Brasil
Lula terá que enfrentar corte de orçamento de Bolsonaro na Saúde
Se for mantido o atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, feito por Bolsonaro, o Ministério da Saúde terá o menor orçamento dos últimos dez anos (R$ 149,9 bilhões)
Corte orçamentário, demandas reprimidas de exames e cirurgias, falta de médicos e remédios, e queda da cobertura vacinal são alguns dos desafios mais urgentes que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrentará na área da saúde, que está no topo da lista de preocupações dos brasileiros, segundo o Datafolha.
Se for mantido o atual projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023, o Ministério da Saúde terá o menor orçamento dos últimos dez anos (R$ 149,9 bilhões), o que representa uma redução de R$ 22,7 bilhões em relação a 2022, descontados os gastos com a Covid-19.
Isso ocorre em um momento em que o SUS viu seus gargalos aumentarem devido à pandemia e aos efeitos do teto de gastos de 2016, que limita os gastos federais e tem impedido, na prática, o aumento de recursos para saúde e outras áreas sociais. A medida retirou quase R$ 37 bilhões do sistema público entre 2018 e 2020, segundo cálculos do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
“O cenário é catastrófico. Precisamos recompor o orçamento, com, no mínimo, aquilo que já estava previsto”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto. Na quarta passada (26), o CNS encaminhou uma carta para a Relatoria da Saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a retirada de recursos do SUS para 2023.
O corte deve atingir a oferta de medicamentos gratuitos, contratação de médicos, vacinação, ações para prevenção e controle de HIV Aids e as demais infecções sexualmente transmissíveis, além de hepatites virais e tuberculose.
Nas ações de imunização, por exemplo, o orçamento passou de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões. “A prioridade do SUS a partir de janeiro terá que ser a criação de uma força-tarefa para aumentar a cobertura vacinal infantil para acima de 90%. Estamos sob o sério risco de reintrodução de doenças já erradicadas”, diz Adriano Massuda, médico sanitarista e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Em setembro, a Opas (Organização Pan-americana para a Saúde), braço nas Américas da OMS (Organização Mundial da Saúde), declarou o Brasil como país de muito alto risco para pólio.
Desde 1989 não há casos casos da doença, mas desde 2015 o país registra queda progressiva das taxas de imunização. Em 2021, a cobertura da pólio em crianças menores de 1 ano chegou a 70% -ante uma meta de 95%.
Para 2023, há previsão ainda de redução do piso de atenção primária e de ações para prevenção, controle e tratamento do HIV Aids e as demais ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de hepatites virais e tuberculose.
O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, vislumbra uma grave crise de distribuição de medicamentos devido aos cortes. “Não pode faltar remédio para hemofílico, para transplante, para pacientes com HIV, para a Farmácia Popular, mas já está faltando e vai piorar muito se o orçamento não for revisto.”
Para Massuda, será preciso um bom diagnóstico das necessidades e das áreas afetadas para então ser proposto um “orçamento de guerra”. Segundo estimativa do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), seria necessário um aporte adicional de R$ 8 bilhões só para dar conta da demanda que deixou de ser atendida durante a pandemia.
Também é urgente dar vazão à grande demanda de exames, cirurgias e procedimentos de baixa e média complexidade que ficaram represados. Houve diminuição de mais de 900 milhões de procedimentos, de acordo com a Fiocruz, que comparou os anos de 2020 e 2021 ao período pré-crise sanitária. Uma saída, sugere Massuda, é envolver estados e municípios em mutirões emergenciais.
Para ele, o enfrentamento de doenças cardiovasculares e dos casos de câncer que ficaram sem diagnóstico e agora surgem mais agravados vão demandar linhas de cuidados envolvendo serviços públicos e privados.
Outra prioridade é o fortalecimento da atenção primária, com expansão do ESF (Estratégia Saúde da Família). Os resultados do Previne Brasil têm mostrado dados preocupantes: apenas 11% dos municípios conseguiram cumprir metas de controle de diabetes e 12% da hipertensão.
