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Política

Moraes é aprovado com notas altas em concurso para professor na USP

O ministro foi aprovado com notas 9,5 e 10 em concurso para professor na USP sem aura de ‘Xandão do STF’.

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Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi aprovado nesta sexta-feira (12) para o cargo de professor titular da USP em um concurso que só teve uma novidade relevante para ele.

Não era a faculdade, que Moraes ainda frequenta semanalmente como professor de direito constitucional. Tampouco a disposição do ambiente. Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde Moraes também é ministro.

A diferença foi a posição que Moraes ocupou no espaço. Era ele quem estava de costas para a plateia, e seus examinadores um nível acima. Sua tese no concurso para professor titular de direito eleitoral na Faculdade de Direito ganhou quatro notas 9,5 e uma 10, além de cinco notas 10 por seu memorial.

A maciça presença de professores da faculdade foi uma demonstração de apoio, e houve breves momentos de reverência, mas os examinadores não demonstraram temor ao avaliar aquele talvez seja o julgador mais temido do Brasil. Na faculdade de direito do Largo São Francisco, não se ouviu a palavra Xandão.

Moraes estava ali como professor, e não como o ministro do STF odiado por bolsonaristas e aclamado pelos que veem seu papel decisivo na manutenção da democracia no país.

Havia polícia fora e segurança dentro, mas não era ostensiva. Não houve vaias, e aplausos só aconteceram ao fim das mais de seis horas de arguição.

Logo antes da entrada de Moraes no salão nobre da São Francisco, onde acontecia o concurso, o presidente da banca, Flávio Yarshell, deu um aviso: estava sob exame ali a obra acadêmica de um candidato a professor titular, e nada mais.

Em alguns momentos, essa fronteira foi cruzada. Ao menos três dos cinco examinadores falaram da honra de estar ali. A professora de ciência política da USP Marta Arretche, por exemplo, mencionou a atuação de Moraes como crucial para a manutenção da democracia.

O próprio Yarshell mencionou que, em alguns momentos, quando questionava a proporcionalidade de alguma ação do STF, ponderava a si mesmo não saber exatamente de quais informações os ministros dispunham.

Isso não o impediu de fazer questionamentos sobre a tese apresentada por Moraes e indagá-lo sobre a sua dupla posição ali: um ministro da corte eleitoral que apresentava uma tese sobre a sua área de atuação.

A tese de Moraes, apresentada como requisito parcial para a participação no concurso, tem como título “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.

O trabalho trata da legislação sobre “combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos”, liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral e defende uma regulamentação das empresas de tecnologia.

“Todos nós sabemos que, ao escrever uma tese, a regra é escrever sobre um tema com o qual a gente guarda proximidade”, disse Yarshell. “eu tenho dúvida, e vou fazer uma provocação respeitosa, se Vossa Excelência não foi um pouco além disso.”

Em seguida, o professor, do departamento de direito processual da faculdade, lembrou que, assim como conhece bem o tema, Moraes é um dos protagonistas do objeto da tese e que por vezes adota um tom que definiu como quase inflamado.

Yarshell lembrou ainda os ataques aos integrantes do STF e a seus familiares. “Lembrando aqui que estamos falando de ataques pessoais, a entes queridos, então talvez seja difícil manter uma distância.”

Moraes brincou que não foi ele quem marcou a data do concurso e disse que tenta separar os dois papéis sempre que possível, embora fosse situação semelhante à do professor que atua como advogado, por exemplo.

“Por mais que a gente tente tirar um chapéu e colocar outro, não é possível desvencilhar totalmente”, disse.

O ministro também respondeu a outros questionamentos mais técnicos. Arretche e a professora da UERJ quiseram saber, de formas diferentes, se remoção de conteúdos não ajudaria a alimentar a popularidade dos que foram alvo da medida.

Ele reconheceu que possivelmente sim, mas que, no caso do direito eleitoral, a medida é efetiva, uma vez que podem culminar no que populistas mais temem: a impossibilidade de chegar ao poder.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes

O velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares, nesta terça. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade a Moraes na abertura de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28). A causa da morte não foi revelada.

O velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares, nesta terça. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade a Moraes na abertura de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Em nome do Supremo, do CNJ e do Poder Judiciário brasileiro, eu mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, disse Barroso.

Após a fala do magistrado, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche, também prestou condolências. “Deixo o registro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, da solidariedade e do desejo de grande conforto a todos os familiares, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Governo enfrenta impasse na reforma tributária e no ‘jabuti’ do projeto dos carros ‘verdes’

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LIRA PROMETE…
… ele cumpre. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) havia prometido ajudar o governo a “desenrolar” o andamento da votação da reforma tributária.

Foi lá, reuniu um grupo de parlamentares “próximos” ao Palácio do Planalto e aliados de seus “ensinamentos”, chamou de GT um grupo integrado de 11 parlamentares e deu como missão “agilizar” a regulamentação da reforma tributária [PLP 68/2024]. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e representantes das principais confederações para dar “o pontapé” nas discussões.

“Precisamos ter um parecer equilibrado, que sirva à sociedade brasileira através da melhoria de nosso sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que vai coordenar os debates,

LIRA ENTREGA?
Como a maioria dos parlamentares desse grupo de trabalho é de aliados, não resta dúvidas de que a reforma tributária tem tudo para andar conforme quer o governo do presidente Lula da Silva (PT).

