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Marcelo Odebrecht volta a depor em ação de Lula e cobra ex-subordinado

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Executivo prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira

ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht voltou a prestar depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (11), fez acusações contra o ex-presidente Lula e cobrou um ex-subordinado que se recusa a confirmar sua versão em uma das ações da Lava Jato.

A audiência ocorreu dentro do processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo.

A ação penal já se encaminhava para a fase final, mas Marcelo apresentou novas provas no processo neste ano, após passar para o regime domiciliar no fim de 2017. Ele anexou e-mails da época da negociação do terreno que não tinham sido incluídos em sua delação, homologada no início do ano passado.

Com isso, a defesa de Lula refez questionamentos ao empreiteiro. 

Na audiência, Marcelo Odebrecht criticou o executivo Paulo Melo, também delator e apontado por ele como um dos responsáveis pela negociação para a compra do instituto.

Enquanto o ex-presidente da construtora diz que Melo atuou também providenciando pagamentos ilícitos, o executivo vem dizendo que não participou de lavagem de dinheiro e que entendia que a compra do terreno era legal.

“Acho que Paulo tem que assumir a responsabilidade dele, até para não cair nas costas de outras pessoas que podem ser imputadas de coisas que não fizeram.”

O depoimento durou cerca de uma hora e meia. Na maior parte do tempo, o Ministério Público leu as mensagens anexadas e pediu ao empreiteiro para detalhá-las.

Ele contou que recebeu 600 mil documentos de seu antigo computador, que tinham sido recuperados pela PF. O empreiteiro falou que passou até três semanas apenas descartando arquivos sem relação com o assunto da delação. A seguir, selecionou os de interesse da Justiça.

Ao ser questionado pela defesa de Lula na audiência sobre essa seleção, falou: “Quanto mais eu vou [rever arquivos], mais complica a vida dele.”

Em uma das mensagens, disse que orientou o ex-executivo Alexandrino Alencar a falar com o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para evitar que a negociação se tornasse pública. 

DISCUSSÃO COM MORO

Menos de uma semana após a prisão de Lula, Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, voltou a discutir de maneira áspera com Moro.

Logo no início da sessão, Zanin interrompeu Moro e disse que a defesa está sendo cerceada por não ter tido acesso à íntegra do arquivos do computador de Marcelo Odebrecht. A decisão do advogado foi, então, de não fazer perguntas ao delator.

“Eu acho que é um pouco brincadeira da defesa”, disse Moro.

Mais tarde, Zanin falou: “Vossa Excelência tem sempre gentis palavras para dirigir à defesa”.

Ao fim do depoimento, Moro listou perguntas que Zanin havia formulado anteriormente a Odebrecht e disse que nenhuma delas dependeria do acesso aos arquivos para ser respondida. 

A prisão de Lula não foi mencionada no depoimento.

Por Folhapress.

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Brasil

“Juridicamente, Moro é muito fraco”, diz advogado Antônio Carlos Almeida de Castro

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Um dos mais requisitados advogados criminalistas do país, por políticos, empresários e gente influente, além de ser uma das vozes mais críticas à atuação dos supostos “excessos” da Operação Lava-Jato, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, esteve no Recife para debater na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) o Projeto Anticrime, do ministro de Justiça e Segurança, Sérgio Moro. Antes do evento, quinta-feira passada, Kakay visitou o Diario de Pernambuco e abordou diversos temas políticos do momento atual brasileiro. 

Tendo em seu currículo a defesa de 21 pessoas investigadas pela Lava-Jato, o famoso advogado criminalista brincou durante a entrevista ao ser perguntado pela reportagem sobre os clientes famosos. A resposta foi clara e objetiva: “Advogado criminalista não deve falar os nomes de seus clientes porque cliente não gosta de ser lembrado”. 

Kakay analisou ainda o comportamento dos cidadãos brasileiros e revelou que há um certo regojizo deles em ver políticos ou pessoas poderosas presas. “Um dia esse infortúnio bate nele ou em alguém próximo e aí a pessoa veste a máscara do devido processo legal. Ela vai procurar os direitos”, disse.

Kakay criticou que, muitas vezes no país, não há preocupação de garantir os diretos mínimos e as garantias constitucionais às pessoas acusadas. Durante a entrevista, classificou o projeto Anticrime de Moro como uma falácia e previu que, se for aprovado no Congresso Nacional, aumentará consideravelmente a população carcerária. 

