Política
Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul
Lula conversou com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, sobre o assunto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (30), os dois líderes participaram de uma entrevista coletiva e abordaram diversos assuntos da agenda bilateral.
“Vamos trabalhar de forma muito dura. Alguma coisa tem que ser mudada. Não pode ser feito tal como está lá”, destacou Lula, ao ser questionado sobre o avanço do acordo.
“Uma coisa que, para nós, é muito cara são [as] compras governamentais. Em um país em desenvolvimento, como o Brasil, compras governamentais são uma forma de você fazer crescer pequenas e médias empresas. Se a gente abre mão disso, a gente está jogando fora a oportunidade das nossas pequenas e médias empresas crescerem. Obviamente, nós vamos sentar à mesa da forma mais aberta possível. O meio termo é você melhorar algo para aqueles que [se] sentem prejudicados”, disse o presidente. Mesmo assim, Lula prometeu fechar o acordo em cerca de seis meses. “Até o fim deste semestre, é nossa ideia de tentar encaminhar e discutir outros assuntos”, afirmou.
Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho pela frente para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.
Do lado alemão, Scholz também defendeu um avanço rápido do acordo e elogiou a “energia do presidente” Lula para tentar concluir os temos em poucos meses. O líder alemão citou a presença de mais de mil empresas no Brasil e disse que pretende fazer esse número crescer ainda mais.
Lula também foi questionado sobre a manutenção do interesse do país em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual a entrada do Brasil foi costurada no governo anterior.
“O que nós queremos saber [é] qual é o papel do Brasil na OCDE. Você não pode participar de um organismo internacional sendo um cidadão menor, inferior, como se vocês estivesse sendo observador”, disse o presidente. Lula reconheceu ter sido contra a entrada do Brasil na OCDE em seus governos anteriores, mas disse que está disposto a discutir o ingresso agora.
Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. É vista como um “clube dos ricos”, mas também tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como México, Chile e Colômbia.
Por Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Segundo Moraes, Silveira não pagou a multa de aproximadamente R$ 247 mil, definida durante a condenação. O ministro também negou pedido para usar R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para compensar o pagamento.
“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”, decidiu o ministro.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.
Defesa
A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão.
“Portanto, hoje, 23/07/2024, [data da petição] o requerente está há 50 dias preso além do prazo legal determinado pelo relator”, afirmou a defesa.
Por Agência Brasil
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O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski rejeitou o recurso do ex-agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Kléber Nascimento Freitas, preso pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Detido em Sergipe, em maio de 2022, por andar de motocicleta sem capacete, Genivaldo morreu por asfixia depois de ser colocado na cela da viatura da PRF junto com uma granada de gás lacrimogêneo.
No recurso, Freitas buscava reverter a decisão que determinou sua demissão dos quadros da PRF, em agosto de 2023. Além dele, foram demitidos pelo então ministro Flávio Dino os agentes Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Eles estão presos desde o ano passado e serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por tortura e homicídio.
Por Metropoles
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Política
Lula deveria enviar Alckmin em vez de Janja para abertura das Olimpíadas de Paris? Entenda
Lula avisou ao presidente da França, Emmanuel Macron, que está com a “agenda cheia” e que, por isso, não poderá acompanhar os jogos.
Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, o Brasil será representado pela mulher de um presidente da República. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, conseguiu uma credencial para substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vai receber a delegação brasileira na abertura das Olimpíadas de Paris. A cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 26.
Normalmente, quem representa o Brasil como chefe de Estado na abertura das Olimpíadas é o presidente da República ou o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Lula, por exemplo, esteve na cerimônia de dois Jogos Olímpicos: 2004, em Atenas, na Grécia, e 2008, em Pequim, na China.
Lula avisou ao presidente da França, Emmanuel Macron, que está com a “agenda cheia” e que, por isso, não poderá acompanhar os jogos. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é o primeiro na linha sucessória na Presidência da República, não foi escalado pelo petista para ser o chefe de Estado brasileiro em Paris.
De acordo com o COB, o representante do Brasil nas delegações de autoridades que vão para os Jogos Olímpicos é escolhido pelo Palácio do Planalto. Ou seja, por não ir a Paris, o presidente Lula poderia indicar outra pessoa para comparecer em seu lugar. Ele teve a opção de escolher Janja, Geraldo Alckmin ou qualquer outro integrante do governo brasileiro.
O Comitê Olímpico Internacional (COI), por sua vez, exige que o COB e outras entidades olímpicas nacionais enviem os nomes dos chefes de Estado que vão representar os países durante os jogos.
Não é incomum a presença de primeiras-damas como representantes de Estado nas Olimpíadas. Na sexta-feira, pelos Estados Unidos, estará Jill Biden, mulher do presidente Joe Biden. Nos últimos jogos realizados em Tóquio, em 2021, Jill também encabeçou a delegação americana.
Jill seguiu a tradição iniciada por Michelle Obama, mulher do ex-presidente americano Barack Obama, nas Olimpíadas de 2012.
Em 2008, nas Olimpíadas de Pequim, a antiga rainha consorte da Espanha Sofia, esposa do rei Juan Carlos, representou o governo espanhol. Na mesma edição, a então primeira-dama da África do Sul Zanele Mbeki foi a chefe de Estado do país.
Janja recebeu credencial fora do prazo
Janja conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo COI para o envio dos nomes dos chefes de Estado. Por isso, o documento foi emitido pelo COB com excepcionalidade.
Nesta segunda-feira, 22, o presidente da França, Emmanuel Macron, em entrevista à imprensa internacional, disse que Janja será bem recebida e que “pelo menos” ela vai para o evento esportivo. A primeira-dama da França, Brigitte Macron, que também falou na oportunidade, afirmou que mantém uma relação de amizade com a socióloga.
O Estadão procurou o Palácio do Planalto e o Ministério dos Esportes para ter mais informações sobre os acessos que Janja poderá ter com a credencial, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Foto Getty
Por Estadão
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