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MPE rejeita denúncia do DEM sobre pesquisa no Facebook

Publicado

7 anos atrás

9 de agosto de 2018

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco (MPE-PE) divulgou, hoje, uma decisão que negou uma representação proposta pelo Diretório Regional do Partido Democratas (DEM) contra eleitor que postou uma enquete com o objetivo de comparar a quantidade de votos entre Sílvio Costa e Mendonça Filho, que devem disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2018 e contra o próprio Facebook.

Segundo a nota do MPE-PE, “o poder público deve agir de forma comedida quando chamado a interferir em manifestações de eleitores nas redes sociais, de modo a não coibir a livre expressão do pensamento, o debate político da cidadania e o consequente amadurecimento democrático da sociedade”. A procuradoria se posicionou em defesa do cidadão citado. Para o Democratas, além de ter criado e divulgado enquete eleitoral, em período vedado e sem prévio registro na Justiça Eleitoral, o cidadão teria ainda adjetivado negativamente o pré-candidato Mendonça Filho, realizando propaganda eleitoral antecipada, na modalidade negativa.

Ao manifestar-se no processo, como fiscal da lei, o MP Eleitoral destacou que a Resolução 23.555/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu o dia 20 de julho de 2018 como data a partir da qual não será permitida realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A publicação foi feita em 14 de julho de 2018; portanto, antes do início do período de campanha eleitoral. O Ministério Público entende, ainda, que é discutível se simples consulta poderia ser considerada enquete eleitoral, por ter sido feita de maneira despretensiosa, dado o caráter de informalidade com que foi lançada.

Para o procurador regional eleitoral substituto Wellington Cabral Saraiva, o conceito de enquete eleitoral e a proibição de sua divulgação no período vedado pela lei não devem ser estendidos a ponto de impedir manifestação legítima do pensamento dos cidadãos e cidadãs nem o debate político das pessoas, inclusive em redes sociais. Também considera que não houve propaganda antecipada negativa, mas apenas manifestação política espontânea do eleitor, assegurada pela Constituição da República. “Críticas a detentores de cargos públicos e mandatos eletivos, ainda que ácidas, fazem parte do debate democrático e devem ser suportadas, quando não houver evidente intenção de caluniar, difamar ou injuriar”, declarou. (Do Blog da Folha)

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Vereador Mael do Divino enfatiza importância da política local em sessão na câmara de Salgueiro

Publicado

8 horas atrás

6 de fevereiro de 2025

Silva Lima

O vereador Mael do Divino fez uma fervorosa defesa das ações políticas que têm impactado a cidade durante a sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro. Iniciando sua fala com um agradecimento a Jesus Cristo, Mael expressou gratidão a todos que colaboraram para que ele chegasse ao cargo.

O vereador parabenizou o colega Agaeudes e demais membros da câmara pelas discussões sobre a reforma previdenciária, ao mesmo tempo em que repudiou as decisões tomadas na última sessão extraordinária. Em um tom de otimismo, ele recordou uma visita à deputada Débora Almeida, na qual insistiu na necessidade do programa “Leite para Todos” para Salgueiro.

Mael destacou a chegada de melhorias significativas ao município, incluindo a recuperação da pista do aeroporto, a PE de Umãs, além de iniciativas futuras que prometem transformar a infraestrutura local, como a instalação de cozinhas comunitárias e a criação de um IML.

Ele também elogiou o trabalho das equipes, especialmente da Secretaria de Cultura e Esportes, pelo sucesso do Festival de Férias, e convidou toda a população a participar das atividades.

Com um discurso voltado para a esperança e o desenvolvimento, Mael do Divino reafirmou seu compromisso de trabalhar pela comunidade, buscando sempre o bem-estar da população de Salgueiro.

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Vereador Michelzinho destaca conquistas e critica uso de recursos públicos em sessão da câmara municipal

Publicado

8 horas atrás

6 de fevereiro de 2025

Maria Cecilia

Na sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o vereador Michelzinho se tornou o centro das atenções ao usar a tribuna para abordar importantes questões para a cidade.

Durante seu discurso, destacou o pedido de concessão do título de cidadã honorária de Salgueiro a Lucrécia Gomes, ressaltando sua contribuição significativa para a região, especialmente em sua atuação na Transnordestina.

Michelzinho também anunciou uma parceria com uma empresa que proporcionou 2 mil metros cúbicos de pó de brita, material fundamental para as obras de infraestrutura da cidade. “É um recurso que vai beneficiar muitos projetos e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse.

O vereador elogiou os primeiros 30 dias de trabalho da prefeitura, citando a revitalização da rua Olegário Mariano como um exemplo positivo. No entanto, não hesitou em criticar o prefeito do Recife, João Campos, a quem acusou de uso indevido de recursos públicos.
Em um tom mais positivo, Michelzinho explicou que, apesar das dificuldades, a gestão municipal não cortou salários dos servidores e conseguiu economizar R$ 2 milhões, que serão reinvestidos em obras para a cidade.

Para finalizar, defendeu a atuação da polícia do estado, ressaltando a importância da segurança para o bem-estar da população salgueirense.

O discurso animou presentes, sinalizando um compromisso renovado com a cidade

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Prefeito Xicão Tavares participa de formação com equipes gestoras da educação em Verdejante

Publicado

9 horas atrás

6 de fevereiro de 2025

Blog Silva Lima

O prefeito Xicão Tavares e a secretária de Educação, Gleycieda Rodrigues, participaram, nesta quinta-feira (06), de uma formação com as equipes gestoras da rede municipal de ensino. O encontro teve como objetivo fortalecer a qualificação dos profissionais da educação e garantir um planejamento mais eficiente para o ano letivo.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria do ensino, investindo na capacitação dos educadores e na construção de uma educação de qualidade.