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Mirandiba: Assista o pronunciamento do Ver Gilberto de Alonso na sessão da CMM desta sexta-feira(19)

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O vereador Gilberto de Alonso usou a tribuna também para fazer cobranças ao poder executivo, na oportunidade o vereador apresentou um requerimento o qual foi aprovado por unanimidade, solicitando informações com as despesas pagas a empresa que fazer o transporte no município.

O parlamentar votou à favor do Projeto de Lei que pedi abertura de crédito suplementar para o fundo municipal de saúde.

Veja abaixo o pronunciamento do vereador Gilberto de Alonso na sessão de 19 de outubro de 2018, da Câmara Municipal de Mirandiba.

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CNJ aponta TJPE em primeiro lugar no Nordeste no Índice de Acesso à Justiça

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) obteve o primeiro lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste no Índice de Acesso à Justiça (IAJ). O estudo consiste em um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado no final de fevereiro. Realizado pela primeira vez, o documento tem o objetivo de construir um Índice de Acesso à Justiça abrangendo os 89 tribunais existentes no Brasil para os cinco tipos de Justiça, incluindo ainda, três tribunais superiores. Dentre os 27 tribunais estaduais, o TJPE ficou em 12º lugar na classificação geral.

Acesse aqui e leia o documento na íntegra.

De acordo com a publicação do CNJ, foram abordadas questões qualitativas, históricas, institucionais, políticas econômicas, culturais e sociais. Nesse sentido, três tipos de CAPITAL simbólico foram destacados para integrar a composição do IAJ: Capital Humano (Cidadania), Capital Humano (População) e Capital Institucional (Judiciário).

Cada um dos capitais contém diferentes perspectivas. Para o Capital Humano (Cidadania), foram considerados índices como reconhecimento de direitos e deveres, vulnerabilidade e acesso a serviços públicos de cada localidade. No quesito Capital Humano (População), o perfil da população e sua dinâmica demográfica serviram como base para a realização da análise. As dimensões do Capital Institucional (Judiciário) levaram em consideração dados como o padrão de resolução de conflitos, a distribuição e o acesso a serviços públicos e a inovação tecnológica de cada tribunal.

O eixo Cidadania traz aspectos como analfabetismo; os nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos de idade; o déficit de altura e peso para a idade; e os domicílios com água canalizada. No eixo População, são considerados a proporção de mulheres, de idosos e de cor não branca em relação ao total da população, a desigualdade de renda (Coeficiente de Gini) e a taxa de escolarização. Para o eixo do Judiciário, analisou-se o tempo médio para ser dada uma decisão ou sentença, a quantidade de magistrados e de unidades judiciárias por habitantes e o número de novos processos no 1º grau a cada 100 mil habitantes.

Ainda no quesito Judiciário, também são considerados a trajetória e as características dos processos daqueles que já acessaram à justiça, bem como a estrutura das Unidades Judiciárias. A dimensão Padrão de Resolução de Conflitos trata sobre aspectos relacionados à resolutividade dos litígios por parte do Poder Judiciário brasileiro, tais quais o tempo dispendido para sentenciar ou baixar um processo e ainda a Taxa de Congestionamento de um tribunal. Já a dimensão Inovação Tecnológica aborda atributos restauradores que dão a ideia de aperfeiçoamento do Sistema Judiciário Brasileiro, ao introduzir a Taxa de processos eletrônicos.

De acordo com o relatório do CNJ, o Índice de Acesso à Justiça poderá servir como um instrumento de medida espacial e temporal e permitir aos gestores públicos do Poder Judiciário a tomada de decisões sobre os próprios aspectos, no que se refere a regras e procedimentos organizacionais.(PE notícias)

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Plataforma voltada às mulheres vítimas de violência

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“Posso Provar” (www.possoprovar.org) é uma plataforma voltada para que as mulheres que sofrem algum tipo de violência possam colher provas digitais estáticas com validade jurídica contra os agressores. A iniciativa gratuita é fruto de uma parceria da BIDWEB com a OriginalMy, responsável pela tecnologia de blockchain capaz de capturar as provas e, ainda, enviar para os juristas responsáveis pelo caso.

Além da fornecedora da tecnologia, o projeto – nascido no Recife (PE), conta com outros apoiadores, como a Womcy Nordeste, liderado por Flávia Brito, também CEO da Bidweb Security IT, conselheira do Lide Mulher, integrante da Subcomissão de Proteção e Privacidade da OAB-PE e da IBRASPD.

O lançamento da plataforma “Posso provar” ocorre na próxima segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a partir das 18h.

Por Nill junior

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Salgueiro: SEDECT atendimentos presenciais oferecidos pela Sala do Empreendedor estão suspensos

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Os atendimentos presenciais oferecidos pela Sala do Empreendedor também estão suspensos até o dia 10/03, pessoal!

Todos os microempreendedores individuais que necessitarem dos serviços de impressão de boletos, declaração de rendimentos e outras informações pertinentes devem acessar o site ou o aplicativo.

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