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Livro aborda atendimento a refugiados na saúde pública do Rio de Janeiro

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A publicação ‘Recomeço’, lançada nessa semana pela Secretaria Municipal de Saúde, aborda os desafios e aprendizados de profissionais do SUS que atendem refugiados e solicitantes de refúgio na capital fluminense. Livro é fruto de quase três anos de parceria entre a pasta e a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, instituição parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Volume está disponível gratuitamente na internet.

Recomeço. Uma palavra tão importante e repleta de significados para os refugiados agora serve de inspiração para profissionais de saúde do Rio de Janeiro. Afinal, esse é o título do livro lançado no último 10 de outubro pela Secretaria Municipal de Saúde da capital fluminense. Publicação registra atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio residentes na cidade.

A obra traz relatos e histórias tanto dos estrangeiros quanto dos profissionais que estão na linha de frente dos atendimentos. Além de lançar luz sobre os desafios desse trabalho, o volume apresenta boas práticas, desenvolvidas em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do RJ, para conscientizar equipes e gestores públicos.

Celebrado com um seminário no Museu do Amanhã, o lançamento de “Recomeço” contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Marco Antônio de Mattos, que ressaltou o direito dos refugiados e solicitantes de refúgio de acessar os equipamentos de saúde pública no Brasil.

“Esta ação da Secretaria Municipal de Saúde junto à Cáritas espelha o SUS que nós queremos, ao reafirmar um compromisso com a saúde pública”, disse o chefe da pasta. “É o SUS da integralidade, do acesso universal e da equidade. Você não precisa ser carioca ou brasileiro para ser acolhido e ter uma atenção integral na saúde. Todos aqueles que vivem aqui têm direito, segundo o SUS, ao atendimento público.”

Livro escrito por especialistas e refugiados

“Recomeço” é resultado de quase três anos de parceria entre o organismo municipal e o Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ. A cooperação teve início com a participação de profissionais de saúde da rede pública nas rodas de conversa realizadas pela instituição da Igreja Católica com grupos de mulheres.

A partir desses encontros, diversas demandas foram identificadas, e a Secretaria percebeu a necessidade de aprimorar o atendimento oferecido nas unidades e explicar aos refugiados como se organizava o sistema de saúde na cidade, em seus níveis de atendimento e divisões territoriais.

Segundo a coordenadora de Integração Local da Cáritas RJ, Debora Alves, era comum os refugiados irem à instituição quando se sentiam mal, em busca de atendimento médico. “Tínhamos que orientá-los a procurar a unidade de saúde mais próxima de casa. Hoje, com o trabalho realizado junto à Secretaria, os refugiados compreendem onde encontrar cada serviço que lhes é de direito, e quase ninguém chega com essa questão. Isso mostra que nossa parceria está dando certo.”

Já Mireille Muluia, refugiada congolesa que trabalha na Cáritas RJ como agente de Integração Local, fazendo a ponte entre os refugiados e os profissionais da entidade, descreve no livro as consequências positivas dessa aproximação das equipes de saúde.

“Muitas mulheres como eu participam das atividades e estão aprendendo bastante. Várias delas tinham problemas de saúde, mas não estavam conseguindo ser atendidas, mas, graças a essas atividades e a esse contato, já fizeram exame ou cirurgia e agora estão bem”, afirma.

O livro ‘Recomeço’ destaca ações como a adequação do tempo das consultas, o uso de recursos de tradução e diálogos sobre diferenças culturais. Foto: ACNUR/Diogo Felix
O livro ‘Recomeço’ destaca ações como a adequação do tempo das consultas, o uso de recursos de tradução e diálogos sobre diferenças culturais. Foto: ACNUR/Diogo Felix

Além das rodas de conversa, o trabalho conjunto levou à realização de feiras de saúde na sede da Cáritas RJ. Atividades ofereceram vacinação, orientação sobre higiene bucal e sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST), bem como indicações para a unidade de saúde de cada pessoa.

Com os profissionais de saúde conscientizados a partir dessas iniciativas e de debates com a Cáritas, o atendimento nos postos e clínicas também mudou. O livro da Secretaria destaca ações como a adequação do tempo das consultas, o uso de recursos de tradução, diálogos sobre diferenças culturais e reuniões com gestores.

“Esperamos que o livro possa contribuir para informar os profissionais da rede municipal de saúde sobre o tema e sensibilizá-los para que se aproximem dessa população. Esse acolhimento humanizado que a atenção primária prevê requer um olhar para o outro, uma sensibilidade para o que é diferente e para a garantia de direito. Por isso, utilizamos as falas e as fotos dos próprios refugiados”, explica a organizadora da obra, Marina Rotenberg, da Superintendência de Promoção da Saúde.

Os relatos, como o da congolesa Christine Kamba, sobre o parto do filho no Brasil, ou o da compatriota Eugénie Kipoy, a respeito das orientações que recebeu sobre planejamento familiar, aparecem na primeira pessoa e incluem um pouco da história de cada estrangeiro.

A venezuelana Maria Elena, por exemplo, faz uma descrição tocante da sua saída do país e das consequências desse deslocamento para a sua saúde mental. Todos compartilham um pouco das suas experiências com o SUS, como o marroquino Chaoui Houssame, que passou por um atendimento odontológico.

Entre uma história e outra, aparecem também relatos de profissionais de saúde, que ilustram o esforço de promover o acesso da população refugiada às ações e aos serviços do Sistema Único.

