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Política

Na Alepe, clima de tensão entre base e oposição

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Projeto do governo que propõe o fim das faixas salariais da PM e dos Bombeiros provocou nova sessão de embates entre os deputados na Alepe.

O projeto do Governo do Estado propondo o fim das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de forma escalonada até 2026 voltou a tensionar a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem. Deputados da oposição acusaram o Executivo de tentar interferir na estrutura da Comissão de Justiça da Casa, que deve debater a proposta na sessão de hoje.

Joel da Harpa (PL) subiu à Tribuna para dizer que está preocupado com a condução do debate pela presidência do colegiado. Segundo o parlamentar, a ingerência do Poder Executivo pode levar à rejeição de emendas constitucionais. “Meu posicionamento, na Comissão, continua sendo contrário ao projeto do Poder Executivo, que é inconstitucional”, apontou.

Joel da Harpa ainda contestou a afirmação da relatora da proposta na Comissão de Justiça, Débora Almeida (PSDB), de que ele teria “incitado” os militares, na reunião da semana passada. Mas a parlamentar manteve o posicionamento que o deputado “inflamou” a tropa, causando insegurança no encontro do colegiado. “O senhor estava inflamando aquelas pessoas ali, que não sabiam nem o que estava acontecendo realmente. O projeto da governadora Raquel Lyra não é inconstitucional. Mas é inconstitucional, sim, a forma como as faixas foram criadas em 2017. Soldados, militares, fazendo o mesmo serviço, na mesma patente, recebendo salários diferenciados”, opinou.

Líder do governo, Izaías Régis (PSDB) negou que haja interferência. Ele afirmou que o Governo está agindo com responsabilidade fiscal. Socorro Pimentel (União) também saiu em defesa da gestão. “Existe, sim, uma impossibilidade do Governo pagar, em três meses, R$ 1 bilhão à categoria. A extinção das faixas salariais já foi um feito da governadora, acabando com o problema criado pelo PSB e por seus aliados”, considerou.

Já o vice-presidente da Comissão de Justiça, Romero Albuquerque (União Brasil), fez críticas à suposta tentativa do Governo de substituí-lo no colegiado. Para o deputado, houve intenção de colocar alguns parlamentares contra outros, além da ausência de diálogo sobre a questão. Ele enfatizou que a governadora Raquel Lyra agiu de forma despótica e motivada por interesse político próprio. “É essencial que nós, parlamentares, defendamos a nossa autonomia legislativa, além das categorias que têm sido negligenciadas por este Governo. E essa Casa não pode se curvar pela pressão autoritária do Governo do Estado”, afirmou. (Da Redação com Blog Dantas Barreto)

           

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Política

Michele Collins vai assumir vaga na Câmara Federal

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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.

Por Ponto de Vista

           

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Política

Governador Antonio Denarium tem processo de impeachment aberto

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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.

O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.

Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:

“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.

Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.

Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.

As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.

Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima

Por Metropoles

           

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Política

Lula libera R$ 58 milhões por hora em emendas na mais cara eleição municipal

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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.

O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.

Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.

Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.

Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Por Veja

           

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