Destaque
Maia diz garantir isenção e debate em análise de denúncia contra Temer
Maia disse que os detalhes da tramitação e a necessidade de se suspender o recesso parlamentar ainda estão em discussão.
Sem esperar que a segunda secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), terminasse a leitura da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre Michel Temer, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou o plenário para encontrar o presidente da República no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (29).
Afirmando que Temer “não está desanimado, está preocupado”, Maia disse que os detalhes da tramitação e a necessidade de se suspender o recesso parlamentar ainda estão em discussão, mas que não irá defender interesses de Temer ou da PGR.
“Estou discutindo tudo abertamente com todas os líderes. Isso vai ser um debate republicano. A instituição precisa ser preservada. Aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição nem da PGR. É para respeitar o rito e a democracia. Estou discutindo”, disse Maia antes de deixar o plenário, onde a leitura da denúncia começou com apenas 10 dos 513 deputados presentes.
Maia disse ver “lacunas” no rito de tramitação da denúncia. Citou como exemplo não haver previsão para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifeste.
Embora seja minoria, a oposição pretende convidar Janot para explicar a denúncia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O presidente da Câmara disse que tentará negociar com os líderes também um maior debate da denúncia, já que a previsão é de que apenas dois parlamentares falem de cada lado.
Maia disse acreditar que Janot apresentará uma nova denúncia sobre Temer, mas que caberia ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, apensar a nova peça a esta que começou a tramitar na Câmara.
“A princípio, se for outra peça e o doutor Fachin não apensá-la, é muito difícil que a Câmara o faça. Mas este é um debate que pode ocorrer aqui”, afirmou Maia.
“A gente tem que ter paciência porque, como nunca aconteceu, a gente vai construindo em conjunto, de forma democrática. Não há nenhuma vontade do presidente, minha vontade, por ser de um partido da base e ser aliado do presidente Michel Temer, de descumprir nenhum milímetro o regimento da Casa e a Constituição brasileira.
PROCESSO
A Câmara recebeu às 9h28 desta quinta a acusação formal do Ministério Público, segundo quem Temer cometeu o crime de corrupção passiva.
O prazo de tramitação da denúncia na CCJ se dará entre 20 e 30 dias, nos cálculos do presidente do colegiado, o peemedebista Rodrigo Pacheco (MG). Cabe a ele indicar, entre os 66 integrantes titulares da comissão, um relator.
O governo quer emplacar na função um peemedebista do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira ou Jones Martins, ou o deputado Laerte Bessa (PR-DF), todos eles aliados de Temer. Apesar de também ser do partido do presidente, Pacheco tem afirmado que não escolherá um deputado de viés acentuadamente governista para a função. Outros cotados são Marcos Rogério (DEM-RO), Sergio Sveiter (PMDB-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS), todos de partidos aliados ao Palácio do Planalto.
Na CCJ, Temer terá o prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Após isso, a comissão tem mais cinco sessões para votar o parecer. Cumprida essa etapa, a denúncia volta para a Mesa da Câmara, que pautará sua votação em plenário na sessão seguinte.
A votação na CCJ é aberta, bastando o voto da maioria dos presentes à sessão para aprovação do parecer. No plenário a análise do caso também ocorre em votação aberta, com chamada nominal dos deputados para que declarem seus votos no microfone. Governistas discutem a possibilidade de esvaziar essa sessão, já que cabe aos apoiadores da denúncia reunir os 342 votos necessários.
A data de ambas as votações é incerta. Além de o governo poder não usar as dez sessões para apresentação da defesa de Temer na CCJ, as sessões da Câmara -instrumento de contagem dos prazos- não têm realização certa, elas só acontecem após atingido quorum, o que não costuma acontecer em algumas segundas e sextas.
Por fim, de 18 a 31 de julho o Congresso deve entrar em recesso, salvo se deputados e senadores não tiverem conseguido votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esse cenário é provável, mas mesmo nessa situação os parlamentares têm o costume de tirar férias por conta própria, o chamado “recesso branco”.
Destaque
Pix já pode integrar sistema internacional de pagamento
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (6) que a tecnologia desenvolvida com a criação do Pix no Brasil pode ser usada na integração de outros sistemas de pagamento instantâneo ao redor do mundo.
