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Mendonça Filho assina Protocolo de Instalação da Faculdade no sertão do Pajeú

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve no interior de Pernambuco, ontem, para anunciar a autorização de investimentos para a educação básica no estado. Serão R$ 11,1 milhões destinados para a construção de três escolas, uma creche, uma quadra poliesportiva e para a aquisição de quatro ônibus escolares.

“Uma criança mal alfabetizada pode ter dificuldade ao longo de toda a sua vida educacional”, disse Mendonça Filho, ressaltando a importância do trabalho conjunto para levar educação de qualidade para a população. “Os recursos vão financiar ações importantes para a educação básica nos municípios e garantir o acesso dos estudantes ao ensino.”

Para Tacaratu, serão destinados R$ 6,2 milhões para a construção de uma escola, uma creche e uma quadra poliesportiva. A escola terá 12 salas de aula e poderá receber até 780 estudantes, em dois turnos, ou 390 em período integral. A creche, que integra o Projeto Proinfância Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, terá capacidade para atender até 188 crianças, em dois turnos, ou 94 em período integral. A quadra poliesportiva será construída na Escola Municipal Vereador Claudionor Rodrigues Major, que atende a cerca de 380 estudantes.

Tupanatinga – Em Tupanatinga, Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 474 mil para a aquisição de dois ônibus escolares. No município, o ministro também inaugurou a Escola Municipal Adelzira Teixeira Cavalcanti, localizada no povoado Mata Verde.

A obra foi financiada com recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE), no valor aproximado de R$ 864 mil. A instituição conta com quatro salas de aula, podendo atender até 240 estudantes, em dois turnos, ou 120 no período integral.

O prefeito de Tupanatinga, Silvio Roque, disse que quando assumiu a prefeitura havia uma situação muito precária, inclusive, com alunos estudando em locais improvisados. “A situação de Tupanatinga era uma vergonha. Ainda tinha alunos estudando em garagens”, lamentou, ao tempo em que comemorou a atual situação do município, com a nova escola inaugurada e as demais que estão em andamento. “A situação agora é outra, bem melhor”, concluiu.

Águas Belas – Para Águas Belas, o ministro Mendonça Filho anunciou investimentos de R$ 4,5 milhões. Os recursos serão destinados à construção de uma escola em Sítio Beldroga e à aquisição de dois ônibus escolares. A escola contará com 12 salas de aula e terá capacidade para atender até 780 alunos, nos dois turnos, ou 390 em período integral.

O prefeito do município, Luiz Aroldo Rezende, destacou a importância de ações conjuntas voltadas para a população. “É um momento único”, resumiu.

O ministro foi recebido na cidade pela comunidade Fulni-ô que durante o evento solicitou uma quadra coberta para atender os índios.  Do Blog do Magno

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Publicado o resultado definitivo do concurso da Prefeitura de Salgueiro

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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.

A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.

Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.

Por Alvinho Patriota

           

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Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada

Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.

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O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.

Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.

A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.

O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.

Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.

O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.

Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.

A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.

Foto Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Folhapress

           

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Pré-candidatos do Agir reafirmam apoio ao grupo de Luciano Duque

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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Por Farol de Noticias

           

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