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MPPE poderar acompanhar vistorias do transporte escolar a partir desta segunda (08)

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Começam a partir desta segunda-feira (8) as vistorias dos veículos de transporte escolar em todo o Estado de Pernambuco. Os promotores de Justiça com atribuição na defesa da Educação e da Infância e Juventude poderâo, em querendo, acompanhar a fiscalização das condições dos veículos e darão o apoio necessário, quando solicitados, ao órgão fiscalizador, tudo em conformidade com o projeto em curso.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação) orienta os promotores de Justiça a comparecer às Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado, onde serão realizadas as inspeções. Durante as visitas, os membros do MPPE poderão averiguar a conformidade dos veículos às exigências do Código de Trânsito Brasileiro.
Além do calendário de vistorias, o Caop Educação também encaminhou aos promotores de Justiça uma cópia digital em formato PDF do Guia de orientação aos Promotores de Justiça: Atuação no direito ao transporte público escolar. A publicação detalha como os membros podem acompanhar o transporte escolar, observando a adequação dos veículos empregados, a qualificação das pessoas contratadas para prestar o serviço e o financiamento do transporte. Em todos esses aspectos, o MPPE é essencial para assegurar que não haja distância entre o aluno e o seu direito à educação.
Cooperação – no ano de 2015 o MPPE, o Detran, a Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) firmaram um termo de integração operacional para estabelecer ações conjuntas que facilitaram a vistoria dos veículos usados pelos municípios pernambucanos na prestação do serviço de transporte escolar.
Segundo esse termo, o Detran informa, todos os meses de janeiro e julho, os calendários de vistoria. As inspeções são realizadas por profissionais habilitados que expedem a autorização para o trânsito regular dos veículos. A Polícia Militar, por sua vez, faz a autuação dos veículos irregulares e comunica à Promotoria de Justiça local. Já o DER fiscaliza a malha rodoviária estadual e promove melhorias nas estradas vicinais por onde trafega o transporte escolar. (Do G7 Salgueiro)

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Belmonte: Vereador Evandro Gonçalves e Representantes de Assentamentos de S.J. do Belmonte participam de Reunião no INCRA em busca de soluções para os assentados

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Na manhã desta terça feira, 20/08, o Vereador Evandro Gonçalves acompanhado dos representantes dos Assentamentos Terra – Livre o Sr. Francisco dos Santos, do Assentamento Vida Nova a Srª Marineide Gonçalves e do Assentamento Terra Nova – o Sr. Expedito Laurentino, foram recebidos no INCRA e puderam apresentar algumas demandas e dificuldades enfrentadas pelas comunidades que residem nos assentamentos, buscando juntamente com o órgão apoio para solucioná-los.

Na ocasião participaram da reunião o Sr. Cesar Teixeira Silva, Superintendente do órgão no Médio São Francisco, e os técnicos Renato e Joaquim, que ouviram e se prontificaram a fazer os encaminhamentos necessários para solucionar os problemas agudos repassados pelos assentados do nosso município. Dentre os problemas apontados está a situação precária em que se encontra a estrada que dá acesso aos assentamentos, estrada esta que tem causado grandes prejuízos para os motoristas e a população que transita por ali.

“Preciso agradecer ao Sr. César Teixeira e ao corpo técnico do INCRA pela receptividade, educação e atenção dispensada aos meus irmãos assentados, foi muito proveitosa à reunião e saímos com a certeza da parceria firmada, com o estreitamento da relação e um canal de comunicação aberto, tenho plena convicção que uma das grandes demandas enfrentadas pelos assentados, nós estaremos dando encaminhamento definitivo para solução nos próximos dias.” Disse o vereador Evandro.

“Temos que buscar ,soluções para o nosso povo, como representante do povo me vejo na obrigação de está ao lado deles e por eles em qualquer demanda que me solicitarem.” Disse ainda o Vereador.

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Veja como foi Pronunciamento do Ver Nailson Gomes, na Tribuna da CMST nessa segunda-feira (19)

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Assista ao pronunciamento do vereador Nailson Gomes, na sessão ordinária realizada na noite dessa segunda-feira, 19 de Agosto de 2019.

 

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Acompanhe o Pronunciamento do Ver Zé Raimundo, na Tribuna da CMST nessa segunda-feira (19)

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Assista ao pronunciamento do vereador Zé Raimundo, na sessão ordinária realizada na noite dessa segunda-feira, 19 de Agosto de 2019.

 

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