Brasil
Mulher é presa após atropelar e matar criança na calçada no interior de SP
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Um garoto de 7 anos morreu após ser atropelado na calçada em frente de casa, onde brincava, por volta das 18h30 de domingo (19), na cidade de Cosmópolis (135 km de SP). Uma vizinha da criança, de 38 anos, foi presa por dirigir o veículo, sem habilitação. Ela teria bebido, de acordo com a polícia.
A Polícia Civil também investiga o atropelamento e morte de dois homens em uma moto na avenida Cupecê, em Cidade Ademar, zona sul da cidade São Paulo, por volta da 1h20 deste domingo (19). O motorista do carro disse aos policiais que suspeitou de tentativa de roubo e reagiu jogando o carro contra a moto.
O pai de Alex Lacerda Pereira, o montador Jorlam Pereira de Sousa, 36 anos, testemunhou o acidente que matou seu filho, conforme relatou ao Agora, da Folha de S.Paulo.
Segundo o pai, o garoto brincava de carrinho, na calçada em frente de casa, como costumava fazer aos fins de semana. Os dois aguardavam o retorno da mãe, que trabalha vendendo cachorro quente na região.
“Estava tudo tranquilo na rua, até que o carro [guiado pela mulher presa] virou a esquina. Ele [veículo] estava devagar, mas de repente acelerou e foi para cima de meu menino. Ele foi arrastado e ficou prensado na parede”, disse o montador.
A mulher, cuja defesa não havia sido localizada até a publicação desta reportagem, não teria conseguido dar marcha a ré, após atropelar a criança. Por isso, o próprio pai de Alex assumiu o volante e retirou o carro de cima de seu filho.
“Não houve tempo de reação. [O acidente] pegou todo mundo no susto. Quando consegui tirar o carro vi que meu filho já estava morto. Passei a mãos nas costas dele e vi que não batia mais [o coração]. Vi que ele já tinha ido [morrido]”, afirmou o pai da criança, com a voz embargada.
Após o acidente, ele acrescentou que as pessoas da rua ficaram revoltadas, fazendo com que a suspeita fosse retirada do local para não ser agredida.
Socorristas confirmaram oficialmente a morte de Alex ainda no local do acidente. Ele sofreu trauma no crânio, segundo registros policiais.
A Guarda Municipal de Cosmópolis foi acionada até a rua José Zacarias, onde ocorreu o atropelamento, e levou a motorista e o pai de Alex para a delegacia.
Alex Lacerda Pereira, de 7 anos, morreu após ser atropelado em frente de casa, por volta das 18h30 desta domingo (19), em Cosmópolis, no interior paulista. Uma vizinha da criança, de 38 anos, guiava o veículo.
Na delegacia, a motorista afirmou em depoimento que tanto o freio de pé, quando o de mão, teriam falhado na descida, fazendo ela perder o controle do GCM Celta prata que dirigia.
Porém, peritos testaram os freios após o acidente e constataram que os dois funcionavam normalmente, de acordo com registros da delegacia de Cosmópolis.
“Há relatos de que a autora tenha consumido álcool no decorrer do dia [do atropelamento]”, diz trecho de boletim de ocorrência.
Por causa disso, uma amostra de sangue foi recolhida da mulher, para verificar o quando de álcool ela eventualmente consumiu. Nenhum resultado havia sido divulgado até a publicação desta reportagem.
A motorista foi indiciada por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Ela seria submetida a uma audiência de custódia, nesta segunda-feira (20).
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não havia se posicionado sobre a audiência até o fim da manhã desta segunda-feira.
CRIANÇA SORRIDENTE E BRINCALHONA
O pai de Alex afirmou que o filho é o mais velho de quatro crianças. O garoto deixa um irmão de 6 anos, além de duas irmãs, de 2 e de 1 ano.
“Ele sempre gostou de brincar de carrinho, sempre levava dois e até três na mão. Eu já estava pensando em dar de presente para ele, no próximo ano, um carrinho movido a combustão, de tanto que ele gostava”, afirmou o montador.
De origem humilde, vindo do Tocantins, Pereira mora em São Paulo desde 2008. Ele acrescentou que Alex sentiu na pele alguns momentos de aperto, mas sempre mantendo o sorriso no rosto. “Teve uma época em que a gente só comia arroz e feijão. Ele nunca reclamou e estava sempre sorrindo e feliz.”
Apesar das dificuldades, o montador conseguiu se formar em um curso de bacharelado em química, no ano passado, em Presidente Prudente (558 km de SP). Com o diploma em mãos, ele pretende voltar para o Tocantins, até o fim de 2022. “O Alex estava muito animado para se mudar. Ele falava bastante disso”, afirmou o pai do menino. A família acompanhou o químico recém-formado até Prudente, retornando com ele para Cosmópolis no ano passado.
Alex estava aprendendo a ler e escrever, deixando o pai orgulhoso da evolução do garoto. “As últimas palavras que ele escreveu foram boca e bota. Ele estava aprendendo rápido a identificar as palavras. Era um bom aluno, obediente”, disse ainda, acrescentando que pretendia mais para a frente ensinar o filho princípios de mecânica, por causa do grande interesse da criança em carros.
Instantes antes do atropelamento, Pereira afirma ter brincado de fazer cócegas na barriga do filho, brincadeira que o divertia. “Essa é a última lembrança que tenho dele com vida.”
O corpo de Alex não havia sido liberado pela IML (Instituto Médico Legal) até a publicação desta reportagem. A família pretende sepultá-lo em Cosmópolis.
(Fonte Justiça ao Minuto)
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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