Felipe Fernandes, gerente administrativo da Clínica da Família Heitor dos Prazeres, localizada em Brás de Pina, bairro que concentra grande número de refugiados da República Democrática do Congo, explica que a unidade entendeu a importância de se compreender e levar em conta a cultura dos refugiados no atendimento. Para isso, ele conta, sua equipe identificou um pastor que era uma referência na comunidade congolesa e decidiu ir ao culto, num domingo.

“Lá pudemos nos aproximar e ver como era a cultura deles”, relata o gerente no livro. “E tivemos um momento para falar sobre o nosso trabalho, a oferta de serviços, a importância da saúde da mulher, da criança, do homem. No final, todos nos procuraram e tiraram dúvidas. Na semana seguinte, a unidade já estava lotada de congoleses.”

O livro menciona ainda o lançamento das versões em inglês e francês da Caderneta do Usuário da Secretaria Municipal de Saúde, no final de 2015. O documento, traduzido do português pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), traz informações sobre a unidade básica de saúde de referência do usuário, de acordo com seu local de residência, possibilita um controle dos agendamentos e consultas realizadas e inclui uma seção sobre os direitos do cidadão.

A Cáritas RJ é parceira do organismo das Nações Unidas.

O livro “Recomeço” será distribuído aos profissionais da rede municipal de saúde, mas a versão digital está disponível para download no site www.elosdasaude.com.br.

Fonte: ONU

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Saiba como verificar se vai receber o abono do PIS/Pasep 2025

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Os trabalhadores podem checar a partir desta quarta-feira (5) se têm direito ao abono do PIS/Pasep 2025 referente ao ano-base 2023. O benefício é de até um salário mínimo para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários mínimos, o que dá R$ 2.640.

É preciso ainda estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.
Cerca de 26 milhões de trabalhadores vão receber o benefício neste ano. O pagamento começa em 17 de fevereiro de 2025 para beneficiários nascidos em janeiro, e o saque pode ser feito até 29 de dezembro.

O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é depositado pelo Banco do Brasil a servidores públicos. Clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil recebem direto na conta.

Segundo o Ministério do Trabalho, em 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do PIS/Pasep, conforme definido em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) realizada no final de junho do ano passado.

COMO SABER SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS EM 2025?

A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter senha do portal, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria.

O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito.

COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP

PELA INTERNET

1 – Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em “Entrar com gov.br”
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3- Em seguida, clique em “Abono Salarial”
4 – Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício

PELO APLICATIVO

1 – No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3 – Na tela inicial, clique em “Abono Salarial – Consultar”. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em “Benefícios e Abono Salarial”
5 – Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?

O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. Isso significa que o pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.

Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 126,50. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do mínimo.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.

No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023.
Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.

VEJA O CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025

Mês de nascimento – Data de pagamento

Janeiro – 17 de fevereiro
Fevereiro – 17 de março
Março e abril – 15 de abril
Maio e junho – 15 de maio
Julho e agosto – 16 de junho
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

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ATEL TELECOM LANÇA SUPER PROMOÇÃO DE INTERNET: OFERTAS IMPERDÍVEIS ATÉ 10 DE MARÇO

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A ATEL TELECOM anuncia uma super promoção que promete revolucionar a experiência dos seus clientes com internet de alta velocidade.

Até o dia 10 de março, a operadora oferece planos imperdíveis: 450 MB por apenas R$ 74,90 e 750 MB por R$ 94,90 por mês.

Além das velocidades atrativas, os clientes também poderão desfrutar de diversos aplicativos inclusos, como a ATEL TV e Paramount+, proporcionando entretenimento de qualidade no conforto de suas casas.

Esta é uma oportunidade única para quem busca aumentar a velocidade da internet sem comprometer o orçamento.

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A equipe da ATEL TELECOM está pronta para atender você e garantir que sua experiência de navegação seja sempre a melhor possível.

Garanta já sua promoção e aproveite todo o potencial da internet com a ATEL TELECOM!

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Vereador Pitel Filho é eleito segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Salgueiro

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Na sessão da Câmara Municipal de Salgueiro desta quarta-feira (05), o vereador Pitel Filho, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi eleito por unanimidade como o segundo vice-presidente da Casa Epitácio Alencar.

A eleição ocorreu em um clima de harmonia entre os vereadores, onde Pitel recebeu 13 votos.

O cargo estava vago desde que a vereadora Paizinha Patriota deixou a função para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social do município. A eleição do novo vice-presidente era, portanto, uma necessidade sentida por diversos membros da casa, visando garantir a continuidade das atividades legislativas.

Pitel Filho, que antes da eleição havia sido eleito por um partido da oposição, fez uma declaração significativa na última segunda-feira (03), ao manifestar seu apoio à gestão do prefeito Fabinho Lisandro. Essa mudança de postura política tem gerado discussões entre os parlamentares e a população salgueirense, refletindo um momento de adaptação e novas alianças políticas no cenário local.

A posse de Pitel Filho no cargo de vice-presidente da Câmara deve trazer novas perspectivas para a condução dos trabalhos legislativos, considerando sua experiência e disponibilidade para trabalhar em conjunto. “Estou honrado com a confiança dos colegas e me comprometo a ajudar no que for necessário para o desenvolvimento de nosso município”, afirmou o vereador após a votação.

Com a unificação em torno de novos objetivos políticos, a expectativa é que a Câmara Municipal siga ativa e engajada em pautas importantes para a população de Salgueiro, especialmente em um momento em que a gestão municipal se prepara para enfrentar desafios significativos.

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