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Política

Lewandowski rasga a fantasia

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Ministro do STF age como militante partidário ao desafiar até colegas de tribunal a amplificar a voz de Lula na semana da eleição, mas o bom senso prevaleceu e o petista perdeu mais uma.

O ministro Ricardo Lewandowski precisa decidir qual o seu papel no Supremo Tribunal Federal (STF). Notadamente, ele tem se desviado da função que baliza o cargo para o qual foi nomeado: a da aplicação do Direito, usando como régua para medir suas decisões a letra fria da lei. Não é difícil perceber nele a característica de um juiz recursal, para quem recorrem principalmente aqueles que estão encalacrados com a Justiça. Porém, suas canetadas não primam pela imparcialidade. Têm beneficiado quase sempre um mesmo grupo: os políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores. No processo do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, o magistrado, que presidiu a sessão no Senado, agiu sem pejo ao permitir a separação entre a cassação e a perda dos direitos políticos da presidente cassada. A ajuda foi providencial para a petista ser hoje candidata ao Senado por Minas Gerais. Ainda naquele ano, não concedeu ao Ministério Público quebra do sigilo telefônico e a cooperação internacional para obter provas de uma suposta compra de um apartamento em Miami pelo deputado Marco Maia (PT-RS), que teria feito a aquisição do imóvel de forma ilícita. Agora, Lewandowski resolveu escancarar de vez a sua afeição à legenda que o presenteou com uma cadeira no Supremo ao agir para permitir a entrevista de um detento — no caso, não um presidiário qualquer, mas o ex-presidente Lula — em pleno processo eleitoral.

O gesto de Lewandowski provocou a primeira crise da gestão de Antonio Dias Toffoli, que tomou posse na presidência do STF em setembro. O ministro teve de quebrar a promessa feita de maior neutralidade para tentar harmonizar o clima azedo que tomou conta da Suprema Corte durante a gestão de Cármen Lúcia e agiu rapidamente para evitar que a decisão do colega pudesse levar ainda mais celeuma para o já conflagrado processo eleitoral. Toffoli, que foi advogado do PT antes de chegar ao Supremo, optou pelo bom senso e vetou de uma vez por todas a entrevista que Lula daria ao jornal “Folha de S. Paulo”. Colocou-se ao lado do vice-presidente, ministro Luiz Fux, que três dias antes também já havia agido no sentido de evitá-la. Conseguiu, assim, que se estendesse a discussão entre os dois ministros.

A decisão de Fux atendeu a uma representação do Partido Novo solicitando a cassação da liminar concedida por Lewandowski em favor da concessão da entrevista ao jornal paulista. A legenda salientou o fato de o PT ter apresentado Lula como candidato, o que, para a sigla, “desinforma os eleitores às vésperas do pleito”. Em seu despacho publicado no mesmo dia, Fux reiterou: “No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”, argumentou Fux prudentemente.

Mas, como se diz na velha máxima, “quem tem amigo, tem tudo”, Lewandowski comprou a briga com seus pares. Três dias após o deferimento de Fux em favor do Novo, ele expediu uma nova medida determinando o “cumprimento imediato, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o rápido acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”. Ele apontou vícios na decisão de Fux, afirmando que ela não possuía “forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal”.

No mesmo despacho feito na segunda-feira 1, Lewandowski chegou a por em xeque a legalidade da decisão de Fux, que impediu a entrevista na condição de presidente em exercício, já que Toffoli estava fora. O ministro afirmou que a tramitação do pedido de suspensão de liminar chegou ao STF por volta das 19h da sexta-feira 28 e foi decidido somente as 22h por Fux. E questionou o fato do colega também se encontrar fora de Brasília.

“Há risco de que entrevista com o requerido (Lula), que teve
candidatura indeferida, cause desinformação na véspera do sufrágio”
Luiz Fux, ministro do STF

O mal-estar no STF transbordou para outros segmentos jurídicos. O procurador da Operação Lava Jato, Carlos Fernando Lima, usou as redes sociais para reprovar a atitude monocrática de Lewandowski. “Isso torna o Judiciário desnecessário, pois um único ministro se impõe sobre toda a estrutura”, postou.

Para mediar o conflito de guerra de liminares entre Fux e Lewandowski, o presidente do STF viu-se obrigado a posicionar-se. Provocado pelo Ministério da Justiça, que não sabia como proceder no caso, Toffoli resolveu manter a liminar expedida por Fux, dando fim à possibilidade de entrevista. Pelo menos, até o caso ser pautado no plenário da Suprema Corte, conforme assegurou o próprio ministro. Essa é, porém, uma hipótese sem efeito. O tema não chegará ao plenário antes das eleições. Pelo menos neste primeiro turno não há mais risco de juízes, especialmente os de toga, agirem como militantes partidários. (Da Istoé)

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Política

Mourão manda recado a Carlos Bolsonaro: ‘Roupa suja se lava em casa’

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O vice-presidente se manifestou sobre a nova crise do governo, a qual ele chama de “futriquinha”.

vice-presidente Hamilton Mourão classificou como “futriquinha” a crise no governo federal que envolve o ministro Gustavo Bebianno, Secretário-Geral da Presidência da República.

