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Política

Lula veta calendário de pagamento de emendas e amplia atrito com Congresso

O presidente sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, nesta terça-feira (2).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo.

Ontem, o presidente sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Um dos trechos vetados na medida publicada no Diário Oficial da União tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação da proposta. Esse item foi duramente contestado pelo governo enquanto a LDO tramitava no Congresso, por retirar do presidente o poder de definir o fluxo de liberação de emendas.

No despacho, o governo argumentou que o calendário “iria de encontro ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o cronograma financeiro de reembolso”. Durante o primeiro ano de mandato de Lula, se tornou praxe a liberação de emendas impositivas às vésperas de votações importantes para o governo. O Orçamento de 2024 terá volume recorde de emendas, no valor de R$ 53 bilhões.

O Congresso, porém, não deve recuar do aumento de poder conquistado sobre as emendas, tanto no montante destinado a cada parlamentar quanto na definição de quando esses valores deverão ser pagos. Portanto, será preciso que Lula se envolva nas articulações para impedir a derrubada de mais um veto presidencial no Legislativo.

Em meados de dezembro, o Congresso derrubou os vetos do petista ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de pequenos municípios. O tema desoneração é mais um ponto de estresse entre Executivo e Parlamento neste início de 2024.

MP

A medida provisória desenhada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas foi mal recebida pelo Congresso. Senadores prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e garantiram que o Planalto sofrerá resistência desde a largada.

Além da derrubada do veto de Lula à medida, a reação negativa se deve ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o benefício aos setores que mais empregam até 2027. Com esse clima de tensão instalado, o presidente deverá se juntar a Haddad nas tentativas de negociar com o Congresso.

A reoneração da folha é mais uma das medidas formuladas pela equipe do ministro da Fazenda para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano. A meta para o resultado primário das contas públicas – ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes – foi mantida na LDO deste ano.

‘PRESIDENCIALISTA’

A resistência do governo ao avanço dos parlamentares sobre a execução do Orçamento federal no ano eleitoral tem potencial de dificultar ainda mais a articulação política do Planalto no Legislativo. Como mostrou a Coluna do Estadão, o veto ao calendário de repasses na Lei de Diretrizes Orçamentárias era esperado, mas reforça a rota de colisão entre os Poderes. À Coluna, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), classificou como “impróprio” o desejo dos parlamentares de “determinar quando recursos devem ser pagos” e destacou que o sistema de governo é “presidencialista”. A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.

O texto, aprovado pelo Congresso em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

‘JABUTIS’

Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar “crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto.

“O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas”, justificou o governo, em comunicado.

FUNDEB

O presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais que não estão em sua esfera de competência.

Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Meio Ambiente deveria executar ações voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para castração. O trecho foi vetado, por ser estranho ao objetivo da LDO.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Rodrigo Pacheco pode virar ministro de Lula

Gestão Tarcísio altera funcionamento de câmeras de PMs, Pacheco pode virar ministro de Lula e outras notícias do dia.

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Rodrigo Pacheco pode virar ministro de Lula em 2025 após deixar comando do Senado.

Auxiliares do presidente e aliados do senador iniciaram conversas para possível entrada do parlamentar no governo.

O mandato de Pacheco no Senador vai até o fim deste ano.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Vinte e sete anos para o STF tomar uma decisão e até o relator já morreu

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O Supremo Tribunal Federal pautou para esta semana uma ação que está por lá, sem decisão, há 27 anos. A autoria é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Eles questionaram uma decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1996, relacionada à convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.

Mas o conteúdo da ação não é o tema desta coluna e sim os desvios de foco do Judiciário.

Relator morreu

Esta ação é de 1997, foi relatada pelo então ministro do STF Maurício Corrêa, que deixou a corte em 2004 e morreu em 2012. O voto dele foi dado em 2003 e os outros membros foram discutindo e pedindo vistas sucessivamente, sempre que o texto voltava à pauta em raras ocasiões.

O Supremo parece estar tão mergulhado em processos que nem deveriam chegar lá ao ponto de não conseguir decidir sobre as questões constitucionais como deveria.

Demanda e esgotamento

Toda sobrecarga dentro de um sistema bem organizado, e este é o caso do STF, um sistema organizado e sobrecarregado, acontece por um excesso de demanda equivocada, por esgotamento de material ou por ambos os fatores juntos.

A Suprema Corte brasileira recebe demandas demais, de assuntos que nem competem a um ambiente de validação constitucional. Geralmente, são querelas políticas que não são resolvidas no Legislativo e no ambiente partidário.

