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Moro aceita denúncia do MPF e Lula vira réu da Lava Jato

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A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Agora, o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado.
Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.
Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos da Petrobras.
 

Segundo a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do tríplex no litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o término de seu governo.
As vantagens indevidas, sustenta a denúncia, teriam saído de um “caixa geral” de propinas devidas ao PT pela OAS, abastecido com o desvio de verbas da Petrobras.
A Folha de S.Paulo revelou que esta informação só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, cujas negociações foram interrompidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A acusação é essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O uso de uma informação que não aparece no inquérito pode abrir um flanco para a defesa contestar as acusações.
‘MAESTRO’ DO ESQUEMA
A força-tarefa da Operação Lava Jato ainda apontou Lula como “o comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, apesar de não tê-lo denunciado sob essa acusação -o que foi criticado por juristas e pela defesa do próprio ex-presidente.
Os procuradores argumentam que essa acusação, apesar de exposta na denúncia, está sob investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República), e que não seria da competência da força-tarefa.
Além do ex-presidente, se tornaram réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia; cinco executivos da OAS (Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira); e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Este último é acusado de ser responsável pelo contrato de mudança do acervo de Lula, também pago pela OAS.
Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos na Lava Jato, que apuram se ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e se as palestras dadas pelo ex-presidente após deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo de corrupção. As investigações estão em andamento.
OUTRO LADO
Em pronunciamento no dia seguinte à denúncia, o ex-presidente Lula reafirmou sua inocência, chamou a ação dos procuradores de “show pirotécnico” e afirmou que iria a pé à delegacia caso sua corrupção fosse provada.
A defesa do petista, para quem a apresentação da denúncia foi “um espetáculo judicial e midiático”, sustenta que Lula nunca foi proprietário do tríplex.
O edifício, que estava sendo construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), teve uma cota adquirida por Marisa Letícia em 2005. A ex-primeira-dama, porém, optou por receber de volta o dinheiro investido ao final da construção, o que foi feito em novembro de 2015.
O casal, segundo a defesa, visitou o apartamento apenas uma vez e não teve interesse de comprá-lo.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a acusação tem cunho político e a Operação Lava Jato visa, desde o seu início, “impor uma condenação a qualquer custo para o ex-presidente Lula e para Marisa Letícia”.
O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, diz que não houve vantagem ilícita, e que a mudança dos bens de Lula envolve “um acervo considerado como patrimônio cultural brasileiro de interesse público”.
“A nota fiscal [da mudança] foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade”, argumentou a defesa, em nota.
Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre a denúncia.
(Da Folhapess)

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Verdejante: secretário de educação anuncia aumento de 25% para os conselheiros tutelares

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O secretário de Educação da Cidade de Verdejante, Heder Tavares, prestigiou a abertura dos trabalhos legislativos municipal, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

Heder foi muito questionado pelos parlamentares em diversos assuntos, inclusive sobre a publicação em um meio de comunicação na região que tratava do abandono de um ônibus escolar, nas margens da BR 232. Sobre este assunto o secretário disse que o ônibus em questão está inservível e que já está em contato com o prefeito para realizar um leilão deste e de outros veículos que estão na mesma condição no munícipio.

Mesmo não sendo da sua área, o secretário foi indagado pelo presidente da Casa, Dedé da Lagoa e pelo vereador Edilânio Carvalho, sobre os valores dos salários recebidos pelos conselheiros tutelares, de acordo com o vereador Dedé da Lagoa, o valor está muito baixo e que deveria ser mais alto, até mesmo pelo fato dos candidatos passarem por uma campanha eleitoral e ter gastos com essa campanha.

De acordo com Heder Tavares, todos que concorrem a um cargo, devem verificar as regras aplicadas e se valem apena disputar essa vaga. Em verdejante a remuneração dos membros do conselho tutelar, é de um salário mínimo, e  a média nacional chegar em torno de R$ 1.997,00 reais. Ainda de acordo com Heder, o prefeito Haroldo Tavares, deve encaminhar em muito breve ao legislativo um Projeto de Lei, solicitando um aumento de 25% na remuneração dos conselheiros tutelares.

 

 

 

 

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Morador de rua é morto a pauladas em pátio de posto de combustíveis no Girador do Prado, em Salgueiro

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Um morador de rua foi morto a pauladas na madrugada desta quinta-feira, 22, no pátio do posto de combustíveis localizado no Girador do Prado, em Salgueiro. O crime aconteceu na área do estabelecimento onde fica uma bomba para calibragem de pneus de carros e motos. O local tinha marcas de sangue na manhã de hoje.

Ainda não há informações detalhadas sobre como aconteceu o homicídio, mas a polícia repassou de forma extraoficial que o crime teria sido praticado por outro morador de rua, que costumava ficar com a vítima na praça em frente à prefeitura. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Por Alvinho Patriota

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Serrita assina convênio com Salgueiro para destinação de lixo ao aterro sanitário do município

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Mais uma cidade começou a destinar resíduos sólidos a Salgueiro, aumentando a arrecadação do município com esse serviço.

Essa semana, a Prefeitura de Serrita firmou convênio com a de Salgueiro para envio do lixo produzido na “Capital do Vaqueiro” ao aterro salgueirense.

A cooperação técnica e financeira entre os dois municípios tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada.

Para fazer a destinação correta do lixo, Serrita pagará a Salgueiro R$ 77,38 por cada tonelada de resíduo sólido enterrada no solo do município.

Por Alvinho Patriota

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