Em sua avaliação, a Operação Lava-Jato foi importante para o país, tendo seus méritos, o problema, segundo o advogado criminalista, foi que os procuradores extrapolaram as competências e se sentiram semideuses. Kakay falou também sobre o combate à corrupção, milícias, desvirtuação do papel da delação premiada, legalização do uso de armas e governo Jair Bolsonaro.

Processo de Lula

Tenho evitado me posicionar de forma muito técnica nesse processo porque não sou advogado (de Lula) e há uma restrição ética em fazê-lo. Mas um fato era inquestionável. Moro não tinha competência jurídica para julgar Lula. Existe o princípio constitucional do juiz natural. Todo cidadão tem direito a um juiz natural. É óbvio que você não pode julgar um apartamento no Guarujá nem um sítio em São Paulo na “República de Curitiba”. Eles criaram uma constituição própria. A competência de Curitiba era o processo de desvio na Petrobras. Sem a menor sombra de dúvida, Moro não tinha competência para julgar. Criou uma jurisdição nacional. Juridicamente, Moro é muito fraco. Ele fez um grande trabalho de marketing e sempre visou a Presidência da República. Ele não deu um passo sem pensar. 

Vazamento/áudio de Dilma 

Moro vazou o áudio da presidenta Dilma (Rousseff) de forma deliberada (no telefonema da petista com Lula). Ele não poderia vazar porque era um processo sob sigilo. O mais grave não é a prisão de A ou B, mas a instrumentalização do Poder Judiciário, em que ele atuou fortemente. Enquanto juiz, Moro instrumentalizou ao criar esta competência, entre aspas, da vara nacional de Curitiba, que é grave. Ele conseguiu isso através de um acordo velado com a grande mídia. Se o STF tivesse se postado como está se colocando agora, a Lava-Jato não existiria com essa dimensão.

Respeito às garantias

Há 25 anos, eu fiz um artigo num capítulo de um livro chamado Jogo de máscara. O cidadão está em casa vendo televisão com problemas financeiros, de saúde e, de repente, é preso uma pessoa poderosa, um político. A pessoa tem um regojizo íntimo invisível, pois ele não quer saber se àquele cidadão foram dados direitos e garantias individuais mínimas. Mas esse é um diabo que existe em cada um de nós. É como se fosse uma vingança pelas dificuldades que a pessoa passa na vida. Um poeta maranhense diz que a vida dá, nega e tira. Um dia esse infortúnio bate nele ou em alguém próximo e aí a pessoa veste a máscara do devido processo legal. Ela vai procurar os direitos e os processos individuais. 

Clientes Poderosos

Advoguei ao todo para 21 pessoas na Lava-Jato. Advogado criminalista não deve falar os nomes de seus clientes porque cliente não gosta de ser lembrado. Quem vai dizer (os nomes de meus clientes) é o Google (risos). Do médium João de Deus, eu cuido apenas da liberdade. Não me senti à vontade para advogar na questão do mérito, sem fazer nenhuma crítica. Acho, no quesito liberdade, que a prisão dele não se justifica. A Lava-Jato teve esse efeito no Brasil de querer mostrar de forma errada para a sociedade que a prisão é a regra. O princípio constitucional da presunção da inocência foi invertido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Temos na Constituição Federal que a prisão só pode se dar após o caso transitado em julgado, salvo quando houver requisitos de cautelaridade para prisão preventiva. No meu ponto de vista não há, se ele (João de Deus) fez ou não aquilo, o Judiciário vai julgar.

Combate à corrupção

Reconheço todas as vantagens da Lava-Jato. Ali se desvendou uma estrutura institucionalizada de corrupção que ninguém imaginava. Nem nós advogados criminais, nem a imprensa, nem os operadores do direito. Não podemos desmerecer a Lava-Jato. Só que os procuradores se sentiram meio poderosos demais, quase semideuses, até ungidos em boa parte pela imprensa. Criou-se uma força paralela, isso é muito ruim. Sou favorável à operação. Ela é importante. O problema é esse gigante que se tornou a Lava-Jato, principalmente aqueles que fazem parte da força-tarefa, acreditaram que eram semideuses. A ponto de que, quando Moro resolveu ser ministro, em novembro do ano passado, foi um espanto para todo mundo. Isso foi um tapa na cara do Judiciário. Eu dei uma entrevista na época e disse que Moro terá um fim melancólico, só não imaginava que seria tão cedo. 

