Política
Ministros do STF apostam em Lula liberado para eleição mesmo com revés em próximo julgamento
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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo dia 14.
O despacho do magistrado devolveu os direitos políticos do petista, mas ministros têm avaliado em conversas reservadas que, independentemente da manutenção ou não da decisão de Fachin, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada.
A análise tem como base o julgamento da Segunda Turma da corte que, na última terça-feira (23), declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou a ação em que o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Na visão de integrantes do tribunal, o debate do processo sobre o apartamento no litoral paulista indicou que a tendência é o Supremo dar a mesma solução à ação penal relativa ao sítio de Atibaia (SP), o outro processo em que o petista foi condenado e leva à sua inelegibilidade.
A aposta que está sendo feita internamente foi reforçada pelo voto da ministra Cármen Lúcia. Chamou a atenção de colegas não apenas a mudança de posição sobre o tema —em 2018, ela havia votado a favor do ex-juiz da Lava Jato—, mas também o conteúdo do seu discurso.
Nele, a magistrada abordou bastante a questão do tratamento que Moro deu a Lula, e falou menos da situação específica do processo do tríplex.
Cármen fez questão de afirmar que seu voto não discutia a condução de Moro em todas as investigações da Lava Jato, mas na atuação dele em relação a Lula.
Ela disse que tratou apenas de “um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade”.
A ministra afirmou ainda que a “peculiar e exclusiva situação” do ex-presidente a levou a se ater no julgamento “a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”.
Assim, a aposta no tribunal é que a ministra dê o mesmo voto em relação ao processo do sítio de Atibaia.
Como o debate também deve ocorrer na Segunda Turma e nela estão presentes os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, críticos contumazes de Moro, a posição de Cármen indica provável anulação do outro processo que leva à inelegibilidade do petista.
Diferentemente do caso do apartamento de Guarujá, que motivou a decisão da Segunda Turma sobre a suspeição, Moro não foi o responsável por proferir, na ação penal do sítio de Atibaia, a condenação em primeiro grau — foi à juíza Gabriela Hardt.
O ex-juiz, porém, participou do início do processo e instruiu a investigação com a autorização de diversas medidas em busca de provas contra o petista.
A defesa de Lula entende que esse caso também deve ser anulado porque Moro é suspeito e contaminou o processo na fase da coleta de provas.
No habeas corpus em que pediu a declaração de suspeição do ex-magistrado, a defesa de Lula solicitou que a decisão fosse estendida à ação do sítio.
Os ministros deixaram claro que trataram apenas do tríplex, que era o pedido inicial. Os advogados do petista, porém, afirmam que aguardam a publicação do acórdão do julgamento para saber ao certo a extensão da decisão e, caso a outra condenação não seja alcançada, entrarão com novo habeas corpus na corte.
“A suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a nulidade dos atos por ele praticados em relação ao ex-presidente Lula deve alcançar todos os processos em que ele atuou. Aguardaremos a publicação do acórdão relativo ao julgamento realizado para avaliar se serão necessários novos atos processuais”, afirmou a defesa do ex-presidente.
Há a possibilidade de o plenário do Supremo reverter à decisão da Segunda Turma. Isso porque, ao anular as condenação de Lula, Fachin afirmou que o habeas corpus em que o petista suscitou a suspeição de Moro estava prejudicado e não poderia mais ser julgado.
Esse entendimento foi superado pela turma que, por 4 a 1, resolveu dar continuidade ao julgamento que havia sido interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Gilmar Mendes no final de 2018.
Como isso está na decisão de Fachin, no entanto, o ministro pode solicitar aos colegas que também seja avaliado pelo plenário.
Caso a maioria entenda que a tese faz sentido, pode-se anular o julgamento da turma. É muito raro, porém, o conjunto de ministros revogar uma decisão da turma nessa situação.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em recurso enviado ao STF contra o despacho de Fachin, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser mantida para processar Lula nas quatro ações penais afetadas pelo despacho de Fachin do início do mês.
São elas as investigações conhecidas como “tríplex de Guarujá”, “sítio de Atibaia”, “sede do Instituto Lula” e “doações ao Instituto Lula”.
