Brasil
Lula terá que enfrentar corte de orçamento de Bolsonaro na Saúde
Se for mantido o atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, feito por Bolsonaro, o Ministério da Saúde terá o menor orçamento dos últimos dez anos (R$ 149,9 bilhões)
Corte orçamentário, demandas reprimidas de exames e cirurgias, falta de médicos e remédios, e queda da cobertura vacinal são alguns dos desafios mais urgentes que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrentará na área da saúde, que está no topo da lista de preocupações dos brasileiros, segundo o Datafolha.
Se for mantido o atual projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023, o Ministério da Saúde terá o menor orçamento dos últimos dez anos (R$ 149,9 bilhões), o que representa uma redução de R$ 22,7 bilhões em relação a 2022, descontados os gastos com a Covid-19.
Isso ocorre em um momento em que o SUS viu seus gargalos aumentarem devido à pandemia e aos efeitos do teto de gastos de 2016, que limita os gastos federais e tem impedido, na prática, o aumento de recursos para saúde e outras áreas sociais. A medida retirou quase R$ 37 bilhões do sistema público entre 2018 e 2020, segundo cálculos do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
“O cenário é catastrófico. Precisamos recompor o orçamento, com, no mínimo, aquilo que já estava previsto”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto. Na quarta passada (26), o CNS encaminhou uma carta para a Relatoria da Saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a retirada de recursos do SUS para 2023.
O corte deve atingir a oferta de medicamentos gratuitos, contratação de médicos, vacinação, ações para prevenção e controle de HIV Aids e as demais infecções sexualmente transmissíveis, além de hepatites virais e tuberculose.
Nas ações de imunização, por exemplo, o orçamento passou de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões. “A prioridade do SUS a partir de janeiro terá que ser a criação de uma força-tarefa para aumentar a cobertura vacinal infantil para acima de 90%. Estamos sob o sério risco de reintrodução de doenças já erradicadas”, diz Adriano Massuda, médico sanitarista e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Em setembro, a Opas (Organização Pan-americana para a Saúde), braço nas Américas da OMS (Organização Mundial da Saúde), declarou o Brasil como país de muito alto risco para pólio.
Desde 1989 não há casos casos da doença, mas desde 2015 o país registra queda progressiva das taxas de imunização. Em 2021, a cobertura da pólio em crianças menores de 1 ano chegou a 70% -ante uma meta de 95%.
Para 2023, há previsão ainda de redução do piso de atenção primária e de ações para prevenção, controle e tratamento do HIV Aids e as demais ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de hepatites virais e tuberculose.
O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, vislumbra uma grave crise de distribuição de medicamentos devido aos cortes. “Não pode faltar remédio para hemofílico, para transplante, para pacientes com HIV, para a Farmácia Popular, mas já está faltando e vai piorar muito se o orçamento não for revisto.”
Para Massuda, será preciso um bom diagnóstico das necessidades e das áreas afetadas para então ser proposto um “orçamento de guerra”. Segundo estimativa do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), seria necessário um aporte adicional de R$ 8 bilhões só para dar conta da demanda que deixou de ser atendida durante a pandemia.
Também é urgente dar vazão à grande demanda de exames, cirurgias e procedimentos de baixa e média complexidade que ficaram represados. Houve diminuição de mais de 900 milhões de procedimentos, de acordo com a Fiocruz, que comparou os anos de 2020 e 2021 ao período pré-crise sanitária. Uma saída, sugere Massuda, é envolver estados e municípios em mutirões emergenciais.
Para ele, o enfrentamento de doenças cardiovasculares e dos casos de câncer que ficaram sem diagnóstico e agora surgem mais agravados vão demandar linhas de cuidados envolvendo serviços públicos e privados.
Outra prioridade é o fortalecimento da atenção primária, com expansão do ESF (Estratégia Saúde da Família). Os resultados do Previne Brasil têm mostrado dados preocupantes: apenas 11% dos municípios conseguiram cumprir metas de controle de diabetes e 12% da hipertensão.
