Educação
Manter escola fechada até agora é inaceitável, diz secretário de Educação de SP
No aprendizado, ele admite, os prejuízos são “catastróficos”. E, para a saúde mental, não foi menos grave: “Estamos vendo o aumento da depressão e da ansiedade”.
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“Olhando para trás, até podemos pensar: Poxa, havia tão poucos casos de Covid… Não podíamos ter esperado mais para fechar?”
Quase dois anos após o fechamento das escolas, em março de 2020, Rossieli Soares, 43, secretário de Educação de São Paulo, reflete, nesta entrevista à coluna, sobre as decisões tomadas no calor das incertezas da Covid-19. Fala também sobre as consequências de se ter mantido crianças e jovens fora das escolas por tanto tempo. No aprendizado, ele admite, os prejuízos são “catastróficos”. E, para a saúde mental, não foi menos grave: “Estamos vendo o aumento da depressão e da ansiedade”.
Rossieli critica as prefeituras que ainda não abriram escolas, como a de São Roque (SP). “É um absurdo, inaceitável. Mostra a falta de competência.” Ex-ministro da Educação no governo Temer (2018) e ex-secretário de Educação do Amazonas (2012-16), não confirma especulações de que pode disputar eleições. Mas também não as nega e afirma ter sido incentivado a isso “por muita gente”. “Quando a minha missão estiver cumprida pela educação de São Paulo vou analisar que direção a minha vida deve tomar junto à minha família e aos amigos”. Leia a entrevista a seguir.
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Pergunta – Finalizamos o segundo ano da pandemia, e a realidade é a de que a maior parte dos alunos em São Paulo só voltou a ter aulas normalmente em outubro, ou seja, 1 ano e 9 meses após o fechamento das escolas. Olhando em retrospectiva, não dava para ter acelerado esse retorno à normalidade?
Rossieli Soares – Em 13 de março de 2020, nos reunimos com os especialistas da saúde, porque, naquele dia, havia sido confirmado o primeiro caso de transmissão comunitária. Foram muitas dúvidas, muitas perguntas, muitas incertezas. Olhando hoje para trás, até podemos pensar: “Poxa, havia tão poucos casos… Não poderíamos ter esperado mais tempo para fechar?” Mas, naquele momento, a gente não entendia a doença. Não tínhamos informações.
Além de tudo, foi uma batalha de combate à desinformação e às fake news. Falas irresponsáveis, como a de um matemático que projetou a morte de 17 mil crianças caso as escolas fossem reabertas, o que rapidamente viralizou na imprensa, causaram pânico nos pais. Mudar a mentalidade das famílias foi um trabalho duro e longo.
Esse contexto todo atrasou demais o retorno à normalidade. Para se ter uma ideia, quando colocamos o retorno presencial obrigatório para os alunos em outubro e o fim do distanciamento de um metro em novembro, havia uma enxurrada de pessoas dizendo que só poderiam voltar quando todas as crianças estivessem vacinadas e que não teria efeito voltar em novembro, quando o ano letivo terminaria em pouco mais de um mês. E o que vimos foram escolas lotadas mesmo aos sábados, para a reposição de aulas, e relatos de educadores falando que nunca tiveram uma presença tão massiva dos responsáveis em dia de reunião de pais, na escola.
Por fim, sempre defendi que a pergunta nunca foi sobre voltar ou não com as aulas presenciais, mas, sim, sobre o que deveríamos fazer para essa volta.No primeiro ano da pandemia, houve a pesquisa da Secretaria de Educação de São Paulo, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Universidade de Zurique, apontando que, com o ensino remoto, os alunos da rede paulista haviam tido um aprendizado 70% abaixo do esperado.
Que dados há sobre o impacto do fechamento das escolas no aprendizado dos alunos nesses dois anos?
RS – Logo após o início do ano letivo de 2021, aplicamos uma avaliação amostral aos estudantes semelhante ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, que nos possibilitou comparar os resultados com as avaliações anteriores. Os resultados, divulgados em abril, foram absolutamente catastróficos [no 5º ano, por exemplo, o desempenho dos alunos em matemática foi 46,4% inferior ao de antes da pandemia e, em língua portuguesa, 29,6%]. Em novembro aplicamos o Saeb e, em dezembro, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Com os resultados dessas duas avaliações, que devem ser tão piores quanto os das provas que aplicamos no início deste ano, teremos a dimensão do prejuízo causado por esses dois anos de pandemia aos alunos da rede estadual de São Paulo.
