Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiram pelo encerramento da greve, iniciada em 22 de abril. A assembleia convocada pela Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), nesta quinta-feira (27), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), contou com 1.435 votantes.

No total,963 docentes foram a favor do fim da paralisação. Outros 427 foram contra. Houve ainda 45abstenções. Com a decisão, por maioria,a greve chegará ao fim em3 de julho. Já para as aulas, o indicativo é de que recomecem no dia 8, mas não há confirmação da data por parte da assessoria de comunicação da UFPE.

A presidenta da Adufepe, Teresa Lopes, destacou a participação dos docentes na assembleia que definiu o fim da greve. “Nós tivemos muitas conquistas, todas fruto da nossa mobilização. O governo entendeu que as nossas demandas eram justas. Agora é trabalhar para readequar o calendário para que não tenhamos mais prejuízos”, declarou.

DEMANDAS

Mesmo com zero de reajuste este ano, o governo anunciou que a categoria terá 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Apesar de a pauta do reajuste salarial não ter sido plenamente atendida, uma série de outras demandas da categoria foi atendida. Por exemplo, a recomposição do orçamento das universidades e a garantia de uma permanência de qualidade para os estudantes.

Outra conquista da greve foi a revogação da Portaria 983/2020, que aumentava a carga horária dos profissionais de ensino de institutos federais e colégios de aplicação, prejudicando as atividades de pesquisa e extensão.

Mais ganhos contabilizados são os reajustes em benefícios como auxílio alimentação, saúde suplementar e creches e as 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas, além do anúncio do PAC das Universidades, que vai destinar R$ 5,5 bilhões para expansão e criação de novos campi em todo o Brasil, incluindo um em Sertânia.

Fonte: JC

           

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A prefeitura de Olinda anunciou, nesta quinta-feira (27), o edital do maior concurso público da cidade, com 449 vagas. A seleção contemplará oportunidades para diversas secretarias, em mais de sete áreas.

Os demais critérios, como a distribuição de funções, carga horária, requisitos e demais pontos, também estarão no edital, que sairá no Diário Oficial de Olinda desta sexta-feira (28).

As inscrições iniciarão no dia 28 de julho. A taxa custará R$ 100 para os níveis médio e técnico e R$ 120 para nível superior. A prova objetiva está prevista para o dia 17 de novembro. A inscrição será feita através do site www.upenet.com.br

Os postos ficarão disponíveis para ocupação imediata e formação de cadastro de reserva.

A expectativa, de acordo com o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), responsável pelo edital, e Procuradoria Geral de Olinda, é que mais de 10 mil pessoas participem do concurso.

Foto: Freepik

Por Prefeitura de Olinda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 que será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT) que discutiu a temática. Além disso, foram realizados debates com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional, de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro.

Durante o encontro, o Ministro Camilo Santana ressaltou a importância do novo PNE ser aprovado ainda em 2024, para começar a valer em 2025. Contudo, pontuou que o projeto passará por um amplo debate nas casas legislativas – Câmara dos Deputados e Senado Federal –, com participação de especialistas em audiências públicas, em vários segmentos.

PROPOSTA DO MEC

Sobre o teor da proposta do MEC, Camilo Santana afirmou que foi um plano construído de forma objetiva, com metas para os próximos dez anos, que atendem pautas como: financiamento da educação, educação infantil, escola em tempo integral, acesso ao ensino superior, educação profissional e tecnológica, inclusão e equidade. “A novidade do plano é que ele está mais objetivo, do ponto de vista das suas metas. Ao todo, são 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país”, afirmou.

Também considerou o envio da proposta para o Congresso Nacional um passo importante para o futuro da educação. “A nossa proposta tem metas ousadas, desafiadoras, mas importantes para que a gente possa garantir a evolução e os avanços da educação brasileira, principalmente da educação pública, de qualidade, gratuita e que tenha a inclusão de todos”, finalizou.

DEZOITO OBJETIVOS

O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Para cada objetivo, foram estabelecidas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

Santana destaca que o novo PNE é técnico, bem elaborado, com metas factíveis e com ferramentas de acompanhamento e monitoramento. “Encaminhamos ao Congresso Nacional um texto bastante técnico e fruto da participação da sociedade. A marca deste plano é a equidade. É um princípio que atravessa todos os 18 objetivos do PNE. Uma novidade é o fato de termos metas focadas na redução de desigualdades entre grupos sociais”, explica.

O novo PNE também traz outras inovações, como a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.

Há, ainda, a perspectiva da educação integral como conceito. Mais do que jornada expandida, o texto aborda essa modalidade na perspectiva da educação integral, incluindo condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares, como, por exemplo, artes, línguas e esportes.

METAS NÃO FORAM CUMPRIDAS

A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação divulgou na última terça-feira (25) um relatório na Câmara dos Deputados sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento revelou que, das 20 metas estabelecidas pela Lei 13.005/2014, apenas quatro foram completamente atingidas ou parcialmente cumpridas ao longo do período proposto para alcançar os resultados previstos na atual legislação.

Fonte: JC

           

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