A tecnologia para conectar pagamentos internacionais rápidos já existe, segundo Galípolo. “O Pix tem o potencial de integração de pagamentos com sistemas instantâneos internacionais. Hoje, a tecnologia não é mais um obstáculo para essa conexão”, disse ele em uma fala de oito minutos no Conferência Chapultepec, no México, realizada para discutir o aprimoramento da infraestrutura financeira nas Américas.
Para isso, afirmou, os países interessados precisam entrar em acordo. “Para integrar o sistema de pagamento internacional, precisamos estabelecer um campo de jogo com regras mínimas”, disse ele sobre a “facilitação” dessas transações financeiras.
“Cada país pode ter seu próprio sistema de pagamento rápido, e a tecnologia [criada] pode conectar diferentes sistemas de pagamento instantâneos de diferentes maneiras”, disse o presidente do Banco Central do Brasil.
A criação do Pix
Galípolo disse que a criação do Pix enfrentou obstáculos. “[Foram] mais de 10 anos de resistência” desde sua proposição, disse ele sobre a tecnologia, lançada em 2020.
Para tirar o projeto do papel, o BC precisou entrar em campo. A instituição atuou como “regulador de sistema de pagamento para forçar a participação de mais de 500 mil contas e instituições”, afirmou. “A criação de uma massa crítica de usuários foi crucial para o sucesso do Pix.”
Como resultado, disse, “o Pix aumentou a competição no setor de pagamento brasileiro”. “Também cobriu a demanda por uma opção de pagamento rápida, barata, fácil e segura”, concluiu.
Não é só no Brasil
Mais de 50 países têm sistemas de pagamento instantâneo. É o caso da MB Way, em Portugal, o Bizum, na Espanha, e o Zengin, no Japão. O Brasil é o 8º país com mais transações do tipo, segundo um relatório global da ACI Worldwide e GlobalData.
Fonte: UOL
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Destaque
Vereador Mael do Divino enfatiza importância da política local em sessão na câmara de Salgueiro
O vereador Mael do Divino fez uma fervorosa defesa das ações políticas que têm impactado a cidade durante a sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro. Iniciando sua fala com um agradecimento a Jesus Cristo, Mael expressou gratidão a todos que colaboraram para que ele chegasse ao cargo.
O vereador parabenizou o colega Agaeudes e demais membros da câmara pelas discussões sobre a reforma previdenciária, ao mesmo tempo em que repudiou as decisões tomadas na última sessão extraordinária. Em um tom de otimismo, ele recordou uma visita à deputada Débora Almeida, na qual insistiu na necessidade do programa “Leite para Todos” para Salgueiro.
Mael destacou a chegada de melhorias significativas ao município, incluindo a recuperação da pista do aeroporto, a PE de Umãs, além de iniciativas futuras que prometem transformar a infraestrutura local, como a instalação de cozinhas comunitárias e a criação de um IML.
Ele também elogiou o trabalho das equipes, especialmente da Secretaria de Cultura e Esportes, pelo sucesso do Festival de Férias, e convidou toda a população a participar das atividades.
Com um discurso voltado para a esperança e o desenvolvimento, Mael do Divino reafirmou seu compromisso de trabalhar pela comunidade, buscando sempre o bem-estar da população de Salgueiro.
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Destaque
Vereador Michelzinho destaca conquistas e critica uso de recursos públicos em sessão da câmara municipal
Na sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o vereador Michelzinho se tornou o centro das atenções ao usar a tribuna para abordar importantes questões para a cidade.
Durante seu discurso, destacou o pedido de concessão do título de cidadã honorária de Salgueiro a Lucrécia Gomes, ressaltando sua contribuição significativa para a região, especialmente em sua atuação na Transnordestina.
Michelzinho também anunciou uma parceria com uma empresa que proporcionou 2 mil metros cúbicos de pó de brita, material fundamental para as obras de infraestrutura da cidade. “É um recurso que vai beneficiar muitos projetos e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse.
O vereador elogiou os primeiros 30 dias de trabalho da prefeitura, citando a revitalização da rua Olegário Mariano como um exemplo positivo. No entanto, não hesitou em criticar o prefeito do Recife, João Campos, a quem acusou de uso indevido de recursos públicos.
Em um tom mais positivo, Michelzinho explicou que, apesar das dificuldades, a gestão municipal não cortou salários dos servidores e conseguiu economizar R$ 2 milhões, que serão reinvestidos em obras para a cidade.
Para finalizar, defendeu a atuação da polícia do estado, ressaltando a importância da segurança para o bem-estar da população salgueirense.
O discurso animou presentes, sinalizando um compromisso renovado com a cidade
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