Entre as razões atribuídas ao desempenho ruim está o fato de que muitos municípios não conseguem contratar médicos para a atenção primária. Só no Estado de São Paulo, as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) paulistas perderam mais de 2.200 médicos em oito anos, segundo levantamento realizado pelo Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo).
“Com a destruição do Mais Médicos, 15 mil médicos foram retirados das periferias. Cerca de 45 milhões de brasileiros tinham médicos e deixaram de ter”, diz Vecina Neto.
A pesquisa do Conasems comparou dados do primeiro semestre de 2014 -quando estava em vigor o programa Mais Médicos, implantado na gestão de Dilma Rousseff (PT)- com o mesmo período de 2022, com números de seu substituto, o Médicos pelo Brasil, em vigor há cerca de três anos no governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Há um consenso no país de que temos que recuperar a atenção básica, investir em telessaúde, organizar regiões de saúde. Temos toda a possibilidade de construir uma agenda convergente em defesa do SUS”, diz Massuda, da FGV.
Por Folhapress
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O ex-policial e vereador em exercício Erasmo Morais foi assassinado a tiros de fuzil na manhã desta terça-feira (7), no Crato, na Região do Cariri. Ninguém foi preso.
Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu no Bairro Mirandão, próximo de sua residência. Testemunhas afirmaram para a polícia que dois homens em uma picape de cor branca efetuaram os disparos.
Uma moradora conversou com a reportagem da TV Verdes Mares e disse que ouviu muitos tiros. “Quando eu saí, ele já estava morto e os suspeitos não estavam mais. Ele [vereador] ia buscar o filho autista na escola e foi morto quando saía de casa”, disse.
Erasmo Morais era pré-candidato a vereador nas eleições deste ano no Crato e até já teve a oportunidade de assumir o cargo na condição de suplente. Equipes da Polícia Militar fazem buscas na região com objetivo de prender os suspeitos.
Por Vila Bela
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As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático extremo.
Segundo Haddad, o governo ainda está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de crédito. Nesta terça (7), Haddad se reunirá com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro confirmou que a linha de crédito extraordinária será um dos temas.
“É preciso uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.
A linha de crédito se somará a outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um mês.
Segundo Haddad, as medidas devem ser fechadas e apresentadas hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro informou que enviará alguns cenários para o presidente decidir.
“Hoje saiu a primeira medida, que foi o decreto de calamidade, que abre para os ministérios a possibilidade de aportar recursos emergenciais [a] escolas, hospitais, postos de saúde. Não tem como esperar. Então, isso tudo vai precisar de uma dinâmica própria. Mas nós estamos trabalhando em outras frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Tudo dando certo, submeto ao presidente amanhã [nesta terça] alguns cenários”, afirmou Haddad ao sair do Ministério da Fazenda.
Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta agiliza o repasse de recursos ao estado.
Dívida
Em relação à dívida dos estados com a União, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento específico e “emergencial” ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.
Segundo o ministro, embora outros estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar as dívidas com a União, o Rio Grande do Sul receberá prioridade no momento. “Nós temos de isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico”, declarou Haddad.
Outra possibilidade de ajuda ao estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, usados em situações urgentes e imprevistas e que estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Haddad informou que o governo federal ainda não tem um cálculo do valor necessário para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Sem a água baixar, é muito difícil fazer uma estimativa de custo. Temos que aguardar os próximos dias para fazer uma avaliação dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse problema. Mas a disposição do Congresso e dos executivos estadual e federal é de enfrentar o problema”, afirmou Haddad.
Transparência
O ministro prometeu centralização e transparência no repasse dos recursos. “O importante é o seguinte: vai ser bem centralizado, para não perdermos a governança. Está bem focado nesta calamidade, está bem focado nos municípios atingidos, e vai ter um procedimento que tudo tem que ser aprovado no âmbito do Executivo e no âmbito do Legislativo. Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso”, acrescentou.