Projeto Anticrime

É um projeto que é contra o interesse da sociedade, de encarceramento e endurecimento penal que não foi discutido com especialistas, com a sociedade. Acredito que ele não passará no Congresso Nacional. Pelo próprio nome, esse projeto indica que ele é uma falácia. Como se existisse a hipótese de um projeto pró-crime. Me impressiona o fato dele (Moro) não ter tido a humildade de discutir com a sociedade, nem com formadores de opinião da área de segurança ou a academia. Há um certo desprezo (do ministro da Justiça) pelas pessoas que trabalham nessa área. 

Falácia

O projeto é mais de mídia. Eu costumo dizer que a Lava-Jato tem uma estrutura de mídia melhor do que a jurídica. Esse projeto (Anticrime) é uma falácia. Há uma certa deslealdade intelectual. Da mesma forma que foi o tal projeto das 10 propostas de combate à corrupção que Moro apresentou quando era juiz, mas, na verdade, ele coordenava o Ministério Público no Paraná, uma certa “República do Paraná”. O que eles fizeram ali, na verdade, foi criar quase uma Constituição do Paraná, como se vivêssemos com duas Constituições, a de 1988, a do povo brasileiro, e uma Constituição à parte criada por esse grupo da Lava-Jato.

Prova por meio ilícito

Nesse primeiro momento, tivemos essas 10 medidas, patrocinadas não só pelo Ministério Público, mas pelo juiz Sérgio Moro. A sociedade derrotou aquele projeto porque não era um projeto contra a corrupção, isso é uma falácia. O projeto procurava, por exemplo, tornar válida a prova obtida por meio ilícito. Com essa derrota, o Moro fez essa mudança oficial de lado. Ele sempre foi um político atuando como juiz. 

Delação premiada

Tivemos muitos excessos na Lava-Jato. Houve uma inversão das garantias constitucionais. Em qualquer país civilizado, temos a liberdade como presunção da inocência como base. A Lava-Jato inverteu isso. A prisão preventiva virou a regra da Lava-Jato e foi banalizada. Um caso grave é o reconhecimento da prisão preventiva para conseguir a delação. Temos um instrumento na delação premiada que é importantíssimo para combater o crime organizado. Aqui, foi banalizado. A delação em qualquer texto do mundo tem como base a voluntariedade. A pessoa tem que querer fazer a delação. Aqui, temos casos em que 77 delatores do mesmo grupo fizeram delação. Claro que é uma coisa orquestrada e não voluntária. Na semana passada, um dos diretores da OAS entrou na Justiça contra a OAS porque disse não ter recebido R$ 6 milhões e os demais receberam R$ 6 milhões para delatar. Isso é em qualquer Poder Judiciário que se respeite uma necessidade de anulação da delação e com todas as consequências que é de anular uma delação. 

Excessos da Lava-Jato

A Lava-Jato tem grandes vantagens, mas ela fez um mal por conta do excesso. Golbery Couto e Silva (ministro do governo militar) dizia uma frase que gosto de repetir que é: “Todo poder corrompe, todo poder absoluto corrompe absolutamente”. O que está acontecendo agora? Esses meninos da Lava-Jato, que se autoproclamaram donos da República, vão começar agora a se responsabilizar pelos excessos de erros. A peça da Raquel Dodge (procuradora-geral do país) contra esse fundo bilionário da Lava-Jato é uma peça que claramente indica que houve improbidade por parte dos procuradores. Evidentemente, esse fundo deixou de existir por conta do escândalo que foi isso. O Ministério Público (MP) é uma instituição a ser preservada. Esse grupo do Paraná está de certa forma atingindo a honorabilidade e a credibilidade do MP pelo excesso de poder. Não podemos permitir que uma instituição tão importante para a sociedade organizada como o MP seja de repente assumida por um grupelho. Esse grupo da força-tarefa se julgou um poder paralelo dentro do MP, acima das leis da República.

Sem punição 

Como você pode falar que o Brasil é o país da impunidade se você tem preso o presidente do Brasil mais popular de todos os tempos (Lula)? Um presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), um dos mais poderosos que já tivemos. Vários ministros estão presos. Eles querem o quê? Que o Ministério Público assuma de vez o comando do país? Nós, advogados, temos que fazer esse contraponto em defesa da Constituição.  

