Destaque
Medo da cadeia levará políticos a melhorar presídios
Políticos costumam se expressar em máximas para justificar suas omissões e mazelas. Por muito tempo “obra debaixo da terra não dá voto” virou a desculpa predileta para o baixo investimento em saneamento básico.
Pelo mesmo critério, governos em geral não gostam de investir na construção e manutenção de presídios. Alegam que não dá voto. Temem apenas os prejuízos eleitorais causados por rebeliões, massacres, fugas de presos…
A cada barbárie, a grita, aqui e no exterior, é seguida de promessas de verbas e providências. Passado o surto, promessas continuam promessas, problemas se sucedem na vasta agenda nacional, e a situação nos presídios só se agrava.
De novo, o momento é de promessas. Dessa vez, dá para acreditar nelas? Todos os precedentes indicam que não. Os políticos têm outras prioridades, mais rentáveis em todos os sentidos.
Mas isso pode mudar. Se não conseguirem barrar a Operação Lava Jato, com a anistia ao Caixa 2 ou alguma surpreendente decisão judicial, a situação deles vai se complicar. A expectativa é de que a Lava Jato vá gerar centenas e centenas de filhotes que vão investigar milhares e milhares de políticos Brasil afora.
Muitos podem passar uma temporada na cadeia. Existem celas com alguma qualidade para todos eles? Esse é o tipo de preocupação que até recentemente não era sentida por eles nem em seus piores pesadelos.
Os tempos são outros.
Não dá mais também para pensar em saídas como a do previdente ex-senador Luiz Estevão. De acordo com denúncia do Ministério Público, Estevão — talvez o empresário mais rico de Brasília — usou uma empresa de fachada para reformar um bloco no Presídio da Papuda. Hoje, com algum conforto, é ali que ele está morando.
Muito menos com a que usufruiu como prisão o lendário narcotraficante Pablo Escobar, no começo dos anos 90. Escobar construiu La Catedral, uma espécie de resort, no município de Envigado, vizinho de Medellin.
Com a perspectiva, digamos, de uma superlotação de presos de colarinho branco, os juízes podem optar por penas alternativas, prisões domiciliares, tornozeleiras… Mas, para cada um dos milhares de políticos suspeitos, históricos beneficiários da impunidade, a questão é se dá para apostar em punições mais brandas, uma verdadeira roleta-russa.
Para eles, talvez seja mais barato encarar a necessidade de tornar as cadeias brasileiras apenas um lugar onde os condenados cumpram penas com um mínimo de dignidade.
Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Destaque
Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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