Haddad ressaltou que o diferencial do evento climático extremo no Rio Grande do Sul está na escala da tragédia. O ministro estava na comitiva do presidente Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que sobrevoou a região metropolitana da capital gaúcha no domingo (5).
“Já vi isso ocorrer em várias localidades quando eu era ministro da Educação, de visitar locais atingidos por trombas d’água, chuvas tropicais, coisas intensas que afetavam escolas, hospitais, postos de saúde. Agora, nunca vi nada nessa extensão territorial. Algo tomar 200, 300 municípios, isso realmente é a coisa que mais choca. E você vê pessoas ainda isoladas, famílias que perderam [bens]. É difícil, uma situação que comove muito”, lembrou o ministro.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Porto Alegre esvazia bairros após falha em sistema de escoamento, e número de desabrigados dobra no RS
Até agora, as chuvas deixaram 85 mortos e 339 feridos no estado. Ainda há 134 desaparecidos.
Uma semana após o início das fortes chuvas que deixaram parte do Rio Grande do Sul debaixo d’água, o número de pessoas desabrigadas no estado duplicou nesta segunda-feira (6) no estado. Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado no início da noite, 47.676 pessoas estavam nesta situação, contra cerca de 20 mil no levantamento anterior, do meio-dia.
Entre as pessoas afetadas estão moradores de dois bairros da região central de Porto Alegre que saíram de suas casas diante da iminência de novas enchentes após o desligamento do sistema de bombeamento de água na tarde desta segunda.
Até agora, as chuvas deixaram 85 mortos e 339 feridos no estado. Ainda há 134 desaparecidos.
Com mais de 5 metros acima do nível normal, o lago Guaíba deve demorar mais de 10 dias para ficar abaixo da cota de inundação, de 3 metros, segundo estimativas do governo estadual. A previsão, portanto, irá prolongar a emergência na capital gaúcha e nos demais municípios afetados.
Nesta segunda, o governador Eduardo Leite (PSDB) reconheceu calamidade pública em 336 das 497 cidades do estado.
O aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, fechado desde sexta-feira (3) em decorrência das enchentes, não tem previsão de quando os voos serão retomados, segundo a concessionária responsável. As companhias aéreas suspenderam voos para o local até o fim do mês.
Além do isolamento, os moradores da capital relatam saques em mercados, lojas e farmácias.
A moradora do centro histórico Emely Jensen, que tem um apartamento em zona não alagada, conta que deixou o bairro após sofrer uma tentativa de assalto no domingo (5). “Isso nunca aconteceu comigo antes, nem mesmo à noite”, diz. “Comecei a ficar com medo de ficar na região.”
Por estar às margens do rio Gravataí e do Guaíba, a capital gaúcha tem um sistema de escoamento de água que inclui diques e comportas de até 5 metros de altura, acionadas em caso de cheia.
Há também 23 casas de bomba distribuídas pela cidade, que são reservatórios onde a água é retida em caso de cheias. Diante das enchentes, apenas quatro estão em funcionamento atualmente.
Uma delas, desligada nesta segunda, capta água do centro da cidade durante chuvas fortes e a bombeia para o Guaíba. Inoperante, o volume drenado em dias anteriores voltou a se espalhar e ocupar as ruas dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus.
De acordo com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), o desligamento da casa de bomba foi uma decisão tomada pelos técnicos que operam o sistema devido às recorrentes descargas elétricas em função do contato da água com o painel elétrico. “As pessoas começaram a sentir choques nessa região, especialmente, o operador da casa”, disse o prefeito.
Uma moradora de um dos bairros relatou que, após o desligamento das bombas, a água subiu rapidamente e chegou na altura da cintura. Vizinhos usaram jet ski para se locomover perto de sua casa, localizada a cerca de 2 quilômetros da orla do Guaíba.
