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Pernambuco

MPF ofereceu denúncia contra ex-secretário estadual de Pernambuco e mais 8 pessoas

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais.

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix.

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda.

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa.

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002.

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC).

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

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Pernambuco

Pernambuco registra 463 novos casos de Covid neste sábado (23)

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Foram confirmados, neste sábado (23), 463 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Ao todo, o Estado soma 628.588 confirmações. O boletim ainda registra mais 649 pessoas recuperadas da doença, totalizando 567.047.

Também foram confirmados cinco óbitos, ocorridos entre os dias 23/03/2021 e 21/10/2021. Com isso, o Estado totaliza 19.940 mortes pela doença. Confira todas as informações no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br (link na bio).

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Pernambuco

Pernambuco registrou 468 casos de Covid nesta sexta (22)

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (22/10), 468 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 27 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 441 (94%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 628.125 casos confirmados da doença, sendo 54.375 graves e 573.750 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 566.398 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.276 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 533.122 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 12 óbitos, ocorridos entre os dias 18/03/2021 e 21/10/2021. Com isso, o Estado totaliza 19.935 mortes pela doença.

Mais informações estão disponíveis no boletim completo que pode ser acessado no link https://cutt.ly/uRWFSr9.

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Pernambuco

Menina esmagada por muro do metrô respira sem ajuda de aparelho; ‘ela vem para casa logo, com fé em Jesus’, diz mãe

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A menina Kemilly Kethelyn Lino da Silva, esmagada por uma placa de concreto do muro do metrô do Recife, já respira sem a ajuda de aparelhos. A informação foi repassada nesta sexta-feira (22) pela assessoria de imprensa do Hospital da Restauração, no Centro da cidade, unidade onde a garota está internada.

O acidente aconteceu no sábado (16), durante uma festa promovida pela ONG Mão Amiga, para celebrar o Dia das Crianças. O evento ocorreu na comunidade do Papelão, no Coque, na Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife, onde vive a família da garota.

“De hoje para amanhã ela já vai para a enfermaria. Que Jesus abençoe ela cada dia mais. Ela vem para casa logo, com fé em Jesus”, disse a mãe de Kemilly, a dona de casa Caroline Pereira da Silva.

De acordo com o Hospital da Restauração, o procedimento de extubação ocorreu no fim da quinta-feira (21). Os médicos iniciaram o processo de diminuição dos parâmetros de respiração mecânica e a garota respondeu bem. Com isso, o respirador foi removido.

O hospital não confirma, no entanto, a informação sobre a previsão de transferência de Kemilly para a enfermaria. Por hora, ela segue internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do HR.

Kemilly, segundo o HR, sofreu politraumatismo. De acordo com os parentes, a menina sofreu fraturas no crânio, na coluna, nos pés e na pelve, onde foi feita uma cirurgia.

O projeto do qual Kemilly participava no momento do acidente atende 120 famílias em situação de vulnerabilidade social. O Coque é o bairro do Recife com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, com 57% dos moradores vivendo com renda mensal entre R$ 130 e R$ 260.

De acordo com os moradores da região, o muro estava bastante danificado e, em alguns trechos, já tinha desabado. A menina estava em pé, na calçada, quando a estrutura desabou.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é a responsável pela estrutura que caiu em cima de Kemilly. Na segunda (18), o governo de Pernambuco entrou com uma notícia-crime contra a CBTU e acionou o Ministério Público para que a promotoria acompanhe a apuração do caso. A Polícia Civil também está investigando o caso.

Os parentes de Kemilly pediram à CBTU transporte para visitar a menina no hospital, apoio psicológico e uma cesta básica, já que o pai da menina, o gari Francisco Lino, precisou parar de ir ao trabalho por alguns dias devido ao acidente. Os pedidos não foram atendidos de imediato, mas, posteriormente, foram concedidos.

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