Legalização de armas

Acho que o Brasil fez um grande avanço com o Estatuto do Desarmamento e, infelizmente, com  essa dor (massacre em Suzano) vai servir para alertar a população. Vi nas redes sociais um desses bolsonaristas dizendo que queria ver o atestado de óbito dessas pessoas (os assassinos do massacre em São Paulo), que podem ser artistas contratados, para poder atentar contra o governo. Nós temos que discutir o Brasil. Nós precisamos urgentemente reinventar o Brasil.

Milícias

Essa é a questão mais forte que nós temos hoje. Veja bem, eu faço uma pergunta que, infelizmente, não vi a imprensa brasileira fazer ainda. Quando se descobriu quem era o assassino, quem matou, nós temos evidentemente que descobrir agora quem mandou matar. Esse cidadão (PM preso) estava investigando três pessoas: Marielle (Franco), (Marcelo, deputado federal) Freixo e o general Richard Nunes (ex-secretário de segurança durante a intervenção federal no Rio de Janeiro). Eu conversei com alguns generais depois disso, como é que o Exército vai reagir a isso? Quer dizer que um miliciano agora está colocando um general na lista de tiro? Hoje, no Brasil, existe um estado paralelo no Rio de Janeiro. Existe já os que defendem a existência de um estado paralelo, que é o estado efetivo. Eu continuo acreditando no estado constitucional. Esse estado paralelo tem que ser enfrentado. 

Bolsonaro

Nós temos um presidente da República hoje que não enganou o Brasil. Ele disse que era contra a mulher, contra o negro, contra o gay. Ele não mentiu para ninguém e foi eleito. Então, com muito prazer, estou na contramão disso.

(Por Diário de Pernambuco)

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Brasil

Projeto de Flávio flexibiliza instalação de fábricas de armas no país

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Proposta do senador foi enviada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado

Apresentado na quarta-feira (13), dia do massacre que deixou 10 pessoas mortas em uma escola de Suzano (SP), o primeiro projeto de Flávio Bolsonaro como senador propõe flexibilizar a instalação de fábricas civis de armas de fogo e munição no Brasil.

Atualmente, a instalação das fábricas no país é autorizada pelo governo diante de condições que Flávio quer tornar menos rígidas.

Entre elas, segundo o jornal O Globo, estão fiscalização permanente do Exército; aceitação de restrições impostas pelo governo federal para comércio interno e externo; e a preferência na compra para o governo federal e órgãos de segurança (Forças Armadas, Polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais, entre outros), bem como para funcionários ativos e inativos desses órgãos.

A proposta do senador foi enviada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Por Notícias ao Minuto

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Famílias velam corpos de vítimas de massacre em ginásio de Suzano

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O velório coletivo começou às 7h entre abraços, choros, sussurros e crianças pequenas que acompanham os pais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Juntas, as famílias de alunos e funcionários mortos no massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, velam as vítimas na Arena Suzano, no Parque Max Feffer, na manhã desta quinta-feira (14). 

O velório coletivo começou às 7h entre abraços, choros, sussurros e crianças pequenas que acompanham os pais, no ginásio poliesportivo que fica a menos de um quilômetro da escola, palco dos ataques. 

Cerca de 500 pessoas acompanham a cerimônia. Estão sendo velados os estudantes Cleiton Antonio Ribeiro, 17; Caio Oliveira, 15; Samuel Melquiades Silva de Oliveira, 16; e Kaio Lucas da Costa Limeira, 15.T ambém a inspetora de ensino Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 e a coordenadora pedagógica Marilena Ferreira Umezu, 59 -que só será sepultada no sábado (16), quando um de seus filhos chega do exterior. Outras duas famílias optaram por velórios separados.

O estudante Douglas Murilo Celestino, 16, está sendo velado desde 1h, na igreja evangélica Assembleia de Deus, em Suzano. E o velório do empresário Jorge Antonio Moraes, proprietário de uma revendedora de carros e tio de um dos atiradores, acontece desde a madrugada no cemitério Jardim Colina dos Ypês, onde será sepultado.

As famílias devem receber apoio de dois psiquiatras e um psicólogo enviados pela secretaria estadual da Saúde para atuar com a equipe do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Suzano, no atendimento aos envolvidos na tragédia. Há ainda outros sete feridos hospitalizados. Um deles segue em estado grave. É o estudante Anderson Carrilho de Brito, 15, transferido de Suzano para o Hospital das Clínicas, na capital paulista.

Por Folhapress

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