Saúde
Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.
“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Valores
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
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A sinalização do aumento dos casos considerados mais críticos envolvendo infecções por rinovírus entre crianças e adolescentes na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e no Maranhão é um dos principais destaques do boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A publicação reúne dados referentes à semana epidemiológica que vai de 27 de outubro a 2 de novembro.
O Infogripe é elaborado com base nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.
A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar dificuldade respiratória e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
Esse quadro pode eventualmente ser desencadeado pelo rinovírus, um agente viral altamente contagioso que causa boa parte dos resfriados comuns. Na maioria das vezes, o indivíduo infectado desenvolve sintomas leves, podendo apresentar coriza, dor de garganta, tosse, espirros e congestão nasal. No entanto, alguns casos podem evoluir para a SRAG, sendo que as crianças pequenas estão entre os grupos mais suscetíveis.
Ocorrências de SRAG envolvendo crianças e adolescentes também registram sinal de alta no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. No entanto, nesses estados, ainda não há dados laboratoriais que permitam identificar as causas. “É possível que esse aumento esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças, como o rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR) ou Metapneumovírus”, avalia a Fiocruz.
Considerando o conjunto das ocorrências em todas as faixas etárias, 11 estados sinalizam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. A publicação indica ainda leve aumento das notificações de SRAG desencadeada pelo vírus influenza B em todo o país, embora o total desses casos não seja muito expressivo.
De outro lado, as ocorrências associadas à covid-19 estão em queda em praticamente todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A exceção é o Rio de Janeiro, que registra sinal de retomada do crescimento dos casos, sobretudo entre os idosos.
Desde o início do ano, já foram registrados no Brasil mais de 72 mil ocorrências de SRAG com exames positivos para algum agente viral. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, a prevalência foi de 11% para influenza A, 11,1% para influenza B, 4,9% para vírus sincicial respiratório (VSR), 36,8% para rinovírus e 24,2% para o coronoavírus causador da covid-19.
Considerando apenas os casos que evoluíram a óbito, 56,3% estão associados à covid-19. As mortes também foram relacionadas com a influenza A (16,3%), a influenza B (11,2%); VSR (0,5%) e o rinovírus (7,4%).
Foto iStock
Por Agência Brasil
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Saúde
Pessoas com fibromialgia recebem carteiras de atendimento prioritário do Governo de Pernambuco
Pernambucanos que sofrem com fibromialgia terão atendimento prioritário em órgãos públicos e privados em todo Estado, mediante apresentação de carteira de identificação. Nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra entregou os primeiros cartões às pessoas diagnosticadas com a doença. Desde março, a Secretaria de Saúde (SES-PE) iniciou um censo online para contabilizar o número de cidadãos diagnosticados com a doença em Pernambuco. Foram cadastradas 1.215 pessoas, com informações pessoais e laudo médico. Neste primeiro lote, 430 carteiras serão entregues. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.
“Estamos felizes em poder vivenciar esse momento que traz luz para as pessoas que precisam do apoio muito firme dos governos e das organizações sociais para permitir que elas possam viver melhor. Com as carteirinhas, vamos garantir prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia, isso é muito simbólico. O mais importante dessa ação é estarmos junto para permitir que essas pessoas se sintam acolhidas e cuidadas por um governo que se dispõe a fazer muitas obras, mas sempre com a perspectiva de cuidar da nossa gente”, assegurou Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause irá comandar as tratativas para conhecer as demandas e construir caminhos intersetoriais de atendimento a essas pessoas portadoras de fibromialgia. “Um momento como esse é extremamente primordial para dar publicidade a um tema importante, para que a sociedade conheça essa condição, porque não é um diagnóstico disseminado e existe até um certo preconceito”, ressaltou.
A previsão é de que, até a primeira semana de dezembro, mais 500 carteiras sejam entregues no segundo lote pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), em parceria com os municípios mais próximos das residências dos beneficiários.
A secretária executiva de Regulação em Saúde, Bruna Dornelas, enfatizou que essa carteira representa a força e resiliência das pessoas com fibromialgia. “A carteira representa a força e a resiliência das pessoas que lutam diariamente para conquistar os direitos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em enxergar as minorias, fazendo dos obstáculos oportunidades de avançar cada vez mais”, pontuou.
A iniciativa do Governo do Estado garante que a Lei Estadual n° 16.690 de 2019 seja cumprida. O texto assegura atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Diagnosticada com a doença em 2003, a coordenadora da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, Erica Castro, de 44 anos, externou a emoção do momento. “Isso é um marco para todos nós. Agradeço à Secretaria de Saúde, que lutou com a gente por essa conquista. Essa é uma vitória deste governo, uma grande conquista para Pernambuco”, comemorou.
Autor do projeto de lei, o deputado estadual Romero Sales Filho enalteceu a importância deste momento. “Essa doença é invisível, mas corrói por dentro. Em muitos lugares, essas mulheres passam preconceito, porque não têm aquilo que mostre que elas têm fibromialgia, mas essa carteirinha vai trazer essa visibilidade”, ressaltou.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque; os vereadores do Recife Doduel Varela e Ronaldo Lopes; e a secretária executiva de Atenção à Saúde, Domany Cavalcanti.
A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético, causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do humor. Pode causar ansiedade e depressão. Em diversas situações, a fibromialgia incapacita o desenvolvimento de atividades comuns cotidianas. A dor e as comorbidades são o foco do tratamento, que envolve a administração de relaxantes musculares, analgésicos, anti-inflamatórios e antidepressivos. Terapias não-farmacológicas também têm sido recomendadas como coadjuvantes para o tratamento.
Por Ponto de vista
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Um homem britânico afirmou ter passado cerca de dez anos viciado no refrigerante Dr. Pepper, período no qual ficou sem beber água.
Tom Bowey, que contou sua história ao “Daily Mail”, calcula que bebia cinco litros do refrigerante por dia e gastava cerca de US$ 300 por mês (cerca de R$ 1.800) apenas com a bebida. Ele diz que se curou com terapia e sessões de hipnose.
Atualmente com 42 anos, Tom conta que começou com uma latinha depois do almoço, depois passou a comprar mais ao longo do dia em uma máquina que ficava na firma onde trabalha. Aos poucos, começou a comprar engradados para nunca ficar sem estoque em casa. “Quando vi, tinha parado totalmente de beber água”, contou.
Assim que acordava, Tom abria a primeira latinha do dia. No carro, a caminho do trabalho, tomava mais uma. Durante o dia, sobrevivia ao expediente tomando uma latinha atrás da outra e quando chegava em casa eram mais duas antes de dormir.
O gerente de loja só ficou preocupado quando viu que estava ficando obeso e foi alertado pelo seu dentista sobre o estado preocupante de seus dentes. “Eu me sentia inchado o tempo todo”, diz. Mas o que realmente o preocupou foi quando sua filha bebê começou a pedir o refrigerante também.
Agora curado, Tom diz beber apenas água e suco.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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