Destaque
Mais um duelo Dilma x Cunha
Marcada para ocorrer hoje, a disputa pela liderança do PDMB na Câmara dos Deputados tem como principal pano de fundo o controle das indicações para a Comissão Especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff e dos colegiados permanentes da Câmara. Além disso, reflete uma briga vista durante todo o ano de 2015, quando o Palácio do Planalto e o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), trocaram farpas e indiretas por meio da imprensa e nos bastidores.
Participam da eleição o atual líder, Leonardo Picciani (PMDB/RJ), e o deputado Hugo Motta (PMDB/PB). Picciani tem o apoio velado do Palácio do Planalto. Na avaliação de deputados que observam a disputa, ganha contornos de ineditismo o protagonismo do Governo na disputa. Mesmo negando que tentam interferir no resultado e que a escolha é uma decisão interna da bancada peemedebista, palacianos atuam para liberar verbas e também para preencher cargos de segundo e terceiro escalões com nomes indicados por deputados do PMDB.
Já Motta, foi lançado por Cunha na tentativa de conseguir votos nos diferentes grupos e de vencer a eleição. A disputa atual, além da própria governabilidade, tem outros contornos, que ajudam a explicar o interesse do Governo em ver Picciani reeleito. Um deles é de curto prazo: a formação da Comissão Especial do impeachment.
No ano passado, o peemedebista fluminense indicou nomes considerados mais moderados. Alguns até com ligação com o Governo Federal. Mas deixou de fora deputados da ala dissidente do partido. Isso motivou a formação de uma chapa alternativa, com parlamentares do PMDB e da oposição, que acabou levando a melhor.
Pelo tamanho da bancada, os outros partidos costumam seguir as decisões do PMDB. No entanto, no caso do impeachment, haverá o cuidado para contemplar as diferentes alas do partido, para evitar uma nova derrota, a exemplo de dezembro passado. Nos bastidores, deputados avaliam que a disputa ganhou contornos pessoais. Um dos comentários recorrentes entre líderes de outras legendas é que Eduardo Cunha trata a eleição para a liderança como se ele próprio estivesse concorrendo.
Liga para membros da bancada, pede votos para Hugo Motta e tenta tirar apoiadores de Picciani. “Virou uma queda de braço entre o Governo e o Cunha”, disse outro líder, também sob anonimato. “É jogo brutal, jogo total [para vencer a disputa]. A dominação do PMDB para Dilma é imprescindível”, acrescentou o parlamentar. Por isso, segundo ele, o Governo tem acelerado a liberação de emendas orçamentárias e de cargos para agradar deputados que até então estavam insatisfeitos com o Planalto.
Nas eleições de 2014, o PMDB elegeu 66 deputados. Mas estima-se que, por conta de mudanças de partidos, o número de votantes chegue a 70. Até o ministro da Saúde, Marcelo Castro, cogita deixar o cargo por um dia para votar em Picciani. A ideia não agrada à cúpula do PMDB, em especial ao vice-presidente Michel Temer. Há a preocupação do efeito negativo da saída de Castro para assumir o mandato bem no meio de uma crise de saúde que o Brasil enfrenta, com a epidemia de zika vírus e o aumento dos casos de microcefalia. O Governo ganhou um fôlego quando o STF decidiu suspender a eleição da comissão especial e determinou um novo rito para a escolha dos membros. Para a maioria dos ministros da corte, a escolha deve ocorrer por voto aberto e sem a disputa de chapas. Ou seja, na prática, os deputados votarão para chancelar ou não as escolhas dos líderes. Cunha recorreu da decisão e adiantou que só retomará o processo quando a corte se pronunciar.
O andamento do impeachment é apenas uma das questões que aumentam o interesse pela disputa da liderança do PMDB. Pesam também a formação das comissões permanentes e a própria postura do partido nas votações em plenário. Um deputado mais alinhado com o grupo dissidente não assumiria o compromisso de defender as propostas do Governo e de indicar parlamentares de confiança para os principais colegiados. Em um cenário de base aliada dividida, cada voto conta.
MEA CULPA– Na conversa de ontem com líderes da base aliada no Palácio do Planalto, a presidente Dilma fez um relato detalhado da situação econômica e política do País. Ela falou da preocupação com a crise financeira internacional, citando até a China, mas reconheceu que no Brasil a crise política prolongada, inclusive com a Operação Lava Jato, piorou o cenário interno. A presidente admitiu, mais uma vez, que o seu erro foi “não ter percebido essa crise antes”. “Meu erro foi não ter percebido essa crise antes e não ter mudado a política de incentivo fiscal”, disse Dilma.
(Coluna do Magno Martins desta 4ª feira (17))
Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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