O Estado de São Paulo tem informações sobre o impacto do fechamento das escolas no aspecto socioemocional e na saúde mental dos alunos?
RS – Em maio, apresentamos um estudo realizado pela Secretaria de Educação, em 2019, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, sobre a percepção que os estudantes têm em relação às habilidades socioemocionais. Foi importante termos feito esse mapeamento antes da pandemia. Neste ano, ao final de cada bimestre, os estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e os do ensino médio responderam a um questionário online que envolve as competências socioemocionais agrupadas em cinco: amabilidade, engajamento com os outros, abertura ao novo, autogestão e resiliência emocional. Estamos vendo o aumento de situações de depressão e ansiedade com impactos à saúde física (associados ao maior tempo de inatividade, uso de telas, alterações no padrão do sono e de dieta) e ao emocional (associado à falta de contato social, ao medo de contágio). E essa autoavaliação é um instrumento importante, pois os estudantes têm a oportunidade de acompanhar os próprios desenvolvimentos socioemocionais para que possamos manter o apoio aos projetos de vida de cada um, principalmente neste momento de retorno às aulas presenciais.
Mesmo com a volta obrigatória decretada pelo Estado, há prefeituras que optaram por não reabrir as escolas municipais até 2022. O que o sr. acha disso?
RS – É um absurdo, absolutamente inaceitável. Mostra a falta de competência. Um gestor público que não enxerga a importância das escolas abertas, da educação, não pode dirigir uma cidade.
Ainda que as prefeituras tenham autonomia para isso, não haveria como a Secretaria de Educação atuar nesses casos?
RS – Em agosto, ainda tínhamos 67 municípios barrando a volta das aulas da rede estadual. Em setembro, conseguimos que 100% liberassem o retorno da nossa rede. Abrimos frente de diálogo com todos. A questão da autonomia dada aos municípios, inclusive, ocasionou também uma reabertura muito mais lenta. Não fosse essa autonomia, tenho absoluta certeza que em São Paulo não haveria mais nenhuma escola sem aula, fosse ela estadual, municipal ou privada.O jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem afirmando que o senhor tem tido, à frente da secretaria, uma “agenda de candidato”, com eventos para supostamente alavancar uma possível candidatura.
O senhor tem pretensão de disputar eleições? Vai se filiar a qual partido?
RS – Não tenho ouvido essas críticas citadas pela reportagem, pelo contrário, tem muita gente elogiando o trabalho da secretaria e até me incentivando a entrar na política. O meu foco no momento é trabalhar pelos pais, pelos profissionais da educação e, sobretudo, pelos estudantes. Nossa meta é ampliar o número de escolas de tempo integral. Em 2018, eram 364 escolas de tempo integral e 115 mil estudantes. A partir de fevereiro de 2022 serão 2.040 e mais de 1 milhão de vagas. Uma das políticas mais importantes para mim, a Nova Carreira Docente, que lançamos em novembro de 2019 e teve que ficar no papel devido à pandemia, retomamos agora, propondo o maior aumento do piso dos professores da história. Quando a minha missão estiver cumprida pela educação de São Paulo, vou analisar que direção a minha vida deve tomar junto à minha família e aos amigos. Eu poderia estar na iniciativa privada, mas vou continuar a trabalhar pela educação pública do Brasil aonde quer que eu vá.
Por Folhapress
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A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.
Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.
A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.
Fonte:JC
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Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recusaram a proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo federal em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25), na Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).
Em uma decisão unânime, os docentes decidiram manter a greve.
Ao todo, 201 professores participaram da votação que recusou a proposta do governo. Em resposta, a professora e presidente da Adufpe, Teresa Lopes, reiterou que a mobilização continua e que os docentes começarão a fazer uma série de atividades dentro da UFPE.
“Essa proposta foi rejeitada por consenso, ou seja, pela unanimidade dos professores. A gente também acabou votando as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas do termo com o governo, e a gente também votou de forma contrária, porque a gente não quer somente para gente, a gente quer para os aposentados”, disse.
“A greve continua e está cada vez mais forte na UFPE. Nós, que fazemos o comando de greve local, estamos recebendo diariamente as adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da Universidade Federal de Pernambuco”, reiterou.
Foto: Adaíra Sene/Adufepe/Divulgação
Por FolhaPE
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O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).
O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
Contratações no país
A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.
Valorização docente
A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.
“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.
Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.
Aprendizagem
O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.
Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.
Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.
“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.
Desafios
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.
“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.
Fonte: Agência Brasil
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