De acordo com a Procuradoria, a jurisprudência do próprio Supremo dá respaldo à manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba, em nome da “estabilidade processual e a segurança jurídica”.
Enquanto o plenário não discute se mantém ou não a decisão de Fachin, o Judiciário dá andamento aos efeitos do seu despacho.
Em decisão desta quinta-feira (25), o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, determinou que sejam retomadas as providências para a transferência das ações penais contra o ex-presidente do Paraná para Brasília.
Por ainda desconhecer o alcance da decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade de Moro na condução do caso tríplex, Bonat havia suspendido o envio do material. Um dia depois, porém, ele mesmo reviu o posicionamento e se desfez dos processos.
Uma das investigações, porém, segue com Bonat. De acordo com o despacho do magistrado, a remessa não se aplica, por ora, à ação em que é investigada a doação de um terreno pela construtora Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula.
Isso porque, no último dia 18, o ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação em que a defesa de Lula pediu acesso ao acordo de leniência da empreiteira, determinou à 13ª Vara que, antes da remessa dos autos ao DF, conceda aos advogados acesso a atos de cooperação internacional firmados no bojo da investigação.
Na Justiça Federal em Brasília, Lula responde a ações penais decorrentes de investigações da Lava Jato e de outra operação, a Zelotes, que mirou quadrilha acusada de vender decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Economia.
O ex-presidente foi absolvido em dois processos no DF. Em um deles, ao lado de outros petistas, ele foi acusado de integrar uma organização criminosa, caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”.
No outro, a partir de delação do ex-senador Delcídio do Amaral, foi processado sob a acusação de tentar impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada. A Justiça Federal concluiu que os acusados não conseguiram reunir provas que confirmassem as suspeitas.
Na capital do país, quatro juízes federais estão aptos a receber as ações penais de Curitiba. A escolha será por sorteio, feito automaticamente pelo computador. Folha de S.Paulo
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Política
STF sob Barroso ignora Lei de Acesso e omite dados de viagens de ministros
Em quatro casos, o STF afirmou que não tem informações sobre os eventos internacionais dos ministros e indicou o site que mostra dados gerais sobre despesas do Supremo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados sobre viagens dos ministros da corte em pedidos feitos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
O tribunal, sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, disse não ter informações sobre eventos internacionais que tiveram a presença dos integrantes do órgão. O Supremo ainda indicou para pesquisa uma página com dados desatualizados sobre despesas com servidores.
O link não mostra, por exemplo, as diárias de quase R$ 100 mil pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e a Madri, na Espanha. Também não permite localizar as diárias de quase R$ 40 mil pagas, também para a segurança de Toffoli, semanas mais tarde por outra viagem ao Reino Unido.
“O tribunal não tem informações sobre eventos internacionais que tiveram a participação do ministro Dias Toffoli, e as despesas com segurança em viagem internacional do mesmo ministro no período solicitado estão no portal de transparência. As informações sobre segurança institucional são protegidas, mas o tribunal divulga o total de despesa realizada”, disse a pasta em uma das respostas enviadas via LAI.
A reportagem direcionou cinco pedidos de acesso à informação para o STF relacionados a viagens internacionais feitas em abril e maio pelos ministros Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente do órgão, Barroso.
Em quatro casos, o STF afirmou que não tem informações sobre os eventos internacionais dos ministros e indicou o site que mostra dados gerais sobre despesas do Supremo.
Apenas na resposta sobre Barroso o tribunal disse que os valores pagos nas viagens do ministro estão no portal da transparência, mas o próprio órgão reconheceu que as informações sobre passagens aéreas estão desatualizadas.
Em nota, a assessoria do Supremo disse que o órgão é obrigado apenas a dar informações das quais têm conhecimento.
“Nos casos solicitados pela reportagem, o tribunal não tem os dados porque não se tratou de viagem em representação institucional. Portanto não se pode falar em omissão. Todas as informações disponíveis, como eventuais diárias ou passagens, estão no site da transparência”, disse o STF.