Entre as razões atribuídas ao desempenho ruim está o fato de que muitos municípios não conseguem contratar médicos para a atenção primária. Só no Estado de São Paulo, as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) paulistas perderam mais de 2.200 médicos em oito anos, segundo levantamento realizado pelo Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo).
“Com a destruição do Mais Médicos, 15 mil médicos foram retirados das periferias. Cerca de 45 milhões de brasileiros tinham médicos e deixaram de ter”, diz Vecina Neto.
A pesquisa do Conasems comparou dados do primeiro semestre de 2014 -quando estava em vigor o programa Mais Médicos, implantado na gestão de Dilma Rousseff (PT)- com o mesmo período de 2022, com números de seu substituto, o Médicos pelo Brasil, em vigor há cerca de três anos no governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Há um consenso no país de que temos que recuperar a atenção básica, investir em telessaúde, organizar regiões de saúde. Temos toda a possibilidade de construir uma agenda convergente em defesa do SUS”, diz Massuda, da FGV.
Por Folhapress
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Brasil
Mansão levou PF a empresas ligadas a fornecedor de cartéis mexicanos suspeitas de lavar R$ 5,4 bi
Roland, que foi preso na última terça (2) pela Operação Terra Fértil, há tempos estava na mira dos investigadores. Ele é um antigo conhecido do setor de repressão a entorpecentes da Polícia Federal, mas nunca tinha visto sua rede de lavagem de valores atingida por uma investigação.
A Polícia Federal chegou a uma rede de empresas suspeitas de lavar R$ 5,4 bilhões do tráfico de drogas após Ronald Roland comprar uma mansão de R$ 2,5 milhões em Uberlândia (MG).
Roland, que foi preso na última terça (2) pela Operação Terra Fértil, há tempos estava na mira dos investigadores. Ele é um antigo conhecido do setor de repressão a entorpecentes da Polícia Federal, mas nunca tinha visto sua rede de lavagem de valores atingida por uma investigação.
A compra do imóvel na cidade mineira, feita por uma empresa registrada em nome de pessoas apontadas pela PF como laranjas, chamou a atenção porque Roland tem inúmeros registros policiais por tráfico. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.
Nas palavras da PF, Roland é “internacionalmente conhecido como grande traficante de drogas que se utiliza de aeronaves, sendo suspeito do envio de enormes quantidades de cocaína para as Américas do Sul e Central, inclusive cocaína oriunda das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para violentos cartéis mexicanos”.
A relação com os cartéis foi descoberta em outra investigação da PF, de 2015. Os cartéis apontados à época eram o de Sinaloa e Los Zetas.
Após receber informações sobre a mudança dele para o condomínio em Uberlândia, a PF passou a levantar informações sobre o imóvel e descobriu que ele foi adquirido em nome da empresa Kaupan Exportação e Importação de Alimentícios.
Os investigadores então pediram informações ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre possíveis transações suspeitas da empresa.
A resposta do órgão embasou o mapeamento de dezenas de empresas com transações entre si, sem lastro em atuação lícita.
Somente a Kaupan, mostram os dados coletados pela PF, recebeu R$ 1,6 milhão em depósitos em espécie em suas contas entre maio de 2019 e janeiro de 2022.
Os investigadores descobriram também que o mesmo contador responsável pela Kaupan possuía uma série de pessoas ligadas a ele que eram responsáveis no papel por dezenas de empresas que se relacionavam entre si.
No total, apenas focando nas principais empresas, foram mapeados 48 CNPJs em nome de laranjas cuja movimentação suspeita foi de R$ 5,4 bilhões nos últimos cinco anos.
A PF afirma, no entanto, que o valor movimentado deve ser ainda maior, uma vez que foram computadas pelo Coaf apenas transações classificadas como suspeitas.
Uma das empresas, a LS Comércio, diz a PF, está em nome de Leonardo Santos, preso pela Interpol em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Santos é apontado como líder da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) em Portugal e principal articulador de logística no transporte dos entorpecentes para a Europa.
