Brasil
Moro encabeça lista tríplice da Ajufe com indicações de ministro para o STF
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, entregou ontem (1º) ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma lista com três nomes de magistrados federais como sugestão ao presidente da República para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Responsável pelos processos da Operação Lava Jata na primeira instância, o juiz Sérgio Moro aparece como primeiro da lista, elaborada a partir de votação dos próprios magistrados. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca e o desembargador Federal de São Paulo Fausto De Sanctis completam a lista. Michel Temer não tem obrigação legal de aceitar a indicação da Ajufe ou de outras entidade.
Em nota, Moro afirmou que a lembrança do nome dele pelos colegas reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos da Operação Lava Jato. “É importante para que se possa prosseguir”, destacou. Caso Moro seja indicado para o cargo, como ministro ele não poderá participar em nenhum julgamento da Corte relacionado à Operação Lava Jato. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), “o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado como juiz de outra instância”.
De acordo com a Ajufe, a lista entregue ontem foi elaborada após duas votações: uma realizada nos dias 24 e dia 25 de janeiro, em que os associados indicaram nomes de juízes federais, desembargadores federais e ministros dos tribunais superiores. Nessa etapa, chegou-se a 34 nomes, que passaram por nova votação, realizada do dias 26 ao 31. Sérgio Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165.
Pela Constituição Federal, os critérios para indicação de ministros do STF são que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente Michel Temer anunciou que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, que era de responsabilidade de Teori Zavascki.
Fonte: EBC
Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.
Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.
Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.
A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.
“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175).
A Agência Brasil tentou contato com o ICMBio, o Ibama e a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
Fonte: Agência Brasil
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Uma mulher deu à luz na garagem de um prédio residencial no Rio quando estava prestes a ir para o hospital na terça-feira (3).
A professora de inglês Diana Larsen estava entrando no carro quando o bebê nasceu. Uma câmera de segurança registrou o momento e mostrou quando o pai da criança, chamado Pablo, e a prima dela seguram o recém-nascido.
Ainda com o cordão umbilical, Diana entra no veículo e é levada à maternidade. ”A criança nasceu super bem, chorando, a gente foi correndo para fazer os primeiros cuidados tanto para mãe quanto para o bebê”, contou Pedro Vianna, marido da prima de Diana, que dirigia o carro.
Ela e o marido estavam na casa da prima em uma visita. Os dois são de Nova Friburgo, na região Serrana do estado, e planejavam ter a filha na capital fluminense, mas foram surpreendidos com o trabalho de parto antes do previsto. Diana estava na 39ª semana de gestação.
Diana ligou para a obstetra quando começou a sentir contrações. A mulher imaginou que ainda levaria horas para dar à luz, mas a bolsa estourou pouco tempo depois.
”Foi uma coisa de filme, inacreditável, um show da vida”, relatou Pedro. ”A força da natureza é implacável, e o corpo humano é a máquina mais perfeita que existe”, escreveu nas redes sociais.
Foto iStock
Por Folhapress
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Um homem morreu enquanto surfava em uma piscina com ondas artificiais no parque aquático Sufland Brasil, em Garopaba, Santa Catarina, nesta quarta-feira, 4. Segundo a nota de pesar publicada pela empresa, ele era cliente proprietário do parque.
A causa da morte não foi revelada, mas o laudo está sendo elaborado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), responsável pela apuração de mortes naturais, ainda de acordo com a nota.
“O cliente foi avistado desacordado na água, logo após se afastar da prancha. Em questão de segundos, ele foi resgatado pela equipe de segurança aquática, ainda com sinais vitais, e recebeu os primeiros socorros, com o apoio do Corpo de Bombeiros, SAMU e da equipe médica avançada do helicóptero Águia da PMSC”, diz o parque.
A reportagem tentou contato com o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e a Polícia Militar do Estado, mas não recebeu retorno até a publicação.
“Estamos profundamente consternados com essa perda e expressamos nossas sinceras condolências à família e aos amigos neste momento tão difícil.”
O parque foi fechado por conta do incidente ao longo desta quarta-feira, 4. Em seu site, a empresa se define como o maior parque aquático de piscinas de ondas, voltado para surfistas, da América do Sul.
Foto iStock
Por Estadão
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