Contudo, há um porém. O presidente da Câmara determinou que esse trabalho em grupo seja concluído até 21 de julho, antes de ser levado ao plenário. Ocorre que o recesso parlamentar está marcado para ter início no dia 17. O calendário não anda do lado de Lira, mas ele prometeu que isso não será empecílho. “A gente dá um jeito”.

MALANDRAGEM SUPREMA
O presidente Lula diz que é contra taxar as “blusinhas”. A primeira-dama faz valer a máxima do “socialismo gourmet” de que “quem paga a imposto é a empresa que vende”. Y así pasan los días.

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Política

Lessa revela plano para matar Freixo, criação de nova milícia e promessa de lucro de R$ 100 milhões

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O ex-policial militar Ronnie Lessa, denunciado como executor da morte de Marielle Franco, disse em delação à Polícia Federal (PF) que a execução da vereadora renderia a ele um loteamento irregular na zona oeste do Rio de Janeiro e um lucro estimado de mais de US$ 20 milhões (R$ 100 milhões). Trechos da delação em vídeo de Lessa foram exibidos neste domingo, 26, no Fantástico, da TV Globo. O miliciano conta ainda que os mandantes chegaram a citar o então deputado estadual Marcelo Freixo (PT) como possível alvo do grupo político.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foram presos em março pela Polícia Federal (PF) suspeitos de terem mandado matar a vereadora. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, na denúncia, que os irmãos Brazão tinham interesse em flexibilizar regras para a exploração de loteamentos na zona oeste do Rio, mas iniciativas do PSOL “tornaram-se um sério problema” para os negócios.

Segundo Lessa, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão propuseram a ele o domínio de dois loteamentos em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, como consequência da morte de Marielle.

A exploração de atividades criminosas no local, como “gatonet” e transporte clandestino, poderia render mais de US$ 20 milhões (R$ 100 milhões). “Era muito dinheiro envolvido”, afirmou o ex-policial.

Criação de nova milícia

De acordo com o ex-policial militar, o domínio sobre os loteamentos, sem citar quando os empreendimentos teriam início, rendia a criação de uma nova milícia sob a sua liderança.

“A gente ia criar uma milícia nova. Então, ali teria a exploração de gatonet, a exploração de kombis, venda de gás… A questão valiosa é depois. A manutenção da milícia que vai trazer voto”, afirmou Lessa.

Plano para matar Freixo

O assassino confesso da vereadora carioca e do motorista Anderson Gomes, em 2018, afirmou que em uma das conversas que teve com Domingos Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chegou a citar Marcelo Freixo como um dos alvos do grupo. Atual presidente da Embratur, ele foi deputado estadual e presidiu uma CPI que investigou as milícias no Estado.

“Em determinado momento, já em 2017, se eu não me engano, ele veio com um assunto relacionado ao Marcelo Freixo (…) No meio de 20 seguranças? Eu acho que não vou ali provocar uma pessoa qualquer, a gente está provocando o Marcelo Freixo. Fui tirando isso da cabeça dele. Aí ele aceitou, não cobrou mais. Ali foi a nossa primeira entrada com relação a crimes”, disse Lessa.

O miliciano afirmou ainda que outros nomes do PSOL também chegaram a ser citados.

“Não somente em relação à Marielle. Ele falava sempre do Marcelo Freixo. Falava do Renato Cinco. Tarcísio Motta… Falava dessa pessoa. E demonstrava, assim, um interesse diferenciado por essas pessoas, pelas pessoas do PSOL”, disse.

Pelas redes sociais, Freixo afirmou que Ronnie Lessa “é um psicopata sem qualquer respeito à vida”.

“Ronnie Lessa é um psicopata. É uma pessoa sem qualquer respeito à vida. Quantas pessoas ele matou antes da Marielle? A psicopatia dessa pessoa, bem como sua covardia, se somam a um Rio de Janeiro onde crime, polícia e política não se separam”, escreveu no X (antigo Twitter).

Tirar Marielle do caminho

Em outro trecho da delação, Lessa atribuiu aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a ordem para executar Marielle Franco. Segundo o miliciano, ela foi citada por Brazão como “uma pedra no caminho” à expansão de negócios dos milicianos. Esse foi apontado como um dos motivos para o assassinato da vereadora.

“A Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. Ela teria convocado algumas reuniões com várias lideranças comunitárias justamente para falar sobre esse assunto, para que não houvesse adesão a novos loteamentos da milícia”, afirmou Lessa. “Então, foi isso que o Domingos (Brazão) passou para a gente, assim, de uma forma rápida: ‘A Marielle vai atrapalhar e nós vamos seguir isso aí, para isso ela tem que sair do caminho”, disse.

Rivaldo Barbosa

Lessa afirmou ainda que Domingos Brazão disse que o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento na trama do assassinato da vereadora, recebeu dinheiro para protegê-los após a execução de Marielle. Barbosa foi apontado como um dos autores intelectuais do crime.

Segundo Lessa, o papel do delegado seria “redirecionar” a investigação do caso para outro lado.

“Falaram o tempo todo que o Rivaldo estava vendo, que o Rivaldo já está redirecionando e virando o canhão para outro lado, que ele teria de qualquer forma que resolver isso, que já tinha recebido para isso no ano passado, no ano anterior, ele foi bem claro com isso: ‘ele já recebeu desde o ano passado, ele vai ter que dar um jeito nisso’. Então ali, o clima já estava um pouco mais tenso, a ponto até mesmo na forma de falar”, disse.

A defesa de Rivaldo Barbosa nega o envolvimento do delegado no crime. Segundo os advogados, o agente nunca teve contato com os irmãos e que não recebeu nenhum valor proveniente de ator ilícitos.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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