A ligação de Roland com o PCC também foi apontada após a análise das movimentações financeiras das empresas. Os documentos indicam transações com ladrões de banco e outros criminosos ligados à facção, segundo a PF.
A PF cita alguns exemplos dessas transações suspeitas mapeadas pelo Coaf. Em uma delas, o banco notificou o Coaf porque três homens foram até uma agência em São Paulo para depositar dinheiro em espécie na conta de uma das empresas. Os valores estavam em um saco de lixo e foram realizados 20 depósitos de R$ 3.000 cada.
Além do fracionamento nos depósitos em espécie, a comunicação ao Coaf ocorreu porque, quando o banco foi questionar os depositantes sobre a origem do dinheiro, eles saíram correndo da agência. O grupo tentou o depósito em outra agência.
“[Quando eles] chegaram com o mesmo saco de lixo cheio de dinheiro, os colaboradores [do banco] acharam estranho e foram até a sala do caixa eletrônico”, diz a PF. “Percebendo que estavam sendo observados, os mesmos 03 homens juntaram o saco de dinheiro e mais alguns envelopes e saíram andando pela rua.”
Além das movimentações, a PF aponta para o poder financeiro do grupo ao listar os bens registrados em nome das empresas e pessoas investigadas. São mais de 90 automóveis, 11 aeronaves e dezenas de imóveis.
“Até mesmo para o mais experiente operador do direito da área criminal são assustadores os valores suspeitos envolvidos, a quantidade de criminosos interconectados, dezenas deles com registro policiais/judiciais por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, latrocínio, roubo, sequestro entre outros, alguns inclusive com envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC”, afirma a PF.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Brasil
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo.
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nesta quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país.
Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo. O levantamento mostra que 74,5% das pessoas que não estão conectadas à rede de coleta de esgoto também têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.
Tanto a coleta de esgoto quanto o fornecimento de água atingem níveis superiores a 90% para as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos. Já a universalização do saneamento no país é prevista para 2033, segundo o marco legal do setor.
“Após quatro anos em vigor, o Marco Legal do Saneamento já conseguiu incrementar investimentos e promover avanços importantes, mas ainda temos grandes desafios pela frente até a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O saneamento precisa ser considerado uma prioridade nacional, inclusive no âmbito da reforma tributária”, disse a diretora executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias.
Foto iStock
Por Agência Brasil
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Brasil
Lula inaugura universidade inacabada em Osasco e é cobrado por aluna para concluir obra
A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra.
Em uma tenda improvisada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira, 5, da inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na cidade de Osasco. A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra.
De acordo com a aluna, hoje está sendo inaugurada apenas metade do projeto. “A obra não está concluída. O que está sendo inaugurada hoje é apenas metade da obra. Faltam moradias estudantis, restaurante e auditórios. A universidade não é verdadeiramente nossa, do corpo discente apenas 8% são de alunos negros. Temos que trabalhar com a realidade”, disse Jamile.
Em sua breve fala durante o evento, o ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu a cobrança da aluna da Unifesp, alegando que a construção de universidades não tem fim.
“A USP [Universidade de São Paulo] até hoje está sendo construída, prédios estão sendo construídos e professores sendo contratados”, disse Haddad se dirigindo à aluna.
Haddad lembrou que desde que o governo Lula iniciou em 2007 “o maior plano de universidades públicas do Brasil”, 126 prédios de universidades foram entregues. Na ocasião, continuou o ministro, as pessoas perguntavam sobre o porquê de o governo implantar universidades federais em São Paulo, Estado que já era bem servido por universidades e faculdades.
“O presidente Lula me disse que era importante a presença de universidades federais em São Paulo porque São Paulo não tinha o sentimento de pertencimento”, disse Haddad.
Foi a partir de então que, segundo Haddad, que o governo federal resolveu criar o anel universitário em São Paulo, onde só se falava em rodoanel. “Aqui só se falava em rodoanel, que até hoje não está concluído apesar dos recursos enviados pelo governo federal”, disse Haddad.
Foto Getty
Por Estadão
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