Em entrevista à agência de notícias “Bloomberg”, publicada nesta sexta-feira (15), Mourão criticou a postura do vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), que tornou pública a conversa de Jair Bolsonaro com Bebianno, chamando o ministro de mentiroso.

“Diz a velha prática que roupa suja a gente lava no tanque da casa e não da casa dos outros. Esta crise está ligada às denúncias em relação aos gastos de campanha do PSL e a um certo protagonismo do filho do presidente que, no afã de defender o pai, interferiu levando as discussões e debates em rede social que acabam sendo de domínio público, o que não é bom”, disse Mourão.

Ainda sobre este assunto, o vice-presidente disse acreditar que problemas como esse deixarão de acontecer com o retorno de Bolsonaro ao Planalto, o que deve ocorrer na segunda-feira (18).

“Por enquanto, vejo um impacto (da crise) muito limitado. Com a volta do presidente, as coisas começam a voltar ao normal e essas ‘futriquinhas’ vão ficar pelo caminho”, acrescentou.

(Por Politica ao minuto)

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Política

‘Foge do Brasil’, sugere Damares a pais de meninas

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Declaração foi dada após ministra mencionar que o país é o pior da América do Sul para mulheres, citando pesquisa recebida por sua pasta

O Brasil é o pior país da América do Sul para se criar meninas, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, levada ao ar nesta sexta-feira (15), pela rádio Jovem Pan de João Pessoa. “Se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina: foge do Brasil”, afirmou. “Você está no pior país da América do Sul para criar meninas.”

Ela atribuiu o dado a uma pesquisa recebida por sua pasta e explicou que os dados são elevados devido aos casos de abuso sexual. “O abuso sexual de meninas no Brasil é uma realidade”, disse. “Estamos com um número absurdo de meninas sendo abusadas.” Novamente citando “pesquisas”, a ministra acrescentou que uma em cada três meninas no País sofrerá algum tipo de abuso até os 18 anos. “É muito”, comentou.

Para a ministra, o problema tem de ser atacado com uma revolução cultural. “Mas uma revolução cultural mesmo, lá na escola. Não adianta eu fazer só repressão. Vamos ter que trabalhar com uma mudança de comportamento no Brasil, de proteção à mulher, de proteção à menina.”

Questionado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que Damares não concedeu entrevista à rádio nesta sexta-feira. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a ministra admitiu que falou algo nessa linha durante a campanha, mas em seguida, teria acrescentado que no governo de Jair Bolsonaro isso não seria necessário, pois ele fará do Brasil o melhor país para morar no mundo. Segundo a pasta, a frase está “fora de contexto”.

Na entrevista que foi ao ar, Damares também defendeu o ensino domiciliar, outra bandeira do atual governo. Ela explicou que a modalidade não será obrigatória e poderá beneficiar famílias que vivem em locais mais isolados, que hoje são “processadas” se não colocarem a criança com mais de quatro anos na escola. “O rendimento em casa é muito maior porque 40% do tempo na escola é para gerenciar a sala”, acrescentou.

Não é a primeira vez que Damares causa polêmica. Logo no início do governo, um vídeo no qual pregava que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa” viralizou na internet. A frase foi citada nesta quinta-feira, 14, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em seu voto no processo que discute a tipificação do crime de homofobia.

No início do ano foi divulgado outro vídeo, antigo, no qual Damares afirma que, na Holanda, especialistas recomendam a masturbação de crianças a partir dos sete meses de idade.

(Por Notícias ao minuto)

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Política

Deputado pede desculpa por fala sobre ‘morte’ de Bolsonaro

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‘Ao invés de dizer que o presidente corria risco e estava debilitado, usei uma expressão que falava em risco de morte’, justifica Edmilson Rodrigues.

Em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) se desculpou publicamente por ter dito, durante entrevista à TV Câmara, que o presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, “está para morrer”.

“Ao invés de dizer que o presidente corria risco e estava debilitado, usei uma expressão que falava em risco de morte”, afirmou ele.

No Facebook, o deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR) disse que a executiva nacional do PSL vai acionar o Conselho de Ética da Câmara contra Rodrigues. Com informações do Estadão Conteúdo.

Assista ao pedido de desculpas:

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