Brasil
Litoral de SP conta 44 mortos nas chuvas históricas; mais de 2.500 estão fora de casa
Os desaparecidos somam 40, mas os números ainda devem aumentar, já que há relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.
As chuvas históricas que atingem cidades do litoral de São Paulo desde sábado (18) já deixaram 45 mortos, sendo 44 em São Sebastião e um Ubatuba. Sete corpos (dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças) já foram identificados e liberados para sepultamento.
O total de pessoas fora de casa, desabrigadas ou desalojadas, chega a 2.500. Os desaparecidos somam 40, mas os números ainda devem aumentar, já que há relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estão em São Sebastião nesta segunda, acompanhados do prefeito Felipe Augusto (PSDB).
Lula pediu que não sejam mais construídas casas em encostas de morros, a fim de evitar novas tragédias, e ressaltou a importância da parceria entre os governos -federal, estadual e municipal-, independentemente de questões partidárias.
“Nós estamos juntos. Ele [Tarcísio] tem obrigação de governar o estado de São Paulo, este aqui [prefeito de São Sebastião] tem obrigação de governar a cidade, e eu tenho obrigação de governar o país. Se cada um ficar trabalhando sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor. E é por isso que precisamos estar juntos, compartilhar as coisas boas e as coisas ruins. Juntos seremos muito mais fortes”, disse o presidente.
O governador mais uma vez pediu que os turistas que estejam seguros não tentem voltar retornar para a cidade de São Paulo, já que há riscos e uma série de bloqueios em estradas. Ele afirmou, ainda, que a reconstrução das rodovias, afetadas por quedas de barreiras em diversos trechos, vai levar tempo.
“A grande via de deslocamento será a Rio-Santos e a Tamoios. A recuperação da Mogi-Bertioga vai levar um tempo maior, porque temos um trecho bastante erodido. A recuperação da Rio-Santos, de Boiçucanga em direção ao sul pode levar um tempo enorme, a gente não sabe nem dizer”, disse Tarcísio.
“A gente contabilizou mais de dez pontos de bloqueio. Em alguns pontos a gente não sabe exatamente o que sobrou da rodovia. É um volume de terra tão grande que se deslocou que a gente até levanta a hipótese de a rodovia ter sido arrastada junto, de não existir mais”, acrescentou. O gabinete do governador foi transferido temporariamente para São Sebastião.
Lula afirmou que uma das prioridades do governo é recuperar a Rio-Santos. O presidente também pediu que a Prefeitura de São Sebastião indique um terreno seguro para construir moradias e transferir os moradores que têm casas em área de risco.
As equipes de socorro, compostas por diversos órgãos, estão no segundo dia de buscas por sobreviventes e desaparecidos. No domingo, uma das resgatadas em São Sebastião foi uma mulher em trabalho de parto -ela e o bebê passam bem.
O trabalho de resgate é feito por uma força-tarefa com mais de 500 agentes, entre servidores das forças de segurança e equipes do governo estadual, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Prefeitura de São Sebastião, além de voluntários. Todos seguem empenhados para localização, resgate, salvamento e identificação das vítimas.
Os esforços no atendimento às vítimas começaram no domingo e seguem de forma ininterrupta, com o apoio de 53 viaturas do Corpo de Bombeiros, dois cães especializados na busca de pessoas, 31 maquinários, sete helicópteros Águia do Comando de Aviação da Polícia Militar e outras duas aeronaves do Exército. Mais três helicópteros Águia deverão chegar ainda nesta segunda para auxiliar nos trabalhos.
As operadoras de celular confirmaram no domingo, no final do dia, que os sistemas de telefonia e internet nas cidades do litoral norte sofrem com instabilidade porque as redes foram danificadas pelas chuvas, quedas de árvores e deslizamentos, o que prejudica o contato e dificulta ainda mais a situação.
Além da dificuldade de comunicação, a população enfrenta desabastecimento de água.
Segundo o governo do estado, as concessionárias trabalham para restabelecer os serviços essenciais o mais rápido possível.
Diversas rodovias tiveram sérios problemas estruturais causados por erosões, quedas de barreiras e de árvores e deslizamentos. A Defesa Civil estadual orientou a população a não se deslocar para o litoral norte até que a situação esteja controlada.
O recorde de chuva que atingiu o litoral norte de São Paulo desde sábado deixou também um rastro de destruição, com dezenas de casas que solaparam, muita lama e vias intransitáveis, o que atrapalha as ações de resgate. De acordo com a Defesa Civil do estado, além das mortes já confirmadas, o número de desalojados subiu para 1.730, e o de desabrigados, para 766.
Entre os mortos há uma criança de 7 anos, vítima de um deslizamento de terra em Ubatuba. Os outros mortos são de São Sebastião, a cidade mais afetada pelo temporal -a maioria na Barra do Sahy, além de Juquehy, Camburi, e Boiçucanga.