A gestão do prefeito Melo foi alvo de uma série de ataques nas redes sociais por avisar sobre o desligamento das bombas após as ruas já estarem tomadas pela água. Em entrevista coletiva, ele disse que o momento é de união.
O prefeito também afirmou que será feito um plano de logística para permitir a chegada de veículos à capital gaúcha, principalmente, de caminhões com doações de estados vizinhos, como Paraná e Santa Catarina.
O sistema desligado pela interrupção do fornecimento de energia é vizinho da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Usado como centro de referência para acolhimento na cidade, o Teatro Renascença teve que ser esvaziado por estar situado na área afetada pelo desligamento do sistema de escoamento. A triagem foi direcionada para o Grêmio Geraldo Santana, no Bairro Santo Antônio.
Ali, Gilson Luis Garibaldi, 64, procurava a mulher, resgatada dias antes no apartamento do cunhado. Mesmo no segundo andar, a água subiu. “Deixei o espaço no resgate para uma senhora e aí fiquei separado da minha mulher”, conta.
Após várias ligações de um celular emprestado que caíram na caixa postal da mulher, Gilson foi atendido. Ela já havia passado pela triagem e estava em um abrigo. “Vou te encontrar”, comemorou ao telefone.
Outro ponto de atendimento às vítimas, uma tenda montada na orla do Guaíba, recebeu nesta segunda moradores de Eldorado do Sul. Todos os bairros do município foram atingidos pelas águas. No grupo estava a fisioterapeuta Cássia Fortunato Rodrigues, 36.
“Não sobrou nada da cidade sem água”, começou falando e alternou do tom ameno para o choro, “vai ser pior a hora que se deparar com o que ficou”, disse.
A situação calamitosa levou o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul a desligar o centro de processamento de dados de todo estado. Isso deixou as polícias gaúchas sem sistema, assim como o site oficial do governo, que chegou a ficar fora do ar.
A sensação de insegurança tem feito moradores da ilha da Pintada, no bairro Arquipélago, a região mais afetada de Porto Alegre, a se recusarem a deixar suas casas por medo de saques. “Meu pai não quis sair de casa na quinta-feira (2) quando dava tempo e ficou sob cuidados de parentes. Na madrugada de quinta para sexta tiveram que resgatá-lo e ele estava com água na cintura”, diz Paula Reis de Lima.
Paula diz que os ataques costumam ocorrer à noite. “Não ligam o motor, vão a remo, se arriscam inclusive, entram nas casas e fazem esses saques. Algumas pessoas colocam coisas no forro, no alçapão, e tem gente que se aproveita dessa situação.”
Outro problema enfrentado na capital gaúcha é a infestação de baratas e ratos. As pragas, segundo relatos, estariam deixando o subsolo inundado para se abrigar em locais secos.
Casas e apartamentos também estariam sendo invadidos. Moradores disseram à reportagem estarem amedrontados sobre doenças (ratos são transmissores de leptospirose) e roubo de alimentos pelos animais. Além disso, afirmam estar jogando seu lixo em locais longe dos que habitam para afastar as baratas. A prefeitura não se pronunciou sobre o tema.
“Estou trancando tudo. Tenho criança em casa e muito medo de entrar bicho aqui”, declarou Giulia Gotti, 32, moradora da Santa Cecília, na região central. “A situação já está ruim o bastante”, acrescentou.
Fora da capital, cidades têm enfrentado colapso nos serviços públicos e milhares de desabrigados. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), afirmou que os alagamentos atingiram o hospital municipal, três UPAs, quatro farmácias, além de 19 das 27 unidades básicas de saúde existentes. Ao todo, 16.697 pessoas foram acolhidas em 61 abrigos distribuídos na cidade, que deve receber três hospitais de campanha. Dos 40 mil habitantes, 30 mil foram afetados pela enchente.
Foto Getty
Por Folhapress
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