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Política

Marcelo Odebrecht diz à PF que só depõe quando tiver acesso à Acarajé

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Os investigadores encontraram em seu celular anotações em siglas e apelidos que podem indicar os repasses de recursos de “origem espúria” no exterior.

O empresário Marcelo Odebrecht ficou em silêncio nesta terça-feira, 23, na Polícia Federal em Curitiba. Ele alegou que primeiro precisa ter acesso aos autos da Operação Acarajé, deflagrada na segunda-feira, 22, apontando como alvo principal o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014).

Também investigado na Acarajé, a nova etapa da Lava Jato, Odebrecht foi transferido do Complexo Médico Penal de Pinhais para a sede da PF para depor sobre pagamentos supostamente ilícitos em favor de João Santana.

Os investigadores encontraram em seu celular anotações em siglas e apelidos que podem indicar os repasses de recursos de “origem espúria” no exterior. Um desses registros é a palavra “Vaca” e outro é “Feira”, que aparecem ao lado de números.

Para a PF, “Vaca” é referência ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e “Feira” uma citação a João Santana – baiano de uma cidade próxima ao município de Feira de Santana.

Os investigadores queriam perguntar a Odebrecht qual o significado da frase encontrada em seus arquivos: “dizer do risco cta suíça campanha dela”.

“É compreensível que Marcelo Odebrecht não queira depor sobre algo que não tem conhecimento”, declarou o criminalista Nabor Bulhões, advogado do empresário. “Basta ler a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal. O investigado tem o direito de conhecer o teor do inquérito. Marcelo Odebrecht não invocou o direito ao silêncio, nem vai invocar. Mas precisa ter acesso aos autos da investigação para sobre ela se manifestar”, afirmou o advogado.

Nabor Bulhões disse à reportagem que requereu nesta Terça-feira cópia dos autos da Acarajé. “Fomos informados que os autos estão sob sigilo, estão inacessíveis. Mas é bom que se diga que isso aqui não é um jogo de loteria esportiva, é uma investigação criminal. Ora, o investigador passa seis meses, às vezes um ano até, trabalhando incessantemente. Aí de repente convoca um acusado para falar sobre o que foi apurado naquele longo período. A Súmula 14 do Supremo bem traduz essa situação: o investigado tem o direito inequívoco de conhecer o teor da investigação para só então sobre ela se manifestar.”

“O que ocorreu é que ele (Odebrecht) foi conduzido para a Polícia Federal para ser ouvido sobre dados e elementos da operação (Acarajé) aos quais ele ainda não teve acesso. (…) Pedimos acesso aos autos com designação de nova data para que aí sim possa responder, como sempre fez, a todos os questionamentos dos investigadores”, destacou Bulhões.

Bulhões observou que não tem conhecimento do conteúdo da Acarajé, exceto por “informações esparsas noticiadas pela imprensa”.

Mas um detalhe ele já rebate enfaticamente – a informação de que Marcelo Odebrecht mandou sair do País dois executivos ligados à empreiteira, entre eles Fernando Miggliacio, preso na Suíça no dia 17 de fevereiro quando tentava fechar contas bancárias.

“O que eu posso dizer com absoluta convicção é que Marcelo Odebrecht não tem nada a ver com movimentação ou com transferência de funcionários (da empreiteira) para o exterior. Isso daí é uma mera especulação. A decisão (do juiz federal Sérgio Moro) fala em Odebrecht sob o comando do Marcelo, mas não imputa a ele nenhum ato específico referente à transferência de funcionários.”

O criminalista disse que realizou um levantamento sobre o período em que Odebrecht esteve à frente da Construtora do grupo. “Não há nenhuma coincidência temporal da passagem de Marcelo Odebrecht pela construtora e a passagem desses funcionários pela própria construtora. Cronologicamente se demonstra isso com extrema facilidade. Não há referência nenhuma a interferência ou determinação de Marcelo Odebrecht para que os funcionários deixassem o Brasil”, disse.

Bulhões tem um outro argumento que reputa importante para rebater a suspeita deque o empreiteiro mandou executivos da Odebrecht para fora do País a fim de “driblar” as investigações. “A mobilidade de servidores num grupo empresarial como a Odebrecht é uma questão corriqueira no grupo que está presente em 28 países. Muitos funcionários que hoje trabalham no Brasil amanhã poderão ser transferidos para o exterior. Marcelo Odebrecht não tem absolutamente nada a ver com a ida (de funcionários) para os Estados Unidos. Eles não integraram a Construtora Norberto Odebrecht na época em que o Marcelo por lá passou. Quando eles foram transferidos o Marcelo não estava mais na Construtora.”

O advogado concluiu. “Transferência de funcionários por influência do Marcelo Odebrecht não corresponde à verdade, é uma informação absolutamente falsa que pode ser derrubada com dados meramente cronológicos, temporais”.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Política

Michele Collins vai assumir vaga na Câmara Federal

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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.

Por Ponto de Vista

           

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Política

Governador Antonio Denarium tem processo de impeachment aberto

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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.

O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.

Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:

“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.

Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.

Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.

As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.

Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima

Por Metropoles

           

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Política

Lula libera R$ 58 milhões por hora em emendas na mais cara eleição municipal

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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.

O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.

Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.

Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.

Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Por Veja

           

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