A Folha pediu, entre outros dados, as listas de eventos com a presença dos ministros, gastos relacionados às viagens dos magistrados, seguranças e assessores, os convites enviados pela organização dos eventos e informações sobre eventuais pagamentos de despesas ou cachês feitos por empresas ou pessoas de fora do tribunal.
Os processos via LAI ainda incluíram perguntas sobre eventuais acompanhantes levados aos evento, em quais hotéis os magistrados se hospedaram, voos utilizados, relatórios das viagens e a íntegra das apresentações feitas por eles em cada agenda no exterior.
Em abril, a imprensa foi barrada em evento realizado em Londres e organizado pelo Grupo Voto, com a presença de Gilmar, Moraes e Toffoli, entre outras autoridades do Poder Judiciário. Tampouco houve transmissão do chamado “1º Fórum Jurídico –Brasil de Ideias”, também em Londres. Ou seja, não foi possível acompanhar as falas dos ministros.
O STF bancou diárias de um segurança de Toffoli no evento de Londres, além de outra agenda na Espanha. As despesas de quase R$ 100 mil apenas com este segurança correspondem ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril a 17 de maio, e foram localizadas por meio do Siga Brasil, portal organizado pelo Senado e que usa informações do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Já os dados presentes no link indicado pelo STF ao responder aos questionamentos por meio da LAI não mostram as despesas do segurança de Toffoli. Isso porque a página sobre “auxílios e indenizações” tem informações de passagens somente até 2023 e das diárias internacionais pagas até abril de 2024.
Em uma das respostas, relacionada às viagens de Barroso, o STF disse que os dados deste ano de passagens da corte “estão sendo atualizadas para disponibilização”.
O advogado Bruno Morassutti, colunista da Folha e cofundador da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na LAI, disse que, se o link indicado na resposta não tem dados atualizados, portanto não se pode considerar que a demanda tenha sido atendida.
Ele também considera que o Supremo deveria apresentar os dados dessas viagens, ainda que não conste expressamente na lei esta exigência.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre as viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
O Grupo Voto, que organizou o evento de Londres, é presidido pela cientista política Karim Miskulin. Em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, ela promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no hotel Palácio Tangará, em São Paulo.
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o mesmo evento. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) –antiga Souza Cruz– e o Banco Master.
Toffoli disse, no início de maio, quando ainda estava em Madri, que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal.
Pelas regras do STF, os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 (cerca de R$ 5.373) para ministros e US$ 671,58 (aproximadamente R$ 3.761) para demais beneficiários.
Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; ou quando compreender período superior a 15 dias, quando poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Em outro pedido de informação feito pela reportagem respondido em junho, o STF também se negou a apresentar as justificativas e as notas decorrentes dos gastos em diárias internacionais concedidas aos seus funcionários.
Por meio da Ouvidoria, a diretoria-geral respondeu que os dados passíveis de divulgação referentes a passagens e diárias são as que estão disponíveis na página de transparência do STF.
A corte justificou que as informações pedidas não poderiam ser respondidas devido à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A norma, em vigor desde 2020, tem servido como argumento para negativas de pedidos de acesso à informação por diferentes órgãos públicos.
O STF alegou que tais dados poderiam trazer informações bancárias de beneficiários e resultar em risco à segurança institucional do tribunal ou dos seus servidores, “razão pela qual não é possível fornecer a íntegra de notas e comprovantes”.
A CGU (Controladoria-Geral da União) orienta em recursos que, em tais casos, as informações sensíveis devem ser tarjadas e enviadas.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Relação dos deputados com o governo ‘voltou à normalidade’, afirma Lira
Lira disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre a relação que mantém com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mesmo com todos os percalços, ele disse que a relação dos deputados com o governo “voltou à normalidade”. “Eu mal falo com – e da – articulação política do governo. Quando me posicionei, foi porque o clima estava chegando em um nível que eu fazia a seguinte análise: um presidente da Câmara que veio de uma posição antagônica, que dá o apoiou que eu dou a um governo que precisa de uma maioria que não tem, e o tempo todo é vítima de matérias mentirosas, fake news plantadas por quem não deve? A articulação estava do avesso.”
