Saúde
Lei garante que gestantes trabalhem em casa durante a pandemia da Covid-19
Enquanto durar a pandemia da Covid-19 no Brasil as gestantes estão respaldadas por uma lei que assegura o trabalho home office. Sancionada no dia 12 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151/21 estabelece ainda a garantia do salário sem redução. As trabalhadoras deverão, entretanto, permanecer à disposição do empregador para trabalhos nas modalidades remotas.
A lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), em conjunto com outras deputadas. Para Perpétua, a medida garante não apenas a proteção da vida da gestante, como também da criança que está sendo gerada.
Segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 , em 2020, o número de mortes de grávidas e puérperas (mães de recém-nascidos) foi de 453. Já em 2021 esse número chega a 642 mortes. Atualmente, o Brasil tem 12.080 casos de coronavírus ativos em grávidas e puérperas.
Muitas empresas têm adotado o trabalho remoto como forma de proteger as funcionárias grávidas, mas a lei deixou algumas lacunas, a exemplo de atividades que não podem ser realizadas à distância, como é o caso de empregadas domésticas ou copeiras. O especialista em leis trabalhistas, Marcelo Lucas, explica que independente do cargo, a gestante tem direito a trabalhar em casa.
“A lei não faz discriminação profissional, então, dessa forma, as empregadas gestantes serão afastadas. Sendo copeiras, faxineiras ou empregadas domésticas deverão permanecer em casa sendo custeadas pelos seus empregadores, mesmo não tendo a opção de trabalho home office”.
Na visão do empregador, o presidente da Fecomércio do Distrito Federal, José Aparecido Freire, explica que a lei prejudica, principalmente, o pequeno comerciante. “Fica muito difícil para as empresas bancarem um funcionário em casa e, muitas vezes, são pequenas empresas que tem poucos funcionários, que já estão com dificuldade financeira, algumas com impostos atrasados, com dificuldade para arcar com os empréstimos bancários. É uma lei complicada e que prejudica muito as mulheres em relação ao emprego”.
A alternativa benéfica para os dois lados, segundo o presidente da Fecomércio-DF, seria que o governo federal custeasse a remuneração das gestantes. “Já que o governo diz que as grávidas não podem trabalhar. Então, ele deveria arcar. Porque fazer uma lei para que os empresários, neste período de pandemia, que já estão em uma situação financeira complicada, ter que arcar com mais gastos, ainda sem que o funcionário possa trabalhar, é complicado”, diz o presidente da Fecomércio-DF.
A partir do momento da gravidez, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa. Esse benefício é garantido pela Lei Trabalhista desde o início da gestação, até 120 dias após o parto, sem prejuízo do emprego e do salário. O direito é assegurado como forma de proteger a mulher e a criança, visto que a mãe teria maior dificuldade de encontrar um novo trabalho após o parto.
A advogada em direito trabalhista, Thaís Maldonado, reforça que as leis a favor das gestantes são medidas que garantem o emprego. “Existem três institutos jurídicos que compõem a estrutura de legislação com relação à Covid-19 e que se completam. O primeiro é a saúde e segurança no trabalho, o segundo é a manutenção da renda e outro a manutenção do emprego. Em alguns casos, a manutenção da renda será feita sim pelo empregador. Mas em outros casos, não será possível. A manutenção da renda será feita pelos órgãos assistenciais, como é o caso do INSS”, explica.
A advogada destaca ainda que existe discriminação para contratar mulheres no mercado de trabalho e, por isso, muitos empresários pensam que os custos são maiores. “Quando a mulher sai de licença maternidade, quem arca com as despesas dela é a assistência social, no caso o INSS e não o empregador. E no caso do trabalho remoto durante a pandemia, é um direito da empregada e uma obrigação do empregador acatar a lei”.
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Causada pelo Orthobunyavirus oropoucheense, a febre oropouche é uma doença viral transmitida pelo mosquito maruim e pode causar surtos, especialmente em áreas tropicais e subtropicais. A doença, que tem sintomas semelhantes aos da dengue e da chikungunya, já tem 9 casos confirmados em cidades de Pernambuco.
Nesta quinta-feira (27), o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) confirmou três casos da febre oropouche no Estado. O vírus isolado foi identificado em um homem e duas mulheres dos municípios de Camaragibe, Timbaúba e Jaqueira.
Com os exames positivos, até o momento, o Estado registra nove casos da febre.
INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL
As confirmações são realizadas através do exame de PCR em tempo real. Após resultado negativo de amostras testadas para dengue, zika e chikungunya, é realizada a análise para oropouche. Todo o procedimento segue as orientações do Ministério da Saúde.
De acordo com a diretora do Lacen-PE, é muito importante realizar os testes. “O resultado traz um alerta sobre a importância da vigilância laboratorial que deve funcionar de forma rotineira para identificação de arbovírus circulantes na região, que muitas vezes são subnotificados nos sistemas de vigilância em saúde pública”, ressalta a diretora, Keilla Paz.
MARUIM E MURIÇOCA
A febre oropouche pode ser provocada por dois vetores bem conhecidos da população local: o maruim e a muriçoca.
“Diferentemente da dengue, zika e chikungunya, cujo vetor é o Aedes aegypti, e o ciclo se dá prioritariamente em água limpa, o maruim e a muriçoca possuem preferência por água com muito material orgânico, seja de mangues, córregos, alagados e até de despejo sanitário. O enfrentamento químico com larvicidas e outros produtos não é efetivo”, explica o diretor-geral de Vigilância Ambiental, Eduardo Bezerra.
