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Mirandiba: Vereadores que fizeram fiscalizações no hospital, emitem nota ao público

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jr_erles_logoVimos a público prestar alguns esclarecimentos sobre a nota emitida pela Prefeitura de Mirandiba, por meio de seu Setor de Comunicação, veiculada na rede social FACEBOOK, no dia 25 de abril de 2017, em virtude da visita in loco dos Vereadores Henrique Cirilo, Jair da Barreira, Jazon, João de Fortunado e Natinho, à Unidade Mista de Saúde e algumas Unidades de Saúde da Família.

É importante destacar que nos causou perplexidade o teor da aludida nota, pois é impossível que o Poder Executivo desconheça que uma das funções precípuas do Poder Legislativo é justamente fiscalizar o Poder Executivo, e isso advém da Constituição Federal de 1988, conforme disposto em seu art. 31, e por simetria, a nossa Lei Orgânica Municipal, em seu art. 19, inc.X, a qual dispõe que: compete, privativamente, à Câmara Municipal, dentre outras atribuições, Fiscalizar e Controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração indireta e fundacional.

No exercício de sua função fiscalizatória o Vereador deve acompanhar de perto a ação do Prefeito e dos seus principais auxiliares, os Secretários Municipais, para verificar se eles estão agindo conforme o bem comum e o interesse público e, para tanto, não necessitam oficializar formalmente o Poder Executivo para tal fim, haja vista que é a Lei das Leis que garante tal prerrogativa aos Vereadores.

Assim sendo, agindo o Vereador no uso de sua prerrogativa constitucional, que é de fiscalizar as ações do Poder Executivo, não há necessidade de comunicação prévia para tal finalidade.

E, mais, não é verdade que a fiscalização feita pelos Vereadores não alcançou sua finalidade, haja vista que após as visitas foi verificado que faltava médico no PSF dos Quilombas e PSF do bairro Projetada, há mais de 2 meses, conforme informações dos próprios funcionários e populares, além da falta de medicamentos básicos nessas mesmas unidades de saúde; também foi constatado a insuficiência de medicamentos básicos na Farmácia da Unidade Mista de Saúde do Município, o que evidentemente compromete a prestação de um serviço público essencial, afetando diretamente os seus usuários.

A nota egressa do Setor de Comunicação da Prefeitura tem em suas entrelinhas o condão de desprestigiar a ação dos Vereadores, e atinge diretamente o próprio Poder Legislativo Municipal, tentando ludibriar a população desqualificando uma função, que é garantida constitucionalmente ao Poder Legislativo Municipal.

Ora, o Vereador é muito importante para a sociedade e para o desenvolvimento sustentável de um Município, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

Nesse contexto, a ação do Poder Legislativo municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos. É importante salientar que o vereador quando controla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pelo texto da Constituição Federal Brasileira de 1988, como já dito anteriormente.

Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar e controlar as contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo. É função do vereador avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito.

Desse modo, a fiscalização a ser realizada pelo vereador pode ocorrer em cada uma dessas áreas, contemplando, por exemplo, aspectos inerentes à gestão patrimonial, aos recursos humanos, às atividades financeiras, a questões orçamentárias, às contratações realizadas, aos resultados alcançados ou aos próprios controles internos existentes.

È dever do Vereador fiscalizar o Poder Executivo, e disso nós não abriremos mão!

Henrique Cirilo

Jair da Barreira

Jazon

João de Fortunato

Natinho do Sindicato

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Recém-nascida é atingida por bala perdida quatro horas após nascer

O caso aconteceu no bairro da Iputinga, em Recife.

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Uma recém-nascida foi atingida na cabeça, de raspão, por uma bala perdida, apenas quatro horas após o seu nascimento, em Iputinga, no Recife, neste domingo (26).

O incidente aconteceu no Hospital Barão de Lucena e a bebê se encontrava internada na ala pediátrica, localizada no quinto andar do centro de saúde. 

O pai da menina contou que a bebê nasceu às 14h40 e foi atingida por volta das 19h00. O home disse que ele e a esposa ouviram um barulho, mas só notou algo estranho quando o choro da bebê ficou mais forte. O casal, então, tirou a bebê do berço e notou o ferimento na cabeça. 

“A gente ficou muito desesperado, sem saber o que fazer. Poderia ter causado a morte da minha filha. Ela tinha acabado de nascer e poderia ter morrido no próprio hospital”, contou o homem. 

A Polícia Militar isolou a área e acredita que o tiro teria sido disparado na rua. O caso está sendo investigado.

A recém-nascida foi atendida por uma médica neonatologista do hospital. Foi submetida a exames e está bem.

Foto  iStock

Por Rafael Damas

           

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Prefeitura de Sertânia lança edital de processo seletivo para a Secretaria de Saúde

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A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail selecaosaude@sertania.pe.gov.br.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Clique aqui e veja o Edital.

Fonte: Nill Junior

 

           

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Homem morre carbonizado após colisão de moto com carro na BR-232, em Serra Talhada

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Aconteceu um acidente com vítima fatal na noite desse sábado, 25, na BR-232, em Serra Talhada. Um homem identificado como Neocivan de Jesus, 49 anos, que guiava uma moto, morreu carbonizado após colidir com um caminhão em frente ao Motel Malibu.

Segundo o site Farol de Notícias, a equipe do SAMU da cidade foi acionada, mas não conseguiu socorrer a vítima, que teve graves queimaduras por todo o corpo. A moto pegou fogo imediatamente quando se chocou com o caminhão.

Neocivan, que tinha completado 49 anos em fevereiro, residia com a mãe no bairro Borborema, em Serra Talhada. Ele é irmão do relojoeiro Neocides de Jesus, muito conhecido na cidade.

Por Alvinho Patriota

           

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