Brasil
MPPE emite nova orientação para evitar realização de novas vaquejadas
Nas vaquejadas, cavaleiros derrubam bois em busca de prêmios; tradição no Nordeste está em xeque após decisão do STF (Foto: Divulgação/Tatiana Azeviche/BBC)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nova nota técnica sobre a forma de atuação diante das vaquejadas. De acordo com o titular do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, André Felipe Menezes, a partir de agora, os promotores serão orientados a não mais firmar Termos de ajustamento de Conduta (TAC) com organizadores, que vinham garantindo a realização dos eventos.
De acordo com a orientação, os membros do MPPE também devem atuar para coibir essa prática esportiva e cultural, seja por meio de TAC ou por ação civil pública contra os organizadores ou até mesmo contra os municípios que sediarão as corridas.
A mudança, de acordo com Menezes, ocorreu depois da publicação da ata das sessões do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, realizadas no dia 17 de outubro deste ano. Os ministros decidiram proibir as vaquejadas em todo o país, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria deles acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada.
Em outubro deste ano, logo após o julgamento da Adin, o MPPE havia emitido uma primeira nota técnica. Na época, Menezes havia orientado os promotores a esperar a publicação da ata das sessões ou acórdão do STF para, só depois, tomar qualquer decisão. A nova nota saiu no Diário Oficial de Pernambuco na sexta-feira (18). “Agora, com a publicação das atas das sessões, divulgamos a segunda nota técnica com essas mudanças”, explicou.
O Caop Meio Ambiente informou, ainda, que encaminhará à Procuradoria Geral de Justiça sugestão de distrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPPE e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), publicado no Diário Oficial do dia 29 de abril deste ano.
Bom senso
O titular do Caop Meio Ambiente, André Felipe Menezes, disse, nesta terça-feira (22), que vai emitir uma nota complementar sobre as vaquejadas. O texto, que deve ser publicado no Diário oficial de Pernambuco na quarta-feira (23), abordará a orientação aos promotores diante de vaquejadas já marcadas e planejadas diante de termos de ajustamento de conduta já firmados com o MPPE.
Segundo Menezes, a orientação é de uso de bom senso. “Bezerros, no Agreste, será sede de uma vaquejada nos próximos dias. Não podemos prejudicar as pessoas que estão envolvidas na produção e quem já comprou ingresso. Nesse caso, o evento será realizado”, observa.
O promotor disse também que os eventos produzidos a partir de termos de ajustamento de conduta deverão ser realizados em Pernambuco. “Quem já organizou a vaquejada depois de firmar o TAC poderá realizar o evento. Caso contrário, vamos seguir as novas orientações”, afirmou.
Reação
A decisão do STF provocou reação de organizadores e adeptos de vaquejadas em todo o Nordeste. Representantes de entidades realizaram protestos. No dia 11 de outubro, houve um ato público no Recife.
No dia 25 de outubro, vaqueiros se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com a Polícia Militar, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros participaram do ato.
A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do esporte, a derrubada só é considerada válida se o boi cair, ficar com as quatro patas para cima e se estiver na área delimitada. Dependendo do local da queda, pontos são somados ou não a dupla.
De acordo com os manifestantes, 700 mil pessoas são afetadas direta e indiretamente pela proibição do STF. O vaqueiro de Campina Grande, na Paraíba, Zito Buarque afirma haver regiões no Nordeste que vivem apenas na vaquejada e trabalhos paralelos ao esporte, como a fabricação de ferraduras, arreios e a criação de animais. Ele também diz que as críticas à prática são fruto de falta de informação e que há adequações feitas ao longo do tempo para que os animais não sofram
(Do G1 PE)
Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.
Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.
Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.
A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.
“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175).
A Agência Brasil tentou contato com o ICMBio, o Ibama e a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
Fonte: Agência Brasil
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Uma mulher deu à luz na garagem de um prédio residencial no Rio quando estava prestes a ir para o hospital na terça-feira (3).
A professora de inglês Diana Larsen estava entrando no carro quando o bebê nasceu. Uma câmera de segurança registrou o momento e mostrou quando o pai da criança, chamado Pablo, e a prima dela seguram o recém-nascido.
Ainda com o cordão umbilical, Diana entra no veículo e é levada à maternidade. ”A criança nasceu super bem, chorando, a gente foi correndo para fazer os primeiros cuidados tanto para mãe quanto para o bebê”, contou Pedro Vianna, marido da prima de Diana, que dirigia o carro.
Ela e o marido estavam na casa da prima em uma visita. Os dois são de Nova Friburgo, na região Serrana do estado, e planejavam ter a filha na capital fluminense, mas foram surpreendidos com o trabalho de parto antes do previsto. Diana estava na 39ª semana de gestação.
Diana ligou para a obstetra quando começou a sentir contrações. A mulher imaginou que ainda levaria horas para dar à luz, mas a bolsa estourou pouco tempo depois.
”Foi uma coisa de filme, inacreditável, um show da vida”, relatou Pedro. ”A força da natureza é implacável, e o corpo humano é a máquina mais perfeita que existe”, escreveu nas redes sociais.
Foto iStock
Por Folhapress
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Um homem morreu enquanto surfava em uma piscina com ondas artificiais no parque aquático Sufland Brasil, em Garopaba, Santa Catarina, nesta quarta-feira, 4. Segundo a nota de pesar publicada pela empresa, ele era cliente proprietário do parque.
A causa da morte não foi revelada, mas o laudo está sendo elaborado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), responsável pela apuração de mortes naturais, ainda de acordo com a nota.
“O cliente foi avistado desacordado na água, logo após se afastar da prancha. Em questão de segundos, ele foi resgatado pela equipe de segurança aquática, ainda com sinais vitais, e recebeu os primeiros socorros, com o apoio do Corpo de Bombeiros, SAMU e da equipe médica avançada do helicóptero Águia da PMSC”, diz o parque.
A reportagem tentou contato com o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e a Polícia Militar do Estado, mas não recebeu retorno até a publicação.
“Estamos profundamente consternados com essa perda e expressamos nossas sinceras condolências à família e aos amigos neste momento tão difícil.”
O parque foi fechado por conta do incidente ao longo desta quarta-feira, 4. Em seu site, a empresa se define como o maior parque aquático de piscinas de ondas, voltado para surfistas, da América do Sul.
Foto iStock
Por Estadão
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