PREVENÇÃO
A atividade desses insetos se dá com maior intensidade na penumbra – isto é, no amanhecer e no anoitecer. Dessa maneira, a adoção de proteção como telas e mosquiteiros, uso de roupas que protejam pernas e braços, além do uso orientado de repelentes, são necessários para evitar a investida dos vetores.
Fonte: JC
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Saúde
Seis sinais que mostram que pode sofrer de infecção rara no coração
Já ouviu falar de endocardite?
A endocardite é uma inflamação da camada mais interna do coração, o endocárdio. Ela ocorre quando uma bactéria entra na corrente sanguínea através de uma infecção em outras partes do corpo, como a boca ou o intestino, e acaba por chegar até o coração. É uma condição grave e que pode apresentar sintomas variados, muitas vezes confundidos com outras doenças.
De acordo com a rede de saúde portuguesa CUF, existem seis principais sintomas de endocardite, que podem aparecer de forma abrupta ou gradualmente. É importante estar atento a eles, pois ignorá-los pode levar a complicações sérias. Mariana Santos Castro, especialista no Centro de Cardiologia de Lisboa do Hospital Lusíadas Lisboa, lista os seguintes sintomas:
Febre: a febre é um sintoma comum em diversas condições, mas em casos de endocardite pode ser uma indicação importante, especialmente se ela for alta e persistente.
Cansaço: o cansaço excessivo pode ser um sinal de alerta, especialmente se acompanhado por outros sintomas.
Dores musculares e/ou nas articulações: a endocardite pode causar dores musculares e nas articulações, muitas vezes confundidas com sintomas de outras condições.
Perda de apetite e emagrecimento: a falta de apetite e emagrecimento podem ser sintomas de endocardite, especialmente se ocorrerem juntamente com outros sintomas.
Aparecimento de petéquias ou nódulos subcutâneos dolorosos nos membros: petéquias são pequenas manchas vermelhas na pele, enquanto nódulos subcutâneos são pequenos caroços sob a pele. Ambos podem ser sinais de endocardite.
No caso de haver disfunção valvular, muitas vezes, isso traduz-se em um sopro cardíaco previamente desconhecido, bem como em alguns sintomas de insuficiência cardíaca, como falta de ar, cansaço e edemas.
É importante lembrar que a endocardite pode se manifestar de diferentes formas em cada pessoa e que alguns pacientes podem não apresentar sintomas. Se você apresentar algum dos sintomas listados acima, procure um médico imediatamente. O diagnóstico precoce é essencial para um tratamento eficaz e para evitar complicações graves.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao minuto
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Saúde
Coqueluche ressurge e preocupa autoridades de saúde
Especialista Alerta para Importância da Vacinação e Medidas de Prevenção.
A coqueluche, uma doença respiratória altamente contagiosa, voltou a ser motivo de preocupação para as autoridades de saúde. A Dra. Fabrizia Tavares, professora da Universidade Tiradentes (UNIT), alerta para o aumento de casos e a importância da vacinação e medidas de higiene para prevenir a doença.
A coqueluche, também conhecida como pertussis, ataca o trato respiratório e é causada pela bactéria Bordetella pertussis. A transmissão ocorre por meio de gotículas respiratórias expelidas por tosse, espirro ou fala de pessoas infectadas.
Os sintomas variam de acordo com a idade e o estado imunológico do paciente. Em adultos, podem ser leves, incluindo tosse seca, febre baixa, coriza e mal-estar geral. Em casos mais graves, a tosse se torna intensa e persistente, podendo gerar sons agudos, vômitos, cansaço extremo e dificuldade para respirar.
As autoridades de saúde estão intensificando as campanhas de vacinação e conscientização sobre a coqueluche. A colaboração da população é fundamental para conter o surto da doença.
“A coqueluche pode ser grave, especialmente em bebês menores de 1 ano, podendo levar à pneumonia, convulsões e até mesmo à morte”, alerta a Dra. Fabrizia Tavares. “É fundamental que a população esteja ciente dos sintomas, busque atendimento médico em caso de suspeita e mantenha a vacinação em dia.”
Prevenção e Tratamento:
A vacinação é a principal forma de prevenção contra a coqueluche. A vacina DTPa (difteria, tétano e coqueluche) é recomendada para crianças e adultos, especialmente aqueles que têm contato com bebês.
O tratamento da coqueluche é feito com antibióticos, além de cuidados de suporte como hidratação e oxigênio, quando necessário. O isolamento da pessoa infectada também é crucial para evitar a transmissão da doença.
Medidas de Controle:
Além da vacinação, outras medidas importantes para prevenir a coqueluche incluem:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabão.
- Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar.
- Evitar contato com pessoas doentes.
- Manter os ambientes ventilados.
Doenças Reemergentes:
Doenças como febre amarela, dengue, chikungunya e zika também estão reemergindo em algumas regiões do Brasil. O monitoramento constante e a adoção de medidas de controle são essenciais para prevenir a proliferação dessas doenças.
A Dra. Fabrizia Tavares também alerta para o risco de ressurgimento de outras doenças, como sarampo e poliomielite, devido à baixa cobertura vacinal e à hesitação vacinal. “É fundamental que a população se vacine de acordo com o calendário vacinal e busque informações confiáveis sobre as doenças”, reforça a médica.
Foto Shutterstock
Por Rafael Damas
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