Destaque
Lula tem 143 Habeas Corpus negado pela ministra Laurita Vaz
Os pedidos eram padronizados e assinados por cidadãos. Laurita Vaz disse que o Poder Judiciário não pode ser usado como balcão de reivindicações.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, rejeitou, de uma vez só, os 143 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Lula e afirmou que o judiciário não pode ser usado como balcão para manifestações políticas, partidárias e ideológicas.
A presidente do STJ negou essa quantidade de pedidos de uma só vez porque eles eram idênticos, só mudavam os dados pessoais de quem assinou cada um. Foram assinados por cidadãos comuns pedindo a liberdade do ex-presidente Lula, questionando a prisão em segunda instância.
Ao negar os 143 habeas corpus, a ministra Laurita Vaz destacou que é garantia fundamental de qualquer cidadão fazer petições questionando eventuais ilegalidades ou em busca da defesa de direitos. Mas que “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”.
A presidente do STJ reclamou da sobrecarga de trabalho provocada pelo número de pedidos e pela forma como foram feitos: “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça durante o apertado período de plantão da presidência, com outras 142, em meio físico, ocupando vários servidores e movimentando diversos órgãos do tribunal, sobrecarregando a rotina de trabalho, já suficientemente pesada”.
A petição é padronizada, com um texto igual e espaço em branco para a pessoa escrever à mão dados pessoais como nome, número da identidade e endereço. As pessoas completaram as lacunas e assinaram.
A ministra disse que é público que o ex-presidente Lula tem renomados advogados, que podem fazer a ampla defesa dele e afirmou também que os mais de 140 pedidos eram inconsistentes, destacando que a questão envolvendo a execução da pena de Lula, condenado em segunda instância, já foi decidida tanto pelo STJ como Supremo Tribunal Federal.
Laurita Vaz ainda está analisando um outro pedido. É a solicitação da Procuradoria-Geral da República para que habeas corpus do ex-presidente sejam julgados pelo STJ e não mais pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde os recursos já se esgotaram.
O pedido foi uma reação à batalha judicial de domingo (8), que começou com pedidos de soltura do desembargador Rogério Favreto, revertidos pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores. (Com informações do JN)
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Em levantamento divulgado nesta sexta (05) sobre a disputa pela Prefeitura do Recife, o Instituto Datafolha apontou que o prefeito João Campos (PSB) lidera com 75% das intenções de votos. Na segunda colocação aparece Daniel Coelho (PSD) com 7%. Gilson Machado Neto (PL) tem 6%, enquanto que Dani Portela (PSOL) 3%. Simone Fontana (PSTU) com 1% e Técio Teles (NOVO) com 1% figuram na última colocação. Brancos e nulos somam 5%, enquanto que 2% dos eleitores afirmaram não saber em que votar ou não quiseram responder.
O DataFolha ouviu 616 eleitores do Recife entre os dias 2 e 4 de julho. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-09910/2024.
Levando em consideração um cenário com Túlio Gadelha (Rede) substituindo Dani Portela (PSOL), a pesquisa aponta João Campos com 74%, seguido de Daniel Coelho com 8%, Gilson pontua com 5%, Túlio Gadelha alcança 3%, já Simone Fontana e Tecio Teles figuram com 1% cada. Brancos e Nulos somam 6%, enquanto que 1% não sabem ou não responderam.
REJEIÇÃO
No levantamento o DataFolha também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Neste quesito 38% afirmaram que não votariam em Gilson Machado Neto (PL). Já 36% consideraram o mesmo em relação a Técio Teles (Novo). 34% Túlio Gadelha (Rede), seguido por Simone Fontana (PSTU) com 31%. Dani Portela (PSOL) apresenta 28% de rejeição, enquanto que Daniel Coelho (PSD) tem 27%. Por fim, João Campos (PSB) apresenta 8% de rejeição.
Por Ponto de Vista
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Destaque
Apac emite alerta de chuva para o Grande Recife, Agreste e Zona da Mata
O aviso é válido até este sábado (6).
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuva para o Grande Recife e Zona da Mata, nesta sexta-feira (5).
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Destaque
Cometa descoberto em 1815 poderá ser visto neste final de semana
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
Os entusiastas da astronomia poderão ter uma chance rara na noite deste sábado (6) de observar mais de perto o cometa 13P/Olbers. O corpo celeste alcançará seu brilho máximo neste final de semana. O cometa fica visível apenas a cada 69 anos -parecido com o famoso Halley.
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
A visibilidade de um cometa depende de sua rota, segundo Rodrigo Ogando, astrofísico do Observatório Nacional. “Se ele chega pelo norte, será mais visível do Hemisfério Norte, por exemplo”, explica o especialista. Nesta semana, o 13P/Olbers estará a uma distância de cerca de 280 milhões de km da Terra.
Em comparação, o cometa Halley passou a 63 milhões de km de distância da Terra em sua última aparição, em 1986. “É um processo de semanas até um cometa se aproximar da Terra, às vezes até meses, então demora muito para ficar visível”, comenta Ogando.
A visibilidade de cometas também pode ser menor do de outros corpos celestes, de acordo com o astrofísico, porque a luz destes objetos é difusa -ao contrário das estrelas, que têm luz concentrada e, por isso, são mais visíveis.
A órbita do cometa é outro fator a ser considerado para determinar sua visibilidade. “Os cometas têm órbitas elípticas alongadas e alguns têm uma órbita mais fechada, então passam perto da Terra de tempos em tempos, enquanto outros têm ela mais aberta, aí passam e vão embora”, diz o astrofísico.
Para achar um cometa, é preciso olhar para o céu constantemente. “Os corpos do Sistema Solar estão sempre em movimento, diferentemente das estrelas, que são fixas”, afirma Ogando. “Então, se você observar a mesma região do céu ao longo de dias, semanas, meses, você identifica coisas se mexendo e faz o trabalho de investigação, compara com relatos do passado.”
Mesmo sem equipamentos digitais como os atuais, astrônomos do passado fizeram registros que foram importantes para identificar cometas hoje conhecidos. O primeiro que se tem do Halley, por exemplo, é de 239 a.C. O 13P/Olbers, que se aproxima da Terra neste mês, foi visto pela primeira vez em 1815 pelo astrônomo alemão Heinrich Wilhelm Olbers (1758-1840).
“O método é sempre mais ou menos o mesmo, o que muda são os instrumentos”, afirma Ogando. Em 2021, o cosmólogo brasileiro Pedro Bernardinelli, descobriu o maior cometa já avistado da Terra, chamado de C/2014 UN271 (Bernardinelli-Bernstein). Para isso, ele olhou para os céus -e para dados sobre corpos celestes- do passado por meio dos registros feitos pelo telescópio Hubble entre 2014 e 2019 e o ponto de luz distante chamou sua atenção.
Para observar corpos celestes, no entanto, nem sempre é preciso um telescópio moderno ou um banco de dados complexo. Algumas iniciativas, como a de Caça Asteroides, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), permitem a observação do céu pela tela do computador. “A astronomia tem esse encantamento e tem formas acessíveis de descobrir coisas, não precisa ter acesso ao Hubble”, diz Ogando.
Foto Dan Bartlett
Por Folhapress
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