Política
MP pede investigação de ministro de Lula por ‘carnaval fora de hora’
MPO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta quarta-feira (10) que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo (PT-SE)m seja investigado por possível desvio de dinheiro para “carnaval fora de hora”.
“O Ministério Público junto ao TCU oferece representação com o propósito de que o Tribunal […] decida pela adoção das medidas necessárias a investigar possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de passagens pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macedo (PT-SE), com o fito de levar servidores para carnaval fora de época em Aracaju (SE)”, diz o documento ao qual o blog teve acesso.
A representação pede ainda que, se confirmado o desvio de dinheiro público por Macedo, ele devolva o dinheiro aos cofres públicos.
“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para “curtir”, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”, indica o documento assinado pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.
Em novembro de 2023, Macedo teria levado servidores para participarem do Pré-Caju, uma micareta que precede o carnaval e que acontece em Aracajú, no Sergipe. O caso foi revelado pelo jornal O Globo.
O MP aponta que reportagens veiculadas na terça-feira (9) pela Band e pelo jornal A Tarde indicam que a número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, deixou a Pasta após ter se recusado a aprovar a liberação de verba para a compra de passagens aéreas pelos servidores para a ida ao Pré-Caju. O próprio secretário-geral teria, então, assinado a compra das passagens para a folia, que aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de novembro.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República nega ter havido “tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro” e afirma que a exoneração de Maria Fernanda foi a pedido e se deu por questões pessoais.
A Pasta diz ter aberto uma sindicância para apurar os fatos.
Márcio Macedo assumiu em janeiro de 2023 o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A Secretaria-Geral da Presidência é um órgão que integra a Presidência da República e tem o objetivo de ajudar o presidente na condução estratégica de governo.
Com status de ministério, a pasta funciona no Palácio do Planalto, onde também estão abrigados a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além dos gabinetes do presidente e do vice-presidente da República.
Fonte: G1
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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.
O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.
Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.
Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.
Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.
As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.
Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima
Por Metropoles
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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.
O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.
Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.
Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.
Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Veja
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