O presidente da Câmara disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio, destacando: “A única coisa que acontece com um projeto que tramita em urgência é ele sair da discussão nas comissões”, e complementou: “O Colégio errou quando não viu o resto do projeto, que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão.” E defendeu “cadeiras cativas para mulheres no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais”.
Sobre as emendas PIX, Lira defendeu que elas tenham objetivo definido. Ele falou também sobre a MP da energia, destacando: “Agora, você ter uma negociação e dois dias depois ter uma medida provisória editada que interfere direto nessa negociação, causa espécie, causou preocupação, causa distorção.” E criticou a hipótese de aumento de custos aos consumidores.
Foto Getty
Por Estadão
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Política
Tabata Amaral cogita Lu Alckmin para vice em São Paulo
Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via.
Nome do PSB na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral teve uma pré-campanha marcada pela troca de marqueteiro e idas e vindas nas conversas com o PSDB, cuja aliança permanece incerta. Às vésperas do início da corrida eleitoral, Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via, como candidato tucano.
Diante desse cenário, a deputada já estuda soluções caseiras para sua vice. Entre os nomes cotados estão o de Lu Alckmin, esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e de Lúcia França (PSB), esposa de Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo. Alckmin e França são os principais fiadores da pré-candidatura da deputada federal.
Aliados de Tabata veem com ceticismo a pré-candidatura de Datena e ainda apostam na desistência do apresentador, o que poderia levar o PSDB a apoiar a deputada. Datena trocou o PSB pelo PSDB a convite dela e com a intenção de ser seu vice, mas acabou aceitando o convite dos tucanos para encabeçar uma chapa própria.
‘Traição’
Reservadamente, pessoas próximas à deputada falam em “traição” de Datena e “quebra de acordo” por parte do PSDB, mas Tabata deve aguardar uma resposta definitiva dos tucanos até a sua convenção partidária, marcada para o dia 27 de julho. Em uma tentativa de pressionar o PSDB, o PSB vinculou o cumprimento do acordo com Tabata ao apoio do PSB nas eleições de Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).
“Até a convenção o acordo segue o mesmo. Do meu lado, não vou voltar atrás. Sigo à espera da decisão do PSDB”, disse Tabata ao Estadão. Os tucanos pretendem realizar a convenção partidária no dia 3 de agosto.
“Se o PSDB me fez um convite para ser prefeito, o problema é entre a Tabata e o PSDB. Não sou traidor de ninguém”, disse Datena durante sabatina do jornal Folha de São Paulo e do portal UOL na última terça-feira. Integrantes do PSDB que desconfiavam há algumas semanas de que o apresentador seria de fato candidato mudaram de ideia após ele participar da entrevista e do primeiro evento de campanha de rua de sua vida, ao caminhar pelo Mercado Municipal.
Nomes
Como a principal negociação era com o PSDB, o entorno de Tabata avalia formar uma chapa com um vice do PSB. Além de Lu Alckmin e Lúcia França, Floriano Pesaro, secretário na gestão Alckmin em São Paulo, também é cotado para a vaga. Diretor na Apex Brasil, o ex-tucano já participa da pré-campanha como coordenador do grupo de trabalho que estuda propostas para a Cracolândia.
Dificuldades no campo político à parte, a pré-campanha de Tabata enxerga com bons olhos o fato dela se manter estável nas pesquisas eleitorais mesmo com a entrada de novos pré-candidatos, como Pablo Marçal (PRTB) e o próprio Datena. Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 5 de julho, os dois aparecem com 11% e 10%, numericamente a frente da pré-candidata do PSB, que tem 7%. Todos eles estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro de três pontos porcentuais.
Desafio
Tabata também reforçou o peso da comunicação digital em sua pré-campanha, diante da previsão de que terá menos de um minuto de propaganda eleitoral por dia no rádio e na televisão.
Um dos desafios dela é se tornar mais conhecida entre os eleitores. Ao Datafolha, 56% dos entrevistados disseram conhecê-la, mesmo que apenas de “ouvir falar”. O porcentual é inferior ao de Marçal (57%), Guilherme Boulos (79%), Ricardo Nunes (85%) e Datena (90%).
Por Estado de S. Paulo.
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