De acordo com o governo do estado, em menos de 24 horas o acumulado de chuva ultrapassou os 600 mm em alguns pontos do litoral. As áreas mais atingidas estão entre Bertioga (683 mm) e São Sebastião (627 mm). Tais índices pluviométricos são dos maiores já registrados no país em curto período e em situação não decorrente de ciclone tropical.
O Corpo de Bombeiros informou que recebeu, até a tarde de domingo, um número recorde de chamadas para socorro -apenas para São Sebastião foram 481 solicitações.
No início da noite deste domingo, o governador Tarcísio decretou estado de calamidade pública para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, todas no litoral norte de São Paulo, além de Bertioga.
A cidade de São Sebastião foi a mais afetada pelos temporais. Os bairros de Barra do Sahy e Juquehy estão isolados em razão das quedas de barreiras ao longo da rodovia.
A Polícia Civil e a Superintendência da Polícia Técnico Científica reforçaram os efetivos na região para dar mais celeridade aos trabalhos de polícia Judiciária e de identificação das vítimas.
Uma equipe com 40 servidores entre peritos e auxiliares atuará no IML (Instituto Médico Legal) de Caraguatatuba. Outros 12 papiloscopistas do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt trabalharão em apoio aos profissionais no IML de Caraguatatuba e no Serviço de Verificação de Óbitos de Ubatuba.
CONFIRA A SITUAÇÃO EM CADA CIDADE
SÃO SEBASTIÃO
A Prefeitura de São Sebastião (197 km de SP) decretou estado de calamidade pública. A programação do Carnaval foi cancelada no município.
Uma das vítimas é Fabiana de Freitas Sá, 40, coordenadora do Programa Criança Feliz. Ela morreu após a casa em que morava, na estrada da Maquinha, em Boiçucanga, desabar.
À Folha de S.Paulo o prefeito de São Sebastião disse que, após as chuvas, a cidade ficou totalmente ilhada, sendo impossível chegar por estrada, pois todas estavam interditadas.
“Diversas casas desmoronaram, muitas pessoas ainda estão debaixo dos escombros. As equipes de busca e salvamento não estão conseguindo acessar diversos locais. A situação é muito caótica.”
Segundo o prefeito, a região mais afetada é a Barra do Sahy. Disse, ainda, que, 80% do bairro Toque Toque foi destruído.
UBATUBA
Durante a madrugada de domingo, um deslizamento de terra fez com que uma pedra atingisse uma casa na rua Benedito Alves da Silva, no bairro Estufa, em Ubatuba (220 km de SP).
Uma criança de sete anos que estava no imóvel morreu na hora, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
A cidade registrou 335 mm de chuva, segundo a Defesa Civil.
BERTIOGA
Bertioga foi a cidade que registrou o maior volume de chuvas. Segundo a Defesa Civil, foram 687 mm em 24 horas. Diversos pontos de alagamentos se formaram, inclusive na
Riviera de São Lourenço, bairro de alto padrão.
Em comunicado nas redes sociais, a Prefeitura de Bertioga afirmou que as atrações de Carnaval foram adiadas.
CARAGUATATUBA
Em Caraguatatuba também houve alagamentos. A cidade registrou acumulado de 395 mm. Diversas famílias desalojadas foram abrigadas em espaços públicos ou casas de parentes.
Equipes da prefeitura trabalharam ao longo do domingo em ações de limpeza das ruas, retirada de árvores caídas e desobstrução de valas, além de limpeza de rios, como Guaxinduba e Itororó, para melhorar o escoamento da água e reduzir os alagamentos.
ILHABELA
O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) colocou a região sul do arquipélago em estado de atenção devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. Em 18 horas, choveu 337 mm no local, segundo o governo do estado.
A Defesa Civil registrou deslizamentos de terra, alagamentos e quedas de galhos e postes da rede elétrica. Há monitoramento nas áreas de risco.
O abastecimento de água na cidade foi interrompido. A prefeitura pede para que a população evite desperdiçar água até a normalização do sistema.
GUARUJÁ
A chuva também causou estragos no Guarujá, na Baixada Santista. Na região do Jardim Acapulco -um condomínio de alto padrão-, ruas e casas ficaram alagadas.
Segundo a prefeitura, foram registrados quase 400 mm de chuva na cidade, ultrapassando a previsão de 234 mm para todo o mês de fevereiro e alcançando o maior índice da série histórica nos últimos 70 anos.
MOGI-BERTIOGA INTERDITADA
A rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) está interditada desde a 0h30 de domingo, na altura do km 82, em Biritiba Mirim, devido ao rompimento de uma tubulação e consequente erosão causados pelas fortes chuvas que atingiram a região.
Por Folhapress
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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