Nem multiplicando

E, para completar, alguns ministros andaram assumindo posições públicas em busca de visibilidade midiática que prejudicam a credibilidade de suas decisões.

Com mais políticos indo chorar suas pitangas nas togas do juízes e os juízes sendo mais atrativos a essa visibilidade em busca de holofotes, a tendência é que os armários fiquem cheios de processos mesmo, demorando 27 anos para uma sentença.

E nem aumentando o número de ministros dos 11 atuais para 50 seria possível dar conta deles.

Pernambucano

A ex-deputada Joice Hasselmann deu uma entrevista esta semana contando bastidores do governo Bolsonaro, principalmente em sua formação ministerial de 2019. Um pernambucano foi citado.

Segundo a ex-parlamentar, que rompeu com o então presidente após um ano, sua indicação para o ministério da Educação era o pernambucano Mozart Neves Ramos, ex-secretário de Educação de Pernambuco.

E, antes de o convite acontecer, o nome chegou a ser aprovado por Bolsonaro. Mas, deu errado.

Os filhos

Aconteceu que os filhos do presidente interferiram e se colocaram contra. Não estava em jogo a qualidade da sugestão, mas o alinhamento ideológico, segundo a ex-deputada.

“(os filhos) atravessaram aquele idiota do Vélez, sendo que a gente já tinha fechado com a Viviane (Senna) e o Mozart [Neves]. Olha o que a gente perdeu”, desabafou Hasselmann.

Vélez

Ricardo Vélez Rodríguez, para quem não lembra, foi o primeiro ministro da Educação de Bolsonaro. Nascido na Colômbia, falava português enrolado, atuava pouco ou quase nada, e terminou demitido quando Bolsonaro descobriu que ele não havia sido indicado pelo seu “guru”, Olavo de Carvalho, como acreditava inicialmente.

Raquel no LIDE

Como já é tradicional ao longo dos 13 anos de atuação no Estado, o LIDE Pernambuco promove, nesta segunda-feira (27), um almoço-debate com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Ela deve falar sobre a gestão até o momento e falar das ações previstas para 2024/25.

Tradicional

Na plateia estão confirmadas 250 lideranças empresariais do Estado. Essa é uma agenda anual com prefeitos do Recife e governadores de Pernambuco, realizada nesta última década, numa prática inaugurada pelo LIDE em Pernambuco.

Fonte: JC

           

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Política

Custo político faz governo Lula manter isenção de compra da China de até U$50

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Agora é oficial. Se o Congresso aprovar a cobrança de Imposto de Importação (60%) sobre o valor das compras de até U$50 feitas pela internet, o presidente Lula vai vetar. O presidente por meio do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mandou um recado avisando de sua disposição em vetar o trecho que numa eventual decisão dos parlamentares sobre o assunto incluida no projeto Mover.

Isso quer dizer que a volta da tributação ou o início efetivo dessa cobrança só vai acontecer se o Congresso derrubar o veto de uma eventual aprovação, naturalmente, pagando o custo político dessa medida.

Trabalhadores

Também quer dizer que todo o movimento das três grandes confederações empresariais e mais 70 entidades não surtiu efeito. E ainda que o governo federal fechasse com a ideia, esse aumento de receita teria um custo de imagem muito alto para ser bancado pelo presidente.

Portanto, quer dizer que os deputados e senadores terão que decidir se vale a pena serem culpados de aumentar os custos dos produtos importados da China.

Mas esse é um movimento que também existe na sociedade e que se junta a uma pressão inclusive de entidades sindicais preocupadas com o desemprego na medida em que as importações não tributadas ocupam mais espaços no varejo brasileiro.

Pressão na Câmara

Uma nota pública endereçada à Câmara dos Deputados e assinada pelas centrais sindicais de trabalhadores ao lado das confederações empresariais aponta que a manutenção da isenção do imposto de importação para produtos até 50 dólares é prejudicial para a economia, mas principalmente para os mais pobres.

A nota é assinada pelas Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) recebeu adesão da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros, IndustriALL Global Union, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e União Geral dos Trabalhadores.

Centrais sindicais

Esse é um movimento inédito no sindicalismo brasileiro embora, efetivamente, não se acredite que o governo mude de posição. Mas é importante observar que mesmo no Congresso os partido de direita que defendem o livre comercio tem dificuldades em se posicionar abertamente contra uma medida liberal que é a redução de impostos.

Mas apesar do posicionamento claro que o Governo de Lula de bancar a isenção das compras no valor de até US$50, existe o fato de que as entidades empresariais e de trabalhadores também estão dispostas a pressionar os deputados.

Discurso falso

O movimento é liderado pela CNI que contratou uma nova pesquisa em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, que revela que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos fizeram compras onlines internacionais de produtos com isenção de até US$ 50.

