Destaque
Marcelo Castro é o 5º ministro do PMDB a deixar o governo Dilma
Castro é o quinto dos seis ministros do PMDB a entregar o cargo.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregou nesta quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, a sua carta de demissão. “Minha situação estava muito delicada”, disse ele à reportagem, após lembrar que ficou “muito vulnerável e desprotegido, depois de todos os ministros do PMDB terem deixado seus cargos e da Câmara só restava eu”.
Na verdade, Castro é o quinto dos seis ministros do PMDB a entregar o cargo. Ainda resta a ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu. A exoneração de Castro, “a pedido” será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 28. Castro declarou ainda que “não tenha a menor dúvida de que apoiarei o governo dele (Michel Temer), que é o presidente do meu partido, com quem tenho muito boa relação”.
Marcelo Castro disse que não entregou a sua carta de demissão pessoalmente à presidente Dilma porque ela estava reunida, exatamente, com Kátia Abreu, discutindo o plano safra que será lançado na semana que vem. O emissário foi o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidente da República, Jaques Wagner, com que Castro já havia conversado na noite de terça-feira.
O encontro ocorreu pouco antes das 20 horas, e Jaques Wagner estava reunido com o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo. Os dois ajudaram a explicar a presidente Dilma sua situação. “Os dois argumentaram com a presidente as minhas razões”, contou o ministro.
Depois de lembrar que precisava deixar o cargo, após conversar com o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e apresentar o seu “desconforto” com a situação, Marcelo Castro justificou que era necessário sair porque é uma pessoa de partido. “Não tenha a menor dúvida (de que apoiarei o governo Temer)”. Eu sou presidente regional do PMDB no Piauí.
Sou fundador do partido e não tenho a menor pretensão de sair do meu partido. Eu fui indicado ministro pela bancada do PMDB, não pedi a ninguém e não tenho nenhuma divergência ou conflito com o PMDB”. Marcelo Castro lembrou ainda que Temer “sempre respeitou a sua posição, o que me dava uma certa gratificação”. E emendou: “ele (Temer) nunca me perguntou nada. Nunca conversei com ele sobre a situação. Ele compreende que eu não poderia ter outro comportamento a não ser o que tive”. Com a saída de Marcelo Castro, o secretário executivo da pasta, Agenor Álvares, assume o posto interinamente. Agora, serão seis os ministros interinos no governo.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.
Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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