigos”, diz o texto.

Foto redes sociais

Por Folhapress

           

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