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Política

Lula indica Dilma para comandar Banco dos Brics

Lula irá para Pequim na segunda quinzena de março e a expectativa é de que leve Dilma com ele na viagem.

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A ex-presidente Dilma Rousseff vai dirigir o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com sede em Xangai, o NBD – também conhecido como Banco dos Brics – tem como objetivo financiar obras para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países que compõem o colegiado de economias emergentes.

Lula irá para Pequim na segunda quinzena de março e a expectativa é de que leve Dilma com ele na viagem. O Estadão apurou que a indicação da ex-presidente para comandar o NDB já conta com a aprovação de todos os integrantes dos Brics.

O governo pediu que o diplomata Marcos Troyjo, atual presidente do NBD, renuncie ao comando da instituição. Indicado para o cargo pelo então presidente Jair Bolsonaro, Troyjo teria mandato até 2025 e já está no Brasil. O diplomata foi convidado para fazer parte da equipe do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Impeachment

Dilma sofreu impeachment em 2016 e, desde então, não voltou a ocupar cargos públicos. Em 2018, ela tentou se eleger senadora por Minas Gerais e foi derrotada.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, circularam rumores de que Lula esconderia a ex-presidente para que a rejeição dela não colasse nele, mas isso não ocorreu.

Desde a vitória de Lula, Dilma tem participado de cerimônias em Brasília e chegou a discursar na posse do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No Palácio do Planalto, toda vez que teve o nome anunciado, Dilma foi saudada pela plateia como “guerreira do povo brasileiro”.

Antes de indicar a aliada para o Banco dos Brics – criado em 2014, quando a petista era presidente -, Lula cogitou a possibilidade de nomeá-la para a embaixada do Brasil em Portugal, mas ela não quis.

Por Estadão Conteúdo

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Política

STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (21), para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A ala considera que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo.

Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que significa que a votação, iniciada na modalidade virtual, será transferida ao plenário físico do STF e precisará ser retomada do zero.

Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Por JC

           

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Política

Lula confirma que o PT vai apoiar João Campos em Recife, mesmo sem o vice na chapa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, que o PT vai apoiar candidatos a prefeito de partidos aliados onde sua legenda não tiver uma candidatura própria.

Onde eu não tiver candidato, eu vou apoiar o candidato aliado. O que eu não quero é que os adversários ganhem, porque os adversários são negacionistas”, disse.

Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro e João Campos, no Recife, são capitais sem candidato petista e tentam a reeleição. Já em São Paulo, Lula apoiará o deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL.

Por Ponto de Vista

           

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Política

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira

André Mendonça foi eleito para o cargo em maio.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com o término do segundo biênio de Alexandre de Moraes na corte, no início deste mês.

Ele foi eleito para o cargo em maio. São os próprios ministros do STF que indicam, por votação, um membro para representar o tribunal na Justiça Eleitoral.

O rodízio das vagas obedece, historicamente, o critério da antiguidade. Por isso, a eleição é simbólica. André Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora assume um mandato efetivo de dois anos.

O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.

A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.

Foto Getty

Poe Estadão

           

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