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Saúde

Ministério da Saúde busca soluções para manter médicos cubanos atuando no Brasil

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O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (10) que está buscando soluções para manter os médicos cubanos trabalhando no Brasil. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, o governo deverá editar uma medida provisória para alterar o programa Mais Médicos em agosto deste ano.

Ainda segundo o jornal, estima-se que 2 mil dos 8 mil profissionais cubanos que vieram ao Brasil para atuar no programa tenham permanecido após o final do acordo entre os governos e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O ministério informou ao G1 que “trabalha na elaboração de um novo programa para ampliar a atenção primária”. Disse, ainda, que está discutindo “alternativas para o exercício profissional” dos médicos de Cuba.

Saída de Cuba

Em novembro de 2018, o governo de Cuba decidiu sair do programa Mais Médicos. Na época, o país citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho enviou profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde o ano de 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.

Há um ano, em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.

“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, disse o presidente Jair Bolsonaro, ainda em campanha.

Priorizar brasileiros

Em fevereiro de 2019, o já ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,disse que iria aumentar o rigor para a liberação de vagas e que iria priorizar o “Brasil profundo”.

O ministro disse que apenas cidades em situação realmente crítica e sem condições de pagar os seus profissionais deveriam receber o subsídio do governo por meio do programa. Segundo Mandetta, as mais de 8 mil vagas deixadas em aberto após a saída dos profissionais de Cuba teriam sido preenchidas por brasileiros. Por isso, não haveria outra etapa do edital para médicos estrangeiros.

“Ainda é um programa criado naquela antiga lei. Ele [Mais Médicos] é feito para cidades que não tinham médicos. Aí foram aumentando pelo uso político. Você tinha casos como Brasília, que é a capital do país, que tinha médicos cubanos mesmo sem ter qualquer foco do programa original. O programa original foi criado para o Brasil real, para o Brasil profundo”, explicou.  Por G1

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Saúde

Anvisa suspende importação e uso de vacina pentavalente produzida por empresa indiana

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)suspendeu a importação, a distribuição e o uso da vacina pentavalente líquida produzida pela empresa indiana “Biologicals E. Limited”. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

A vacina pentavalente, como o próprio nome indica, protege o paciente contra cinco doenças: difteria, tétano, coqueluche, a bactéria haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções no nariz e na garganta) e hepatite B. As crianças devem tomar três doses da vacina aos 2, 4 e 6 meses de idade.

Desde maio, foram três interdições da mesma vacina. Cinco lotes foram proibidos de circular devido a “resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto”, ou seja, problemas na análise feita pelo órgão regulador que verifica cor, odor e características da embalagem de um produto. Ele identifica qualquer tipo de alteração na textura ou a presença de partículas, por exemplo.

Na decisão desta quarta, a Anvisa informou que considerou os resultados da “inspeção de boas práticas de fabricação”, que obteve resultados insatisfatórios por “descumprimento dos requisitos de qualidade”. Também apontou problemas no ensaio de aspecto, como das outras vezes. Por G1

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Saúde

Serra Talhada: Senar-PE oferece ações gratuitas de saúde

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Ações gratuitas dos programas Saúde da Mulher e Saúde do Homem serão oferecidas gratuitamente aos moradores da comunidade Poço da Cerca, na zona rural de Serra Talhada, das 8h às 16h desta quinta-feira, 18. Os programas são desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar-PE).

Os cidadãos terão acesso a testes rápidos para o diagnóstico das Hepatites B e C, HIV e Sífilis; teste de glicemia; aferição de pressão; vacinação e exames preventivos e de mamografia. No local irão atender especialistas em urologia, cardiologia, clínica geral e odontologia.

Ainda serão promovidas palestras educativas com foco no cuidado com a saúde, como doenças sexualmente transmissíveis, câncer de pele e melanoma, câncer de próstata e tumores femininos. Também haverá serviços de corte de cabelo e distribuição de kits de higiene.

As pessoas ainda poderão agendar exames, Cadastro Único-Bolsa Família e 2ª via do Registro Civil. Todas as ações contam com apoio do Sindicato Rural e da prefeitura. Do Blog Alvinho Patriota

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Saúde

Associação farmacêutica vai recorrer na Justiça contra suspensão de laboratórios

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Laboratórios públicos que tiveram a comercialização de medicamentos suspensa por determinação do Ministério da Saúde vão ingressar na Justiça para reverter a decisão e tentar reparar os prejuízos sofridos. O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, que também é presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, disse ao jornal o Estado de S. Paulo que “não vê outra alternativa” a não ser essa para interromper o que considera “um completo disparate jurídico”.

“As procuradorias (estaduais) entendem como um completo disparate jurídico. Para suspender um PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde. Mas todos esses órgãos foram suspensos pela revogação do presidente. Não vejo outra alternativa que não seja medida judicial. Vamos atrás de uma solução jurídica. Por meio do Tribunal Regional de Brasília e convocar a Câmara de Conciliação da AGU”, afirmou.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira, 16, que o ministério suspendeu nas últimas três semanas contratos com sete laboratórios que produzem 19 medicamentos. Os ofícios determinam a suspensão das atividades. Em nota divulgada ontem, o Ministério reiterou que pediu a suspeição, mas descarta risco de desabastecimento. “A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos”, informa. Inicialmente, o Ministério nega a suspensão, mas nos parágrafos seguintes da nota confirma a medida.

Para Ronaldo, a nota do Ministério da Saúde “é uma peça de ficção”. “É totalmente falacioso o que está nessa nota. Eu não fui chamado a reestruturar nenhum calendário para discutir as PDPs. O ministério suspendeu unilateralmente. Quem está quebrando o contrato é o Ministério da Saúde. É de uma perversidade grande com os laboratórios. Quem está deixando claro que não está cumprindo acordo é o ministério”, afirma.

Ronaldo também questiona a informação do Ministério da Saúde, de que os laboratórios que fabricam por PDPs “não fornecem a preço 30% menores” do que os de mercado.

“Isso é uma mentira. Temos inúmeros exemplos. Tem estudos demonstrando que a PDP é mundialmente instrumento que mais reduz o preço de medicamentos. O laboratório transfere a tecnologia e o preço do remédio cai. Muitas multinacionais deixaram de vender no Brasil por causa das reduções de preços que as PDPs causaram”, finalizou. Fonte: Estadão Conteúdo

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