Na faixa da população com renda acima de cinco salários mínimos, esse percentual sobe para 41%. Os dados, portanto, mostram que quem mais se beneficia da vantagem tributária concedida às importações de até US$50 são as pessoas com renda mais alta.

A pesquisa ouviu duas mil pessoas em todo o país entre 17 e 20 de maio. Do total de pessoas entrevistadas, 24% disseram ter realizado compras internacionais, em sites ou aplicativos, de produtos que vieram de outros países em 2023 e 73% disseram que não realizará

A CNI afirma que o impacto no emprego hoje é mais severo em setores da indústria e do comércio cujos produtos são mais comprados nas importações até US$50 dólares.

Produtos têxteis,

Estes setores incluem a fabricação de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, fabricação de calçados e de artefatos de couro, fabricação de produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, e fabricação de móveis e produtos de indústrias diversas.

E quem mais perde com a redução dos empregos nesses setores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as mulheres. Mais de 80% das pessoas empregadas nos setores mais afetados pela isenção da tributação recebem até dois salários mínimos. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a média nacional de 40%.

Pode negociar

Apesar de toda essa pressão a posição do governo é de não aceitar a tributação sobre produtos de até US$ 50 que são trazidos ao Brasil por três grandes plataformas (Schein, Shop e Alibaba) que por sua vez também vem pressionando os deputados com o argumento de que estão comprando no Brasil embora mais de 90% das confecções, por exemplo, ainda são produzidas na China.

De qualquer forma e bem a seu estilo Lula no final da tarde de ontem indicou que está disposto a “negociar” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está alinhado ao setor no varejo e trabalha pessoalmente para derrubar a isenção.

Planos de saúde

A deputada Maria Arraes (Solidariedade – PE) protocolou na ANS indicação para a reavaliação das regulamentações relacionadas ao cancelamento unilateral de planos de saúde no Brasil. A iniciativa se deve ao aumento exponencial de casos de descontinuidade dos contratos por parte das operadoras, majoritariamente a pessoas idosas ou que necessitam de assistência contínua, como autistas, pessoas com deficiência e doenças raras, crianças transplantadas, entre outros grupos.

Dia de Churrasco

Dia 27 de julho, a partir das 15h o Parador, no bairro do Recife, o BBQ Show, considerado o maior festival de churrasco open food do Norte-Nordeste. O projeto terá mais de 20 estações de carne, bares, palco para atrações musicais e espaço kids. Serão seis horas de open food, durante as quais o público terá acesso livre a uma variedade de carnes, desde as mais tradicionais até as mais exóticas, preparadas por chefs de diversas cidades do país.

Sair do Brasil

Ficou pronta uma pesquisa da RD Medicine, escola preparatória com cursos e mentoria completa para internacionalização do médico brasileiro, revelando o perfil dos profissionais que buscam oportunidades fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Profissionais na região Sudeste, onde a maior parte dos alunos residem e foram formados em escolas públicas de referência. Ao menos 80% do total de formados, 51,5% de pessoas do sexo masculino e 40% na faixa etária entre 35 e 44 anos.

Eletrocutados NE

O Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica, produzido pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos de Eletricidade, revelou um dado surpreendente. No ano passado, ocorreram 2.089 acidentes elétricos, incluindo choques, incêndios e raios que resultaram em 781 óbitos. Dos acidentes registrados, 674 foram causados por choque elétrico, 67 por incêndios devido a sobrecarga de energia e 40 por descargas atmosféricas (raios).

Entretanto em relação aos acidentes por choque elétrico, a região Nordeste foi a que registrou o maior número de ocorrências, com um total de 291 acidentes, representando 29,5% do total. No Sudeste foram apenas 189. O mais grave é que em termos de óbitos, a distribuição foi a seguinte: Nordeste (218), Sul (136), Sudeste (118), Centro-Oeste (94) e Norte (108).

Solares da Kroma

Projeto liderado pelas empresas pernambucanas Kroma Energia e Elétron Energy, o Complexo São Pedro e Paulo recebeu a autorização Aneel para entrar em operação comercial. As usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Flores, no interior de Pernambuco.

As usinas autorizadas pela Aneel são: São Pedro e Paulo I, São Pedro e Paulo V, São Pedro e Paulo VI e São Pedro e Paulo VIII. Juntas, essas unidades somam 83,9 megawatts (MW) de capacidade. Ao todo, a Kroma Energia totaliza 1,8 gigawatts (GW) comercializados e um total de 500 unidades consumidoras sob sua gestão.

Fonte:JC

 

           

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