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Educação

Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do arcabouço

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O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.

O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais, e pode ser abastecido por recursos gerados por leilões de exploração do pré-sal, a partir de contrapartida social imposta às empresas.

A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (28).

Por ser um fundo ser privado, a utilização dos recursos ficaria fora das regras fiscais após os aportes da União. Mas restam dúvidas sobre como os repasses serão classificados dentro das normas do novo arcabouço fiscal.

O plano do governo é, a partir do próximo ano, pagar uma bolsa para que jovens pobres não abandonem a escola. Os alunos poderão receber uma quantia a cada mês e ainda retirar uma parcela, que ficará em uma poupança, ao fim do ano letivo.

O programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, e dará prioridade a famílias com renda per capita de até R$ 218,00.

Já havia o anúncio de criação desse programa, mas integrantes do governo, como o ministro da Educação, Camilo Santana, indicaram indefinições sobre tocá-lo por projeto de lei ou MP. Também não estava decidido a composição de um fundo específico para isso.

Detalhes sobre valores de bolsas, formas de pagamento e operacionalização do programa serão estipulados em outro texto legal, a ser editado pelos ministérios da Educação e da Fazenda. Haverá contrapartidas para os beneficiários, como frequência, aprovação e participação em exames, como o Saeb (avaliação federal da educação básica) e o Enem, no caso de alunos do 3º ano.

O volume do aporte da União para 2024 ainda será definido. Isso passa por negociação interna no governo.

“Para fins de avaliação do impacto orçamentário, é importante ressaltar que a definição de valores da poupança por aluno e o alcance da proposta em termos de público está condicionada à integralização de cotas, sendo limitado ao teto de R$ 20 bilhões, no caso da União”, diz manifestação de motivos, obtida pela Folha de S.Paulo.

“Estando a integralização de cotas pela União condicionada à disponibilidade orçamentária no referido fundo privado, a medida provisória determina que valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização e utilização da poupança serão definidos posteriormente em ato dos ministros de Estado da Educação e da Fazenda.”

Trata-se da criação de um fundo privado da Caixa Econômica Federal com participação da União e de outros cotistas, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. Ainda há previsão de que estados e municípios possam fazer aportes.

Os aportes da “comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União” serão vinculados a recursos de leilões que ingressem a partir de 2025.

É previsto, segundo documentos obtidos pela reportagem, que a integralização de cotas pela União será autorizada em ato do Ministro de Estado da Fazenda e poderá ser realizada por meio de: ações de sociedades em que tenha participação minoritária, ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle acionário ou aporte direto da União, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual.

O ensino médio representa um dos maiores gargalos da educação brasileira. A evasão é concentrada entre os mais pobres, e pesquisas apontam que muitos jovens saem da escola para trabalhar. A taxa de evasão é de 8,8% no primeiro ano do ensino médio, segundo dados oficiais.

O MEC já anunciou iniciativas voltadas à alfabetização e à expansão de escolas de tempo integral. Nos dois casos, o governo patina em levar o dinheiro para as redes de ensino e escolas -nenhum centavo dos R$ 1 bilhão previstos neste ano para um novo programa de alfabetização havia sido empenhado até meados de novembro, como a Folha de S.Paulo mostrou.

A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido com a então candidata ao Palácio do Planalto, Simone Tebet. Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista. Hoje Tebet é ministra do Planejamento. Já há iniciativas de sucesso em alguns estados, como Alagoas.

Uma medida provisória passa a valer assim que editada, mas precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional. O objetivo de iniciar o programa já em 2024 é colocado como argumento de urgência para o ato, o que é um dos critérios para a edição de uma medida provisória.

Na semana passada, integrantes do governo já haviam admitido bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. O Executivo convive neste momento com um bloqueio de R$ 5 bilhões nas despesas para, justamente, evitar o estouro do limite de gastos de 2023.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo tentou uma manobra no Congresso para livrar um aporte ainda em 2023 do limite de gastos vigente neste ano, mas esbarrou nas resistências da oposição. Garantir o repasse ainda este ano piora a fotografia das contas públicas em 2023, mas tem como vantagem evitar novas pioras nos próximos anos.

Fonte:FOLHAPRESS

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Educação

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (Nupea) do IFSertãoPE de Ouricuri celebra 10 anos de atividades com a realização de dois eventos

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O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (Nupea) do IFSertãoPE de Ouricuri está completando 10 anos de atividades, contribuindo para o desenvolvimento da apicultura no Sertão do Araripe. Dentro das comemorações desse momento especial, realizará dois eventos: “V Encontro de Apicultores e Meliponicultores de Ouricuri” e o “II Simpósio sobre Abelhas do Sertão do Araripe”.

As duas ações ocorrerão paralelamente entre os dias 21 e 23 de maio, com o tema “Colmeia sustentável: Abelhas contribuindo para um ecossistema resiliente”. A programação terá palestras, roda de conversa, apresentações de trabalhos científicos, visitas técnicas, Feira Agroecológica e reunião extraordinária da CSEML-PE. Todas as atividades serão realizadas no auditório do campus.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Campus Univasf Salgueiro agora é oficial

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Nesta terça feira, 27 de fevereiro de 2024,  o prefeito do município de Salgueiro Dr. Marcones Sá juntamente com o reitor da UNIVASF prof. Télio Nobre estiveram no cartório de registros de imóveis de Salgueiro para juntos assinarem a escritura definitiva da transferência do terreno da antiga estação ferroviária, localizado no centro da cidade, local onde será construído o futuro campus da universidade do Vale do São Francisco.

O gestor do município disse no momento da entrega da escritura que agora era com o Reitor, que retribuiu agradecendo e confirmando “sim agora é com a gente”.

Motivo de brigas e insultos entre governo e oposição resta agora esperar o erguimento do tão sonhado campus universitário. Confira as fotos da cerimônia de assinatura.

Por Djacy Nunnes.

           

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Educação

Professora do IFSertãoPE lança livro paradidático sobre peixes do Rio São Francisco

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Elizângela Maria de Souza, professora do Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE, lançou um livro paradidático com objetivo de promover o conhecimento de crianças sobre espécies nativas do Rio São Francisco. A publicação tem o título “Conhecendo os peixes do Rio São Francisco de forma divertida”.

O livro apresenta atividades lúdicas, abrangendo 16 espécies nativas do “Velho Chico” e quatro introduzidas, permitindo que as crianças conheçam, por meio de uma linguagem simples, os peixes, suas características, distribuição geográfica e período de piracema. Também contém atividades em Libras e Braille.

A professora destaca que a obra pode ser utilizada como ferramenta para oferta da Educação Ambiental, dialogando com as crianças sobre a importância dos peixes do rio e despertando o sentimento de pertencimento. Além disso, estimula a criatividade e preocupação em conservar a ictiofauna local.

“Desejo que esta proposta seja fonte de inspiração e de construção de um ensino que priorize os saberes e as realidades locais”, disse a autora.

Por Alvinho Patriota

           

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